DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022- UASG 533013
Processo nº 59004.000121/2022-88. Pregão nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Contratado: LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ 01.232.642/0001-89. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a
prestação de serviços de natureza contínua em Jardinagem, com ressarcimento de
materiais a serem executados na sede administrativa da Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, localizada na Travessa Antônio Baena Nº 1.113 -
Bairro: Marco - Belém/PA, conforme condições, quantidades e prazos exigidos no Edital e
Anexo I - Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 10.520/2022. Vigência: 01/12/2022
a 01/12/2023. Valor Total: R$ 26.466,28. Data de Assinatura: 01/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO 
TERMO
ADITIVO 
AO 
CONVÊNIO
Nº 
905705/2020;
Processo 
nº
59800.002676/2020-17. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Ladário/MS, CNPJ/MF nº
03.330.453/0001-74. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da vigência, a fim de prorrogar
a vigência por 23(vinte e três) meses, até 01/12/2024; e ratificação das demais cláusulas.
Data e Assinaturas: 02/12/2022, Nelson Vieira Fraga Filho - Superintendente , CPF nº
323.213.251-00, Iranil de Lima Soares- Prefeito, CPF nº 408.336.821-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO 
CONVÊNIO
Nº
906531/2020;
Processo
nº
59800.002808/2020-19. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Jaraguari/MS, CNPJ/MF nº
03.501.533/0001. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da vigência, a fim de prorrogar a
vigência por 12(doze) meses, até 31/12/2023; e ratificação das demais cláusulas. Data e
Assinaturas: 02/12/2022, Nelson Vieira Fraga Filho - Superintendente , CPF nº 323.213.251-
00, Edson Rodrigues Nogueira - Prefeito, CPF nº 286.320.601-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ERRATA - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 898408/2020,
Processo nº 59800.000247/2020-13, Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de São Miguel do
Araguaia/GO, CNPJ/MF nº 02.391.654/0001-19, publicado no DOU de 07/11/2022, seção 3,
pág 28: Onde se lê "Valor Total: R$ 499.990,00, Concedente: R$ 400.227,00, Convenente:
R$ 103.040,00", Leia-se "Valor Total: R$ 499.990,00, Concedente: 400.227,00, Convenente
R$ 99.763,00".
Nelson Vieira Fraga Filho
Superintendente
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0031-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Dispensa de licitação nº
12/2022 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: CRG
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
PARA INSTRUMENTO, CNPJ: 02.527.854/0001-56.
OBJETO:
A
contratação de empresa
especializada na prestação de serviços
de aferição de
cronotacógrafos com certificado do INMETRO. VALOR GLOBAL de R$5.898,72 (cinco mil
oitocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); PRAZO: 120 (cento e vinte)
dias. - PLANO INTERNO: 31PSGM20 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Claudício Rodrigues Rocha.
ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022.
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5694.
, publicada no D.O.U de 09/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
para fornecimento de 04 truques Reboque e 02 truques Tração e serviço de adequação do
estrado do VLT para instalação dos novos truques em um VLT de 03 carros da CBTU / STU
- Recife. Novo Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Saus
Quadra 1,lotes 1 a 6 Bloco h 14 Andares Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 05/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCIA DA SILVA ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 02/12/2022) 275068-27209-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 275068
Nº
Processo: 6155/2022.
Objeto:
Pregão
Eletrônico para
aquisição
de
rolamentos duplos cônicos com tampa de cartucho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 1,lotes 1
a
6 
Bloco
h 
14
Andares,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O referido certame tem o
objetivo de contratar empresa para aquisição de rolamentos duplos cônicos com tampa de
cartucho, conforme especificações técnicas constantes no edital e respectivos anexos. .
GLAUCIA DA SILVA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/12/2022) 275068-27209-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 275068
Nº Processo: 6153/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e
instalação de Chave Seccionadora 3kVdc para uso em Sistemas de Linhas Aéreas
Metroviárias para CBTU / STU -Recife. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 1,lotes 1 a 6 Bloco h 14
Andares,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-00021-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O objeto do presente certame encontra-se detalhadamente descrito no edital e
seus anexos. .
GLAUCIA DA SILVA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/12/2022) 275068-27209-2022NE000553
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 275068
Nº Processo: 6144/2022. Objeto: Fornecimento e Instalação de um PAINEL
ELÉTRICO com Conjunto de Proteção, Manobra e Controle de Tração de 3,3 kVcc, completo
e composto: por 7 unidades funcionais (cubículos), 8 disjuntores extrarrápidos de corrente
contínua, 3 chaves seccionadoras positivas, circuito de teste de linha e dispositivos de
proteção e comando auxiliares de baixa tensão, com atendimento às normas EN 50123
série, EN 50122 série, EN 50124 série, EN 50163 série e demais normas aplicáveis.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Saus
Quadra 1,lotes
1 a
6 Bloco
h 14
Andares, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO
Gerente Geral de Licitação
(SIASGnet - 02/12/2022) 275068-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº. 007/2022/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU.
CONTRATADA:
MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
20.010.332/0001-64). OBJETO: Termo Aditivo de acréscimo quantitativo do percentual de
12,32% em razão da ocorrência de fatos supervenientes à contratação, sendo verificados
durante a execução contratual. DO VALOR: Com o acréscimo do contrato, o valor global
que era R$ 2.771.611,86 (dois milhões setecentos e setenta e um mil, seiscentos e onze
reais e oitenta e seis centavos), passará a ser R$ 3.113.074,44 (três milhões, cento e treze
mil e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU,
RODRIGO BEZERRA VIEIRA e RAMON ROCHA RODRIGUES; pela CONTRATADA, HENDERSON
GOMES DOS SANTOS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 112/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RV DA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamento de proteção
individual e coletivo; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº 072/GOLIC/2021; VALOR
DO CONTRATO: R$ 85.728,82 (oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta
e dois centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Carlos Fernando Ferreira da
Silva Filho
-
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Reginaldo da Silva Galdino Junior -
Representantes Legais.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e
descarga de caminhões e caminhonetes, por sistema de registro de preços SRP, destinados
ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Pará,
visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. Total de Itens
Licitados: 00010 Novo Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30.
Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 02/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Máquinas pesadas, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF NO ESTADO DO
PARÁ, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. Total de
Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30.
Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 02/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no edital nº 23/2022 - Pregão Eletrônico - que tem
por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de vigilância armada, a serem executados nas dependências do pátio do Sindicato Rural de
Anápolis, localizado no Parque de Exposição Agropecuária de Anápolis, estado de Goiás,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que foi
considerada vencedora a empresa: G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA
E SEGURANCA EIRELI, CNPJ 14.534.490/0002-00, para o item 01, no valor de R$ 121.731,60
(CENTO E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS);
perfazendo o valor global de R$ 121.731,60 (CENTO E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E
TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), conforme documentos de realização da
licitação, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 02/12/2022) 195006-11201-2022NE000038

                            

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