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DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Superintendências Regionais de Bauru/SP, Piracicaba/SP e Sorocaba/SP; Contratada:
KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S/A; CNPJ(MF) nº 81.777.203/0001-90;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da quitação da repactuação a contar de
01/05/2020: R$ 82.534,27; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art.
12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo
Administrativo: 7063.01.2134.1/2018. Assinado em: 01/12/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Barra Funda- SP, na Av. Rio Branco, 1675, na cidade de São
Paulo -SP, pelo período de 30/11/2022 a 29/11/2032, com índice de reajuste anual pelo
IPCA, a ser aplicado 12 meses após a renovação, ou seja, em 11/2023 e, mantidas as
demais condições
pactuadas, com
base nas Leis
8.245/1991 e
Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7062.01.053.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 60.400,00. LOCADOR:
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA VAREJO FII CNPJ
15.576.907/0001-70. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Planalto Paulista- SP, na Av. Indianópolis, 2125 Planalto Paulista,
CEP 04063- 004, na cidade de São Paulo -SP, pelo período de 30/11/2022 a 29/11/2032,
com índice de reajuste anual pelo IPCA, a ser aplicado 12 meses após a renovação, ou
seja, em 11/2023 e, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.043.0/2013. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 81.350,62. LOCADOR: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO
RENDA VAREJO FII CNPJ 15.576.907/0001-70. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022.
RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
2º Termo de Aditamento de prorrogação do contrato 13734/2018, Processo
7068.01.2238.0/2018, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE S/A; CNPJ: 00.609.334/0001-67; Objeto: Prestação de
serviços de auditoria e assessoria em saúde à CAIXA para operacionalização do plano de
assistência à saúde e programas/campanhas relacionados a saúde, prevenção e qualidade
de vida no âmbito da GIPES Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Enquadramento
legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato. A CAIXA e a
CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar
de 10/12/2022 até 09/12/2023. Data de assinatura: 01/12/2022.
2º Termo de Aditamento de prorrogação do contrato 13495/2018, Processo
7072.01.1769.0/2018, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE S/A; CNPJ: 00.609.334/0001-67; Objeto: Prestação de
serviços de auditoria e assessoria em saúde à CAIXA para operacionalização do plano de
assistência à saúde e programas/campanhas relacionados a saúde, prevenção e qualidade
de vida no âmbito da GIPES Rio Grande do Sul e Santa Catarina; Enquadramento legal:
Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato. A CAIXA e a CONTRAT A DA
resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de
02/12/2022 até 01/12/2023. Data de assinatura: 01/12/2022.
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8597/2019, para
prestação de serviços de despachante, para atuar na prestação de serviços comuns, em
atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com
garantia de alienação fiduciária de bens imóveis, para a gerência de filial gestão da
adimplência em Goiânia (GIGAD/GO), no âmbito do(s) Estado(s) de Goiás e Tocantins;
Contratada:
RC
SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS
LTDA, inscrita
no
CNPJ(MF)
sob
o
nº
22.583.729/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 136.675,10;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005
e, subsidiariamente, da Lei nº 13.303/2016; Compromisso Orçamentário SAP :
80000011432;Processo Administrativo: 7071.01.0300.0/2019.
12º Termo de Aditamento de retificação da repactuação de preços do contrato nº
8963/2019,
de prestação
de serviços
de
manutenção preventiva
e corretiva
de
ambientes, compreendendo toda infraestrutura predial, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas
de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades Caixa vinculadas
à Superintendência Regional Piauí; Contratada: MPM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ;
CNPJ(MF) nº 09.531.729/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do
Acréscimo da repactuação a contar de 01/11/2021: R$ 724.786,68; Enquadramento legal:
art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC
Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula
Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de
Manutenção Predial;
Processo Administrativo:
7070.01.1531.0/2019. Assinado em:
29/11/2022.
16º Termo de Aditamento ao contrato 4493/2017, Processo 7050.01.1167.01/2017,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EDIR LIMA CORREA EIRELI ME;
CNPJ: 15.284.363/0001-73; Espécie: Revisão de valores a contar de 01/01/2022; Valor do
aditivo: R$1.304.127,29; Valor Mensal: R$ 446.920,52 a partir de 01/01/2022 e R$
481.844,36 a partir de 10/04/2022; Valor global: R$ 5.400.274,21 na vigência de
08/07/2021 a 07/07/2022 e R$ 5.782.132,32 na vigência de 08/07/2022 a 07/07/2023;
Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo categoria copa, recepção,
carregador e telefonista, em unidades da CAIXA nos Estados do Pará e Amapá;
Enquadramento legal: arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da lei 8.666/1993; Item
orçamentário: 5301-04, especificamente no pré-comprometimento SAP: 80000117300;
Data de assinatura: 28/11/2022.
Termo Aditivo para acréscimo e supressão de serviços; Contrato nº: 8234/2018;
Processo: 7070.01.0239.1/2018; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo e
limpeza, incluindo todos os insumos e demais materiais necessários, para unidades da
CAIXA nos Estados do Piauí e Maranhão; Contratada: Gestor Serviços Empresariais
Especializados em Mão de Obra, Gestão de recursos Humanos e Limpeza Eireli; CNPJ:
02.685.728/0001-20; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/16; Valor Global do
acréscimo: R$43.118,94; Valor Global da supressão: R$1.598,00. Data de assinatura:
28/11/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Ag.Av.Sen.Virgílio Távora/CE, Av. Senador Virgílio Távora, nº 133,
Meireles, Fortaleza/CE, pelo período de 12/06/2022 a 111/06/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7070.01.3969.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 17.563,00. LOCADORES: JOSÉ
ALAOR DE ALBUQUERQUE NETO; ERIKA ALBUQUERQUE OTHON SIDOU; RICARDO MARIA
NOBRE OTHON SIDOU; LUINA ALBUQUERQUE DE MORAIS e CIRILO MAX MACEDO DE
MORAIS; DATA DA ASSINATURA: 14/11/2022. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para
Uso.
Processo: 7068.01.1533.0/2019; Contrato: 8843/2019; Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura,
tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir
a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA ,
localizadas no Estado de Mato Grosso; Termo de Quitação para revisão dos preços;
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal:
Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação
de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços
Complementares; Valor da Quitação: R$ 163.105,61; Data de assinatura: 23/11/2022.
Processo nº 7073.01.0650.1/2017; Objeto: Prestação de serviços de copa, recepção,
portaria, operador de máquina de reprografia, carregador, ascensorista e telefonista,
para as Unidades da CAIXA do Estado da Paraíba; Termo de Quitação de repactuação de
preços; Fornecedor: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. -
03.325.436/0001-49; Valor: R$234.715,52; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2022 a
31/08/2022; Item orçamentário: 5301-04 - Demais Serviços De Apoio; Enquadramento
legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; DAT: 29/11/2022.
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
19/01/2022 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
7696/2022 
do 
proc.:
7403.01.1836.0/2022 firmado em 09/09/2022 com a empresa F SANTOS DE BARROS, CNPJ:
29.481.493/0001-00, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem
como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE
ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato EINALDO HORÁCIO Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME, CNPJ:
15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de
vícios construtivos no Residencial Pequis Gleba 2A5 em Uberlândia/MG. Contratação
0060/2022. Data de assinatura: 25/11/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Valor: R$ 6.729,92. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0060/2022.
Enquadramento Legal: Lei 10.188.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: DB1
GLOBAL SOFTWARE
LTDA, CNPJ 04.204.018/0001-66. DATA:
25/11/2022. OBJETO:
Fornecimento do
sistema CONSIGNET para Reserva
de Margem e
Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SOCIEDADE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE CAMPINAS - SANASA/SP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$26.021,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/10/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/11/2022. OBJETO
fornecimento sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos Servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 99.157,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/11/2022. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos Servidores do FUNDO DE PREV MUNICIPAL APARECIDA
GOIANIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.427.06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/10/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/11/2022. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos Servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 333.030,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/10/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/11/2022. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos Servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 333.030,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/10/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/11/2022. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos Servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 333.030,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/10/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/11/2022. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos Servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
BETIM - IPREMB - MUNICIPIO DE BETIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.750,08.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 07/02/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/11/2022. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos Servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
BETIM - IPREMB - MUNICIPIO DE BETIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.750,08.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 07/02/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA., CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 25/10/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREVINILINST PREV SERV MUN NILOPOL.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$29.471,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/12/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA., CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 19/10/22. OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARANATINGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$11.160,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
22/07/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA., CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 24/10/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da FP MUN NOVA SERRANA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$27.381,18. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2026.

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