DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 906314/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº
10358190000177. O presente termo aditivo visa a prorrogação de prazo, aumento do valor
do Convênio, aprovação do novo plano de trabalho e ratificação das demais cláusulas e
condições. Ao prazo do Convênio nº 3.334.00. Valor Total: R$ 1.260.175,05, Valor de
Contrapartida: R$ 1.260.175,05, Vigência: 01/01/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura:
29/12/2020. Signatários: Concedente: AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
10465413404, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº 747.980.904-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001360/2021-16-e. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
3.536.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TAMFSERV SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 10.960.962/0001-46. OBJETO: Visando ao acréscimo de 1 (um) posto de Assistente
Administrativo - Nível I e de 120 (cento e vinte) horas extras a 50% de Assistente de
Condução e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica registrada a
alteração do valor contratual, com o acréscimo total de R$ 77.652,00 (setenta e sete mil,
seiscentos e cinquenta e dois reais), equivalente a 4,54% (quatro inteiros e cinquenta e
quatro décimos percentuais) do valor inicial atualizado do contrato, que passará de R$
1.993.719,49 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, setecentos e dezenove reais e
quarenta e nove centavos) para R$ 2.071.371,49 (dois milhões, setenta e um mil, trezentos
e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta
do Programa de Trabalho e Notas de Empenhos, constantes no Processo Administrativo nº
59530.001360/2021-16-e.
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Cristhiane Almeida Santos, pela
CONTRATADA .
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 12/2022, em que o pregoeiro adjudicou e o superintendente regional
o 
homologou 
ao 
vencedor 
FACILITA 
SERVIÇOS, 
VENDAS 
E 
ASSIST. 
TÉCNICA
AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10.304.614/0001-10, ITENS 01 a 06, com o valor global de R$
10.066.524,00.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 02/12/2022) 195001-11201-2022NE000267
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.219.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o Município de São José da Laje/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99.
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar o
prazo de atendimento da cláusula suspensiva, por mais 12 (doze) meses, passando o seu
vencimento de 30/11/2022 para o dia 30/11/2023, sem alteração de valores. DOS
RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.244.2217.7k66.0001 - PTRES 203710, sob
gestão da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio
original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022.
ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de São José da
Laje, Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra - Prefeita. Processo nº 59550.001707/2021-92-
e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0228.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores
Familiares do Sítio Piauí de Arapiraca, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Grade
Aradora 16 discos, patrimônio nº 302.591-6. As especificações constam no Laudo de
Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000394/2022-36-e. Bem avaliado em R$
30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$
304,00, em produtos agrícolas oriundos da utilização do bem doado, que deverá ser
cumprido pela donatária no prazo de 1 ano a partir da data de assinatura do Termo de
Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José
Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Antonio Pinto de Paiva
Filho - Presidente da Associação.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001351/2021-78. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº.
6.094.00/2021 (SICONV Nº 920379/2021). CONVENENTE: Município de Pilão Arcado/BA ,
CPNJ/MF nº 13.692.033/0001-91. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº
6.094.00/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18/12/2022, passando,
assim, seu termo final para 18/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei
nº 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007, e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº
424/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 195011
Nº
Processo:
59560000551202294. Objeto:
Fornecimento,
carga,
transporte, descarga e montagem de máquinas e equipamentos , destinados à
implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de
atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado
da Bahia.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n,
Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00020-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
05/12/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Os interessados
ficam desde
já
notificados
da necessidade
de acessarem
os
sites www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 01/12/2022) 195011-11201-2022NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO:
59560.001528/2022-
17-e. ESPÉCIE:
Ata
de
Registro
de Preços
-
6ª
Superintendência
Regional da
CODEVASF -
6ª/SR
- UASG
195011, Processo
nº
59560.001528/2022- 17-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos
automotores visando atender demandas da 6ª Superintendência Regional da Codevasf,
localizada em Juazeiro, Estado da Bahia, e as indicações através de emendas paramentares
que serão destinadas as políticas públicas voltadas para solução das carências do semiárido
nordestino, nas áreas sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da CODEVA S F.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 15/2022. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2022, seção 3, página(s) 25 e
homologado pela RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 615/2022 de 25 de novembro de 2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. ASS I N AT U R A :
29/11/2022. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo como vencedora a empresa: SAINT EMILION
AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 12.579.490/0001-01, no valor global de R$
3.550.000,00 para os itens 01 e 03. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site
htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 
59570.000956/2020-41-e. 
ESPÉCIE: 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº
7.207.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa
SANEAMB ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.151.597/0001-87. OBJETO: prorrogação de prazo
por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 28/11/2022, passando seu vencimento para
28/12/2022. TERMO ADITIVO: 7.207.07/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
28/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000212/2019-93, ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0259.00/2022. D OA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de SÃO MIGUEL DO TAPUIO-
PI, CNPJ: 23.500.002/0001-45 OBJETO: 01 (um) Caminhão basculante Chassi nº
93ZA1RGHOE8928521 Placa nº PIJ4424; Tombamento nº 234.024-3; 01 (um) Caminhão
carroceria em madeira Chassi nº 93ZC70C01E8462457 Placa nº PII5646; Tombamento nº
234.051-1; 01 (um) Caminhão carroceria tanque Chassi nº 93ZA1FD00F85563037 Placa nº
PIJ4494
Tombamento nº
234.022-9; VALOR:
R$63.403,38.
DATA DA
ASSINATURA:
02/12/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional, POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF 036.851.073-56
Prefeito Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU nº 225, de 01/12/2022, Seção
3, p. 36, onde se lê "Processo: 59570.001380/2021-30-e", leia-se, "Processo:
59570.001380/2020-30-e"; onde se lê "Contrato nº 7.194.00/2020", leia-se "Contrato nº
7.284.00/2021".
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936502/2022, Nº Processo: 59580001127202229, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
TURIACU CNPJ nº 63451363000163, Objeto: Recuperação de estradas vicinais no município
de Turiaçu - MA., Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000021, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 207757,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2022, Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF nº
405.728.203-30, Convenente: EDESIO JOAO CAVALCANTI CPF nº 147.202.563-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936396/2022, Nº Processo: 59580001112202261, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
SENADOR ALEXANDRE COSTA CNPJ nº 01566688000134, Objeto: RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA., Valor Total: R$
1.083.296,32,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 5.000,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.078.296,32, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000019, Valor: R$ 1.078.296,32, PTRES: 207757, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2022, Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF nº 405.728.203-30,
Convenente: ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE CPF nº 749.721.113-72.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.20/22-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ADITAR o
contrato originário para, forte no artigo 138, II, do RILC da TRENSURB, prorrogar o prazo
de vigência e de execução por mais 45 (quarenta) dias, a contar de 04 de dezembro de
2022, sem reflexos financeiros.
Processo Administrativo n.º 000041/2017.
Assinatura: 02/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2022
TRENSURB informa que em 16/12/22, às 10h30 abrirá propostas do certame e
às 11h a disputa pública. Objeto: Prestação de serviço de transporte para atendimento de
ordem administrativo/operacional, com locação de veículos com e sem motorista, tudo em
conformidade com as especificações técnicas relacionadas no item 3 (três) deste Projeto
Básico. Propostas até às 10h29 do mesmo dia. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-
82.12. Proc. 630/2022-99.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira