DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 170058
Nº Processo: 19615.720317/2022-80.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 28.101.039/0001-14 - A. G. F. SILVA ENGENHARIA. Objeto: Pregão 12/2022.
Assessoria do serviço de reparo da cobertura da arf - guarabira/pb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 29/05/2023. Valor
Total: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 170058
Nº Processo: 19615.720317/2022-80.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 28.101.039/0001-14 - A. G. F. SILVA ENGENHARIA. Objeto: Pregão 12/2022.
Assessoria do serviço de reparo da cobertura da irf - cabedelo/pb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 28/06/2023. Valor
Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 170058
Nº Processo: 19615.720317/2022-80.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 28.101.039/0001-14 - A. G. F. SILVA ENGENHARIA. Objeto: Pregão 12/2022.
Assessoria do serviço de reparo da cobertura da arf - itabaiana/pb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 29/05/2023. Valor
Total: R$ 16.300,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 170058
Nº Processo: 19615.720317/2022-80.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 28.101.039/0001-14 - A. G. F. SILVA ENGENHARIA. Objeto: Pregão 12/2022.
Assessoria do serviço de reparo da cobertura da arf - sousa/pb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 29/05/2023. Valor
Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 170058
Nº Processo: 19615.720317/2022-80.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 28.101.039/0001-14 - A. G. F. SILVA ENGENHARIA. Objeto: Pregão 12/2022.
Assessoria do serviço de reparo da cobertura da arf - garanhuns/pe..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 28/06/2023. Valor
Total: R$ 15.100,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 19615720139202297. REAL ENERGY LTDA, CNPJ 41.116.138/0001-38 para Item
5 valor R$404.383,7500, Item 4 valor R$531.137,7000, Item 3 valor R$57.751,7200, Item 2
valor R$188.801,0000, Item 1 valor R$71.856,2800, Item 12 valor R$263.764,8200, Item 11
valor R$12.700,6200, Item 10 valor R$3.370,3100, Item 9 valor R$105.775,3400, Item 8
valor R$52.757,2400, Item 7 valor R$146.912,2800, Item 6 valor R$321.684,2100.
ERICA TATIANA BARBOSA LIMA
Comissão de Licitação
(SIDEC - 02/12/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 170078
Nº Processo: 10507720162202153. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia,
correspondentes à execução de projetos de engenharia destinados à permitir o livre acesso
de pessoas portadoras de necessidades especiais, conforme NBR 9050, em unidades da
Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, localizadas no estado da Bahia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Luis
Viana 
Filho 
3329 
-
Paralela, 
Paralela 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170078-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDIR LEMOS COUTO
Chefe Srrf05/dipol
(SIASGnet - 01/12/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de TIC de
serviços
de outsourcing
de impressão,
com
disponibilidade de
equipamentos
multifuncionais novos (de primeiro uso), em linha de fabricação, com tecnologia digital
a laser, led, jato de tinta ou equivalente, para as unidades da Receita Federal do Brasil
distribuídas
pela Sexta
Região
Fiscal
- SRFF06,
com
instalação
de software
de
bilhetagem, 
manutenção
preventiva/corretiva, 
reposição
de 
peças/insumos 
e
suprimentos originais, EXCETO papel. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Ed i t a l :
05/12/2022 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Olegário
Maciel, 2.360 - 3º Andar- Sto Agostinho BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 05/12/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO HENRIQUE MASCARENHAS NEBIAS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 02/12/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170097
Nº Processo: 10675.747139/2022-55.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Atender despesa
com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da arf
uberaba..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 31/07/2024. Valor
Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170318
Número do Contrato: 7/2007.
Nº Processo: 10855.002860/2007-65.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 533.359.538-00 - SERGIO
ANTONIO GALVAO. Objeto: Extrato de termo apostilamento nº 01/2022 - uasg 170318
número do contrato: drf/sor nº 07/2007 nº processo: 10855.002860/2007-65. Contratante:
delegacia da receita federal do brasil de jundiaí/sp - drf/jun. Contratado: sérgio antonio
galvão, cpf nº 533.359.538-00, e lucia elisabeth pavanelli galvão, cpf nº 002.891.468-60.
Objeto: reajuste contratual pela variação do índice inpc/ibge. O valor mensal do contrato
passa a ser de r$ 6.469,05 (seis mil, seiscentos e três reais e treze centavos), e o anual de
r$ 77.628,56, ajustados os efeitos econômico-financeiros das mudanças supracitadas a
partir de 12/11/2022. Fundamento legal: art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93 e art. 12 do
decreto nº 9.507/2018. Data de assinatura: 30/11/2022.. Vigência: 12/11/2007 a
11/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.143,00. Data de Assinatura:
30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG UASG 170321 - DRF
P I R AC I C A BA
Nº Processo: 10865.720556/2019-18. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA .
Contratado: 14.497.825/0001-78 - FMT BRASIL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato 15/2019, objeto prestação de serviços de telefonista -
Delegacia da Receita Federal em Limeira, nos termos do inciso i do artigo 79 c/c inciso i e
ii do artigo 78 da lei 8666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170312
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 19841.720002/2022-69.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER
INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. Objeto: Alteração da razão
social da pessoa jurídica TMS Comércio e Locação de Purificadores Eireli para Brazon
Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores de Água Ltda (permanecendo inalterado o
CNPJ nº 09.114.027/0001-80), alteração da natureza jurídica de Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada para Sociedade Empresária Limitada e alteração do endereço da
matriz.. Vigência: 29/11/2022 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.680,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
EDITAL DECEX/SPO Nº 45, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Pelo presente edital, com fundamento no art. 7º, §2º, e no art. 23, § 1º, inciso
III, e § 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação dada
pelas Leis nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 e nº 11.941, de 27 de maio de 2009, fica
o contribuinte abaixo identificado CIENTIFICADO, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da
data da publicação desse edital, do Auto de Infração e todos os demais documentos e
anexos constantes do processo nº 10314.720185/2022-14.
O contribuinte fica INTIMADO a, no prazo de 30 dias da ciência, impugnar os
lançamentos ou efetuar o recolhimento.
Nome: DIANA BEATRICE SÁGULO
CPF: 327.872.028-88
DANIELA SAMPAIO BONAFÉ FERNANDES
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
EDITAL DECEX/SPO Nº 44, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Pelo presente edital, com fundamento no art. 7º, §2º, e no art. 23,
§ 1º, inciso III, e § 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972,
com a redação dada pelas Leis nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 e nº
11.941, de 27 de maio de 2009, fica o contribuinte abaixo identificado
CIENTIFICADO, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação
desse edital, do Auto de Infração e todos os demais documentos e anexos
constantes do processo nº 10314.720095/2022-15 e 10314.720101/2022-34.
O contribuinte fica INTIMADO a, no prazo de 30 dias da ciência,
impugnar os lançamentos ou efetuar o recolhimento.
Nome: Asama Oh
CPF: 032.225.126-55
DANIELA SAMPAIO BONAFÉ FERNANDES
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil