DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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55
Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
905540/20
M C I DA DA N I A
PM Nova Iguaçu/RJ
Altera 
contrap: 
R$
45.281,43
T Aditivo:30/11/2022
.
892992/19
MDR
PM Aiuruoca/MG
Altera 
vigência:
05/10/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
CR 897376/2019
MDR
PM Selvíria/MS
Altera 
vigência:
25/01/2024
T Aditivo:30/11/2022
.
CR 895339/2019
MDR
PM Selvíria/MS
Altera 
vigência:
25/01/2024
T Aditivo:30/11/2022
.
CR 891613/2019
MDR
PM
Ribas 
do
Rio
Pardo/MS
Altera 
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
CR 885621/2019
MDR
PM
Ribas 
do
Rio
Pardo/MS
Altera 
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
856522/17
MDR
PM Diamantino/MT
Altera 
vigência:
30/11/2023
Ex-Officio:30/11/2022
.
920229/21
MDR
PM
São 
Geraldo
da
Piedade/MG
Altera 
contrap: 
R$
18.192,22
T Aditivo:30/11/2022
.
889302/19
MDR
PM Paraíso do Sul/RS
Altera 
vigência:
01/12/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
889248/19
MDR
PM Pantano Grande/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
889159/19
MDR
PM Pantano Grande/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
892914/19
MAPA
PM 
Encruzilhada 
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
01/12/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
889177/19
MDR
PM Dona Francisca/RS
Altera 
vigência:
01/12/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
889606/19
MTUR
PM 
Governador
Valadares/MG
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
884945/19
MDR
PM Mantena/MG
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
786953/13
MC
PM Tumiritinga/MG
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
853566/17
MC
PM 
Serra 
dos
Aimorés/MG
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
830129/16
MDR
PM Herval/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo: 29/11/2022
.
884604/19
MDR
PM Barbacena/MG
Altera 
vigência:
07/08/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
884598/19
MDR
PM Barbacena/MG
Altera 
vigência:
07/08/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
889365/19
MDR
PM Barbacena/MG
Altera 
vigência:
07/08/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
887547/19
MDR
PM Barbacena/MG
Altera 
vigência:
05/11/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
918101/21
MDR
PM Frei Inocêncio/MG
Altera 
contrap: 
R$
9.002,37
T Aditivo:30/11/2022
.
902493/20
MDR
PM Lábrea/AM
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
870599/18
MTUR
PM Manacapuru/AM
Altera 
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
885033/19
MDR
PM Lajinha/MG
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
884549/19
MDR
PM Camaquã/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
881364/2018
MS
CASA DE SAÚDE SANTA
MARCELINA/RO
Altera 
vigência:
30/11/2023
Ex-Officio: 30/11/2022
.
886330/2019
MS
CASA DE SAÚDE SANTA
MARCELINA/RO
Altera 
vigência:
30/11/2023
Ex-Officio:30/11/2022
.
885427/19
MDR
PM Palhoça/SC
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
895729/19
M C I DA DA N I A
PM 
Sucupira 
do
Riachão/MA
Altera 
vigência:
30/11/2023
Ex-Officio:30/11/2022
. CR 
908308/2020 
(OP
1074.240-36)
MAPA
Estado de Roraima
Aumento 
de
contrapartida:R$
1.597.115,62
Termo 
Aditivo:
30.11.2022
.
886699/19
M C I DA DA N I A
PM Rio Novo do Sul/ES
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
913424/21
MDR
PM
São 
José
do
Norte/RS
Altera 
contrap: 
R$
12.410,13
T Aditivo:29/11/2022
.
916204/21
M C I DA DA N I A
PM
Bom 
Jesus
do
Galho/MG
Altera 
contrap: 
R$
27.677,58
T Aditivo:30/11/2022
.
852190/17
MC
PM Estância/SE
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
918561/21
MDR
PM Ouro Branco/MG
Altera 
contrap: 
R$
6.415,94
T Aditivo:29/11/2022
. CR 
851716/2017
OPERAÇÃO 
1.046.722-
17/2017
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE SALGUEIRO/PE
Altera 
contrap: 
R$
88.396,75
T Aditivo:30/11/2022
.
887986/19
M S AU D E
GRAVATA 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
S AU D E / P E
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo: 30/11/2022
.
893742/19
MTUR
EMPRESA ESTADUAL DE
TURISMO 
-
AMAZONASTUR/AM
Altera 
vigência:
08/01/2024
T Aditivo:30/11/2022
.
852995/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
NOVA
FRIBURGO/RJ
Altera 
Vigência:
30/11/2023
T. Aditivo: 29/11/2022
.
853055/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
NOVA
FRIBURGO/RJ
Altera 
Vigência:
30/11/2023
T. Aditivo: 30/11/2022
.
886605/19
M C I DA DA N I A
PM
Santo Antônio
de
Pádua/RJ
Altera 
Vigência:
27/11/2023
T. Aditivo: 25/11/2022
.
884516/19
MDR
PM Itaocara/RJ
Altera 
Vigência:
18/03/2023
T. Aditivo: 29/11/2022
.
913331/21
M C I DA DA N I A
PM Jaguarão/RS
Altera 
contrap: 
R$
18.856,60
T Aditivo:30/11/2022
.
885662/19
MDR
PM Lajinha/MG
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
925469/21
MAPA
PM Tejuçuoca/CE
Altera 
contrap: 
R$
14.619,92
T Aditivo:30/11/2022
.
848147/17
M C I DA DA N I A
PM Castanhal/PA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
899633/20
MDR
PM Jaguaruana/CE
Altera 
contrap: 
R$
431.166,32
T Aditivo:30/11/2022
.
889825/19
M S AU D E
FUNDO EST. SAUDE DO
AC R E / AC
Altera 
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:30/11/2022
.
888589/19
M C I DA DA N I A
PM Novo Cruzeiro/MG
Altera 
vigência:
30/05/2023
Ex-Officio:30/11/2022
.
884906/19
MDR
PM Monte Castelo/SC
Altera 
vigência:
25/05/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
0351059-15/11
MDR
PM Muriaé/MG
Altera 
vigência:
12/01/2024
T Aditivo:25/11/2022
.
0351059-15/11
MDR
PM Muriaé/MG
Altera 
vigência:
24/01/2024
T Aditivo:25/11/2022
. 847592/17 (1042507-29)
MTUR
PM 
Palmeira 
dos
Índios/AL
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/11/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.1892.1/2022; Objeto: Contrato de condições suspensivas para a locação
de imóvel para a Ag. Uruaçu-GO; Locador: Geraldo Silvério da Cunha / CPF 059.289.581-53;
Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2028: Valor mensal: R$ 18.000,00; Contratação pela via
Direta, enquadramento legal: Lei 13.303/2016: Autorização legal: Resolução 03986/2022,
de 24/10/2022
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Adm. 5688.01.1376.469/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): GERALDO V DA SILA FILHO (09.390.445/0001-
08): Assinatura 29 de novembro de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.2024.0/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes 
CAIXA 
Aqui 
(CCA) 
e 
Clientes 
e 
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC), Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado da Paraíba, região de João Pessoa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 27/12/2022. Data/horário
do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 27/12/2022. Data/horário do
recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 27/12/2022. Disponibilização
do
edital no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br;
opção Pesquisa
de Certame,
selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número
0413, em ano informar 2022, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato
e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL vem retificar extrato de contrato, publicado no
DOU de 01 de novembro de 2022, página 68, seção 3; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
337/2022; Objeto: registro de preços para fornecimento de ESTOFADOS PADRÃO_21 SOFÁS
e sua montagem, nas unidades CAIXA, na REGIÃO NORDESTE (ITEM III), empresa
vencedora: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 21.306.287/0001-52, onde se
lê extrato de contrato, leia -se extrato de registro de preços.
BÁRBARA CHAVES
Assistente Pleno
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 5688.01.0121.051/2021; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer
condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 -
ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada
jurídico cumulativamente,
na(s) modalidade(s)
especificada(s), conforme
indica sua
habilitação; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0395/2022; fornecedor: BELLO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 13.710.695/0001-47; prazo de entrega/execução:
18/01/2023 a 17/01/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:18/01/2022.
Processo nº 5688.01.1376.12/2021; Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta,
venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do
CRECI; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0409/2022; fornecedor: ROBERLI DE
LIMA ALEXANDRIA, CPF: 284.042.688-94; prazo de entrega/execução: 19/01/2023 a
18/01/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART.
71; Data da assinatura do contrato:19/01/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA PAE SNC Ponte Nova/MG - localizado na Av. Francisco Vieira Martins, nº
886 bairro Palmeiras Ponte Nova/MG - a partir de 31/03/2022, com base nas Leis 8.245/91
e 8.666/93. Processo: 7065.01.143/2013 - LOCADORES: FERNANDO VIDAL DE CARVALHO e
LUCY ALBUQUERQUE LINHARES DE CARVALHO - DATA DE ASSINATURA 24/06/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/desconto de serviços
do contrato nº 15534/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento,
emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito
do Estado do Mato Grosso do Sul, Item IV Ag. Campo Grande; Contratada: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Novo Prazo:
de 10/02/2022 até 30/11/2023; Valor Global da Prorrogação: R$ 6.126.127,72;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos
71 e 81 da Lei
13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusulas Segunda
e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-
comprometimento 
ERP/SAP 
nº
8000010406; 
Processo 
Administrativo:
7068.01.0261.0/2020.
Extrato 
do
1 
termo 
aditivo 
do
contrato 
nº 
04961/2022,
processo 
nº.
5688.01.0429.0/2021.
Objeto:
prestação
de serviços
terceirizados
de
vigia, em
empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou responsabilidade da Caixa no estado do
Espírito Santo ITEM II, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços nº
04400/2021 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo
I. Alteração de Quantidades (das 0h do dia 01/12/2022 às 23h59min do dia 07/12/2022).
Acréscimo do Valor Global de R$ 25.039,26. Novo Valor Global: R$ 132.350,38.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01
Segurança e Vigilância. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento:
8000012063. Assinado em: 30/11/2022.