DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138583/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 01145/2022. Dispensa Nº: 01145/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 56.026.990/0001-91 - PRO
PAINEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de
engenharia para reforma parcial do quadro de baixa tensão (QGBT) da subestação principal
. Data da Assinatura: 17/11/2022. Vigência: 17/11/2022 a 16/05/2023. Valor total: R$
79.928,63.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 138637/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 01408/2022. Inexigibilidade nº: 01408/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 01.835.218/0001-29 -
REGINA ORTEGA SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Credenciamento médico. Vigência:
02/12/2022 a 01/12/2027. Data da Assinatura: 02/12/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/208. Objeto: Serviços de gerenciamento de infraestrutura de
tecnologia da informação e comunicação (tic) - Serviço de Service Desk, destinada ao
atendimento de clientes internos e externos (Credenciados/parceiros de negócios do BASA)
e sustentação de infraestrutura de tecnologia para organização, desenvolvimento,
implantação e execução continuada de Tarefas de Suporte, Rotina e Demanda,conforme
especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar -
Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00079-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O valor estimado se manterá sigiloso até a fase final de lances..
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2022) 179007-00001-2022NE999999
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-GEPAC-2022/436; Contrato: 2022/275; Contratada: Moodys Local BR Agência de
Classificação de Risco Ltda; CNPJ/MF: 02.101.919/0001-05; Objeto: Prestação de serviços
de classificação de risco para elaboração dos ratings nacional e internacional do Banco da
Amazônia; Inexigibilidade de Licitação; Fundamento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "c" da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor Anual: R$55.000,00; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura, conforme Lei
13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco em 25/10/2022; Data
da assinatura: 28/11/2022.
PA-SECRE-COPMA 2021/060; Contrato: 2022/273; Patrocinado: Victor Rosalino Ferreira;
CPF/MF: 007.491.722-66; Objeto: Patrocínio do Projeto "Olhar Film Festival"; Modalidade:
Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$60.000,00;
Vigência: 23/11/2022 a 30/05/2023; Data da assinatura: 23/11/2022; Decisão: Diretoria
Executiva-DIREX do Banco Em 28/12/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Aditivo; PE-2018/030; Contrato: 2018/217; Contratada: Brink's Segurança e
Transporte de Valores Ltda; CNPJ/MF: 60.860.087/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual
e repactuação dos preços; Fundamento legal: Art.71 da Lei 13.303/2016 e art. 69, Inciso III
da Lei 13.303/2016; Repactuar o valor contratado, passando o valor mensal estimado de
R$12.265,10 para R$14.411,20 a partir de 01/02/2022, valor por viagem: de R$2.384.02
para R$2.813,24; Vigência: 27/11/2022 a 26/11/2023; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC
do Banco em 25/11/2022; Data da assinatura: 25/11/2022.
Espécie: Segundo Aditivo; PE-2020/043; Contrato: 2021/004; Contratada: Brink's Segurança
e Transporte de Valores Ltda; CNPJ/MF: 60.860.087/0001-07; Objeto: Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art.71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 02/02/2023 a
01/02/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 17/11/2022; Data da assinatura:
24/11/2022.
Espécie: Segundo Aditivo; PE-2020/043; Contrato: 2021/005; Contratada: Prosegur Brasil
S/A- Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto:
Prorrogação contratual e repactuação dos preços; Fundamento legal: Art.71 da Lei
13.303/2016 e art. 69, Inciso III da Lei 13.303/2016; Repactuar o valor contratado,
passando o valor mensal estimado de R$20.411,12 para R$22.550,80, a partir de
01/02/2022; Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco
em 17/11/2022; Data da assinatura: 24/11/2022.
Espécie: Segundo Aditivo; PE-2020/043; Contrato: 2021/003; Contratada: Protege S/A -
Proteção e Transporte de Valores; CNPJ/MF: 43.035.146/0001-85; Objeto: Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 02/02/2023 a
01/02/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 17/11/2022; Data da assinatura:
24/11/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04665 (7421) - CESUP Compras e Contratações São
Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e
entrega de itens de Sinalização (Adesivos e Táteis), para unidades do Conglomerado Banco do
Brasil, em 3 lotes, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 15.12.2022 às 9h15; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 976869; Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04673 (7421) - Cesup Compras e Contratações (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de
Lixeira para Balcão Cliente - Metálica Perfurada e Lixeira para Guichê de Caixa, para
atendimento às dependências do Conglomerado do Banco do Brasil situadas em todo o país;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.12.2022 às
08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
976986.
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00267/2022, firmado em 21.11.2022, Favorecido: ACCENTURE DO
BRASIL LTDA.; Objeto: prestação de serviços de consultoria externa especializada para
elevação de maturidade, avaliação do mercado e estruturação de produto de segurança
cibernética; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput Art. 30, Inc. II, Alínea "c" da Lei
13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, contada do início da prestação dos serviços,
prorrogável por até o limite de 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.276.440,81.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 114637
Nº Processo: 1727000194/202283. Objeto: A contratação de serviço de
monitoramento de informações/notícias multimídia sobre o IBGE (Clipping), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
General
Canabarro,
706,
Maracanã 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO OLIVEIRA ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/12/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0210 - UASG 114617
Nº Processo: 20881.426/2170.
Dispensa Nº 124/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado: 21.905.011/0001-90 - H M FIGUEREDO LTDA. Objeto: Provimento de internet
banda larga na agência do ibge em itamaraju..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0206 - UASG 114617
Nº Processo: 20881.001106/2022-40.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Empenho para pgmt de prestacao de servico de mão de obra de apoio (auxiliar de
carga e descarga) para atender as necessidades da ses/ba..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/07/2024. Valor
Total: R$ 114.810,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 114629
Nº Processo: 21064.258/22-45. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de condução de veículos oficiais, pertencentes à frota do IBGE/DF, através de
profissionais habilitados nas categorias "B", conforme exigências estabelecidas no Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2022 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO FUKUMITSU OSHIRO YAMAGUCHI
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas
(SIASGnet - 02/12/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.000824/2022-86.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA .
Objeto: Contratação da prestação de serviços de vigilância eletrônica com fornecimento de
todo material pertinente e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, em
todos os dias do mês, inclusive sábados, domingos e feriados, nas instalações da agência
do ibge em arapongas/pr, no período de 01/12/2022 a 01/12/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 4.399,92. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.000824/2022-86.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 04.514.651/0001-50 - INVIOLAVEL CIANORTE LTDA. Objeto: Contratação da
prestação de serviços de vigilância eletrônica com fornecimento de todo material
pertinente e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, em todos os dias do
mês, inclusive sábados, domingos e feriados, nas instalações da agência do ibge em
telêmaco borba/pr, no período de 01/12/2022 a 01/12/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 3.390,60. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.000824/2022-86.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 17.772.398/0001-87 - VILMAR GOMES SANDIM. Objeto: Contratação da
prestação de serviços de vigilância eletrônica com fornecimento de todo material
pertinente e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, em todos os
dias do mês, inclusive sábados, domingos e feriados, nas instalações das agências
do 
ibge
em 
ivaiporã/pr 
e 
paranaguá/pr
no 
período 
de
01/12/2022 
a
01/12/2023..
Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência:
01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 10.987,92. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).