DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120500056
56
Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da JARDIM ESPLANADA/SP, na/o Av São João, 151, Vila Igualdade, São José
dos Campos/SP pelo período de 11/29/2022 a 11/28/2027 nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7063.01.2075.0/2012.
VALOR 
MENSAL
DO
ALUGUEL:
R$ 
34.900,00.
LOCADOR:
CONSTRUTORA OLIVEIRA ROXO. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Mãe do Rio -PA, na Rua Rui Barbosa, nº 624, Centro, Mãe do
Rio- PA, pelo período de 05/11/2022 a 04/11/2027, pagamento no 5º dia útil do mês
subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7050.01.3228.01/2012. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 8.000,00. LOCADOR: ANTENOR FERNANDES CAVALCANTE e MARIA FERREIRA
CAVALCANTE. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
Primeiro Termo de Aditamento para Alteração Contratual do Contrato nº 2628/2022,
Processo
Administrativo
n.º
5688.01.0036.52/2022. Objeto:
prestação
de
serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas
Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MELO &
MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 21.402.187/0001-20. Enquadramento Legal:
artigo 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
23/11/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Alteração Contratual do Contrato nº 1968/2022,
Processo
Administrativo
n.º
5688.01.0036.35/2022. Objeto:
prestação
de
serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas
Gerais, cumulativamente,
na(s) modalidade(s)
especificada(s) abaixo.
Contratada:
LEONARDO
FALCÃO
RIBEIRO
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
CNPJ
27.074.636/0001-34. Enquadramento Legal: artigo 87 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/11/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Alteração Contratual do Contrato nº 1967/2022,
Processo
Administrativo
n.º
5688.01.0036.20/2022. Objeto:
prestação
de
serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas
Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: DOTTO
& REIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 26.048.190/0001-00. Enquadramento Legal:
artigo 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
23/11/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Alteração Contratual do Contrato nº 1922/2022,
Processo
Administrativo
n.º
5688.01.0036.20/2022. Objeto:
prestação
de
serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas
Gerais, cumulativamente,
na(s) modalidade(s)
especificada(s) abaixo.
Contratada:
MORAES NASCIMENTO & PICOLOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 13.520.545/0001-
70. Enquadramento Legal: artigo 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 23/11/2022.
Segundo Termo de Aditamento para Alteração Contratual do Contrato nº 3220/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1882.24/2020. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às
regiões do Distrito Federal e subseções da Justiça Federal de Unaí-MG e Paracatu-MG,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: LEONARDO
FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 27.074.636/0001-34.
Enquadramento Legal: artigo 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA .
Data de assinatura: 23/11/2022.
Segundo Termo de Aditamento para Alteração Contratual do Contrato nº 2871/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1882.10/2020. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às
regiões do Distrito Federal e subseções da Justiça Federal de Unaí-MG e Paracatu-MG,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MORAES
NASCIMENTO &
PICOLOTTO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ
13.520.545/0001-70.
Enquadramento Legal: artigo 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA .
Data de assinatura: 23/11/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Alteração Contratual do Contrato nº 6344/2022,
Processo
Administrativo
n.º
5688.01.1153.57/2022. Objeto:
prestação
de
serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio
Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
MORAES NASCIMENTO & PICOLOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 13.520.545/0001-
70. Enquadramento Legal: artigo 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 23/11/2022.
Segundo Termo de Aditamento para Alteração Contratual do Contrato nº 6449/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.3/2020. Objeto: prestação de serviços jurídicos,
de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao
Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para
atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias
da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem
como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam, na modalidade. Contratada: ANDRADE E ALVES SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, CNPJ 31.175.079/0001-15. Enquadramento Legal: artigo 87 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/11/2022.
Segundo Termo de Aditamento para Alteração Contratual do Contrato nº 2831/2021,
Processo
Administrativo
n.º
5688.01.0126.11/2021. Objeto:
prestação
de
serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s)
Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: FREITAS E REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ 11.842.526/0001-35. Enquadramento Legal: artigo 87 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/11/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag.
Embu das Artes/SP, na Rua Paulo do Vale, nº 55 Embu/SP pelo período de 01/12/2022
a 30/11/2027, com alteração da data de pagamento do aluguel do 5º para o dia 10 fixo
e mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
8666/1993. PROCESSO: 7076.01.007.0/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$60.000,00.
LOCADORES: NOVAMED Consultoria e Assessoria Em Higiene, Segurança e Medicina Do
Trabalho S/C
Ltda -
CNPJ n.º
01.209.809/0001-90 e
Assessoria Incorporação
e
Administração S/C Ltda CNPJ nº 04.617.986/0001-02 DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022.
RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
Primeiro Termo de Apostilamento de reajuste de preços do contrato nº 07933/2021;
Objeto: Prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de
folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou
sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a
III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos
Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA; Contratada: IDEMIA DO
BRASIL SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ(ME) nº 06.137.098/0001-00;
Modalidade: Pregão eletrônico nº 00052/2021; Valor estimado do acréscimo de reajuste:
R$ 4.838.878,64 (quatro milhões oitocentos e trinta e oito mil oitocentos e setenta e
oito reais e sessenta e quatro centavos); Novo Valor Global: R$ 34.095.147,87 (trinta e
quatro milhões e noventa e cinco mil e cento e quarenta e sete reais e oitenta e sete
centavos); Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, e Art. 88, II do
Regulamento 
de
Licitações 
e 
Contratos
da 
CAIXA;
Processo 
Administrativo:
5688.01.2372.0/2020; Data
de Assinatura
do Primeiro
Termo de
Apostilamento:
02/12/2022.
MODALIDADE: 6º Termo Aditivo ao Contrato 90786/2017 de Locação do imóvel situado
à AV FERNANDO LUZZATTO, 208, CENTRO - NOVA PRATA - CEP 95320-000 AG. NOVA
PRATA/RS, com 636,47 m , matr. 449, do livro nº 2 - Reg. Geral Imóveis Comarca Nova
Prata/RS, onde está instalada a AGÊNCIA NOVA PRATA/RS - 0593-2, por 60 meses de
30/11/2022 A 29/11/2027; Proc. Adm. 7072.01.020/2022, índice: média entre o INPC /
IBGE e o IGP-DI/FGV pagto. no 5º dia útil; Vlr: R$ 28.200,00 LOCADORES: ALINE M O R A L ES
GHIDINI CASANOVA CPF 915.677.500-87 (INVENTARIANTE); CARLOS ALBERTO CASA N OV A
CPF 522.572.400-06 (FALECIDO); MICHELE CASANOVA CPF 580.828.910-68; ROBSOM
FERRONATO CPF 684.855.220-87; ANTONIO CASANOVA NETO CPF 026.476.720-94; ROSA
MARIA AGRA CASONVA CPF 522.572.310-15; nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/91, 13303/2016 e 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso
(cefor.asb)
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade
Ag.Carapicuíba/SP, na Avenida Rui Barbosa, 281 / 287, bairro centro na cidade de
Carapicuíba/SP pelo período de 30/11/2022 a 29/11/2027, com ajuste na Cláusula de
Multa por Rescisão Antecipada e mantendo as demais condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO:7062.01.036.0/2013. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$120.000,00. LOCADOR: DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. RUBRICA: 5704-
01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
Segundo aditamento ao Contrato nº 13902/2018; Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de consultoria necessários à modelagem e estruturação de Projetos de
Concessões e Parcerias Público Privadas (PPP) nos setores de Abastecimento de Água,
Esgotamento Sanitário e Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos no município de
Teresina/PI; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada: CONSORCIO PARCERIA VITAL, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.801.719/0001-55;
Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado;
Processo Administrativo: 7066.01.2208.0/2018; Valor da prorrogação: R$ 1.690.000,00
(um milhão seiscentos e noventa mil reais); Novo período de vigência: 04/12/2022 até
03/12/2024; Data da assinatura: 02/12/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo a AG. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, na Avenida Nelson D Ávila, 40 Centro São José
dos Campos/SP pelo período de 21/08/2022 a 20/08/2027, e demais condições
pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO:
7063.02.022.0/2005. 
LOCADOR(A): 
HAGATOM 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
nº
04.788.218/0001-0 VALOR MENSAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). DATA DE
ASSINATURA: 08/08/2022.
Processo: 5688.01.0185.0/2021; Contrato: 1188/2021; Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos ambientes, compreendendo toda a infraestrutura,
tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e
combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte
vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda,
com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta
em unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência Regional (SR) Centro Leste
Fluminense
e Norte
Fluminense/RJ;
2º Termo
Aditivo
para
revisão dos
preços;
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal:
Art. 40, XI e 55, III, Lei 8.666/93; Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparos,
Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e Conservação de
Imóveis Serviços Complementares; Valor da Revisão: R$ 864.474,58; Data de assinatura:
30/11/2022.
MODALIDADE: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel com
Condições Suspensivas e Outras Avenças para o recebimento de parte do imóvel para
uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Areias/SC, situado na Rua Marcelo
Antonio Reis, constituído dos lotes 68, 69, 70 e 71, Bairro Areias, em São José / S C,
conforme contrato, com área de terreno de 1.325,74 m , retificada, conforme cláusula
primeira do termo aditivo ora publicado e com área construída de 845,11 m , sendo
559,24 m a área construída locada para a CAIXA, matriculado sob os números 21.663,
21.664, 21.665 e 21.666, do Livro nº 02, Folhas 103, 104, 105 e 106 do Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca de São José/SC, com base nas Leis nº 13.303/2016 e nº
8.245/91. PROCESSO: 7072.01.1766.01/2020. Prazo do contrato: 60 (sessenta) meses, de
30/11/2021 até 29/11/2026. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 18.015,20. LOCADORA:
CALEGARI ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 17/11/2022.
RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA.
MODALIDADE: 4º termo Aditivo para a renovação da vigência do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Iturama/MA, situado na
Avenida Rio Grande, nº 1235, na cidade de Iturama/MG, com 738,23 m de área
construída, pelo período de 27/11/2022 até 26/11/2027, permanecendo inalteradas as
demais condições pactuadas, com base na Lei 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROC ES S O :
7065.324/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
LOCADORAS: PINHEIRO ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS, NEGÓCIOS, INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES
LTDA. 
e
WAREMAFA 
ORGANIZAÇÃO
DE 
SERVIÇOS,
NEGÓCIOS,
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. RUBRICA:
SAP pré comprometimento 8000007427.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Alto da Boa Vista/SP, na Avenida Independência, nº 1.850, Jardim Sumaré,
Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.025-393 pelo período de 11/19/2022 a 11/18/2027 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7063.01.2790.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 36000. LOCADOR: B5
Administradora de Bens e Participações LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022.
RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Guaianases/SP, na Rua Salvador Gianetti, nº 436, número 436, Bairro de
Guaianases, São Paulo/SP, CEP 08.410-000. pelo período de 11/30/2022 a 11/29/2032
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7062.01.059.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 81804,36. LOCADOR:
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA VAREJO FII. DATA DA
ASSINATURA: 28/11/2022. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Vargem Grande Paulista/SP, na Avenida Elias Alves da Costa, 485,
Centro, Vargem Grande Paulista/SP, Cep 06730-000 pelo período de 01/12/2022 a
30/11/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO:
7062.01.3606.01/2017. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$
43.386,00. LOCADOR: WANDERLEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 29/11/2022 . RUBRICA: 5704-01
Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato nº
13619/2018, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, de forma integrada e conjunta em
unidades da Caixa, vinculadas à(s) superintendência regional (SR) Campinas, Jundiaí e
Vale do Paraíba; Contratada: KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S/A;
CNPJ(MF) nº 81.777.203/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da
quitação da repactuação a contar de 01/05/2020: R$ 43.900,94; Enquadramento legal:
art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC
Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula
Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de
Manutenção Predial;
Processo Administrativo:
7063.01.2170.1/2018. Assinado em:
01/12/2022.
Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato nº
13599/2018, de prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de ambientes
(compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio), sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças
e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços
de
forma
integrada
e
conjunta em
unidades
da
CAIXA
vinculadas
às