DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 150002
Nº Processo: 23123.003364/2021-93.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: contratação
da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com
possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades
individuais, para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta,
autárquica e fundacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 259.930,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0010 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000208/2021-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS L. Objeto: Contratação de empresa de mão de obra terceirizada que
disponibilizará profissionais de copidesque.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 120.397,93. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23000.006101/2021-22.
Espécie: Termo Aditivo 0050/2022 de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº
37/2021.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA .
Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 37/2021, de 1 de dezembro de 2022 a 1 de dezembro de 2023.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
SECRETARIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE DISTRATOS
Processo SEI nº 23000.009783/2021-25.
Aviso de cancelamento do contrato publicado no DOU do dia 30 de março de 2022, Ed i ç ã o
61, Seção 3 página 55.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED01034/2021.
Contratada: Gisele Oliveira da Silva Paiva CPF: 069.295.424-40.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
UNESCO - Maria Rebeca Gomes Otero.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação -
SEMESP - Karine Silva dos Santos.
Processo SEI nº 23000.002277/2020-24.
Aviso de cancelamento do contrato publicado no DOU do dia 14 de julho de 2021, Ed i ç ã o
131, Seção 3 página 58.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED00520/2021.
Contratado: Saulo Xavier de Souza CPF: 957.083.243-68.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
UNESCO - Maria Rebeca Gomes Otero.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação -
SEMESP - Karine Silva dos Santos.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153015
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23062.020474/2022-62.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 17.991.869/0001-48 - WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 02(dois) meses. O prazo de
execução do serviço fica prorrogado até o dia 1º/02/2023.. Vigência: 18/01/2023 a
18/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.046.900,00. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato nº 493/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059697/2022-10. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 518/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONCRETO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
(CNPJ: 19.340.080/0001-52). Signatários: MIGUEL SAFAR FILHO e FLÁVIO LUIS CARDEAL
PÁDUA. Vigência do Acordo: 10/11/2022 a 09/11/2027.
Extrato nº 494/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059558/2022-96. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 511/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SEMEAR CONSULTORIA EM
SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA (CNPJ: 32.236.953/0001-40). Signatários:
EMERSON CLEBER ALVES e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 18/11/2022 a
17/11/2027.
Extrato nº 495/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058992/2022-59. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 499/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e METALURGICA FUNDIBRONZE
FUNDICAO DE BRONZE E USINAGEM EIRELI (CNPJ: 12.010.683/0001-47). Signatários:
DIVINO EUSTÁQUIO DA CUNHA e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo:
22/11/2022 a 21/11/2027.
Extrato nº 496/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.060320/2022-11. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 520/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DECIO DA SILVA SANTOS (CNPJ:
38.114.412/0001-25). Signatários: DECIO DA SILVA SANTOS e ANIEL DA COSTA LIMA .
Vigência do Acordo: 25/11/2022 a 24/11/2027.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153167
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23040.002572/2019-71.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência de 29/11/2022 a
28/02/2023. Vigência: 29/11/2022 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.959.984,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155628
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23774.000106/2021-91.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado:
27.203.769/0001-63 - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2022 a 06/12/2023, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Alterar a redação da cláusula décima
segunda do termo de contrato n° 07/2021, em virtude do previsto na instrução normativa
nº 53, de 8 de julho de 2020, da secretaria especial de desburocratização, gestão e
governo digital do ministério da economia. O valor mensal da contratação é de r$ 800,00
(oitocentos reais), perfazendo o valor anual de r$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
Gestão/unidade: 15201 / 155628; fonte de recursos: 8100; programa de trabalho: 169943;
elemento de despesa: 339039.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II
Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23783.000104/2021-92
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, o prazo da vigência do
Contrato nº 05/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/12/2022 a 01/12/2023; e Reajustar o preço consignado no contrato, nos termos do art.
40, XI, da Lei n.º 8.666, de 1993, tendo em vista o índice de correção do período
compreendido de 08/2021 a 07/2022, pelo IPCA-IBGE, ser 1,10069240, valor percentual
correspondente
10,069240%, 
conforme
consta 
no
Processo 
Administrativo
n°
23783.000104/2021-92. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 132.138,24. Data de Assinatura: 16/11/2022.
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155631
Número do Contrato: 40000/2021.
Nº Processo: 23778.000194/2021-91.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 004/2021, por mais 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/12/022 a 01/12/2023, nos termos do artigo 57, ii da lei n.
8.666, de 1993 e da cláusula segunda do termo de contrato 004/2021. 2.1. Com o presente
termo aditivo, o valor mensal da contratação passar ser a partir de 20/07/2022 a
31/11/2022 de r$ 11.304,96 (onze mil, trezentos e quatro reais e noventa e seis centavos),
tendo em vista o reajustamento de uniformes. 2.2. Com a prorrogação o valor mensal da
contratação passar a ser de r$ 10.996,24 (dez mil, novecentos e noventa e seis reais e
vinte e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 131.954,88 (cento e trinta e um
mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), tendo em vista o
reequilíbrio econômico financeiro, em face da exclusão dos custos não renováveis. 2.3. O
valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada
dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.954,88. Data de Assinatura:
30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155631
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23778.000059/2019-21.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é:
1.1.2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/11/2022 à 25/11/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de
1993.
rmos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.
2.cláusula segunda - do reajuste
2.1. Reajustar o preço consignado do contrato 11/2019, nos termos do artigo 40, xi, da lei
nº 8.666, de 1993,
tendo em vista o índice de correção do período compreendido de 08/2019 a 07/2020, pelo
ipca-ibge, valor
percentual correspondente 2,305450%, conforme consta na bcb — calculadora do cidadão
abaixo:
resultado da correção pelo ipca (ibge)
dados básicos da correção pelo ipca (ibge)
dados informados
data inicial 08/2019
data final 07/2020
valor nominal r$ 2,89 (real)
dados calculados
índice de correção no período 1,02305450
valor percentual correspondente 2,305450 %
valor corrigido na data final r$ 2,96 ( real )
4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos
recursos próprios para atender às
2.1.2. Atualizando o cálculo do valor contratual de 2021, tendo em vista o índice de
correção do período

                            

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