DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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64
Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
compreendido de 07/2020 a 06/2021, pelo ipca-ibge, valor percentual correspondente
8,346900%,
conforme consta na bcb — calculadora do cidadão abaixo:
resultado da correção pelo ipca (ibge)
dados básicos da correção pelo ipca (ibge)
dados informados
data inicial 07/2020
data final 06/2021
valor nominal r$ 2,96 ( real )
dados calculados
índice de correção no período 1,08346900
valor percentual correspondente 8,346900 %
valor corrigido na data final r$ 3,21 ( real )
2.1.3. Valor corrigido na data final para r$ 3,21, passando o valor mensal de r$ 22.377,60
para o valor de r$
24.267,60.
2.1.4. Atualizando o cálculo do valor contratual de 2022, tendo em vista o índice de
correção do período
compreendido de 07/2021 a 06/2022, pelo ipca-ibge, valor percentual correspondente
11,886730%, conforme
consta na bcb — calculadora do cidadão abaixo:
resultado da correção pelo ipca (ibge
dados básicos da correção pelo ipca (ibge)
dados informados
data inicial 07/2021
data final 06/2022
valor nominal r$ 3,21 ( real )
dados calculados
índice de correção no período 1,11886730
valor percentual correspondente 11,886730 %
valor corrigido na data final r$ 3,59 ( real ). 3.cláusula terceira — preço
3.1. O valor total da contratação passa a ser de r$ 27.140,40 (vinte e sete mil cento e
quarenta reais e
quarenta centavos).. Vigência: 24/11/2022 a 25/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.140,40. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032936/2021-41.
Inexigibilidade Nº 162/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 12.708.358/0001-52 - SGE COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2022 a
24/11/2023. Valor Total: R$ 880.770,79. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032925/2021-61.
Inexigibilidade Nº 98/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 94.602.547/0001-00 - EDITORA PROJETO EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2022 a
24/11/2023. Valor Total: R$ 546.508,34. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 261/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034034130202278 . Objeto: Participação de servidores do FNDE, no curso
"Completo da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 01/12/2022. ANDREA CRISTINA ALVES DA SILVA. Diretora de
Administração. Ratificação em 01/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 17.599,00. CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CON S U LT R E
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 02/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Condição do notificado
Programa/Ano
Convênio
Unidade
.
Antoniel Miranda dos Santo
800.511.462-15
Ex-Prefeito do Município de Igarapé-Miri - PA
PAR
TC 201304391
CO O P C
.
Rosangela Nogueira da Silva
783.341.873-00
Ex-Prefeita do Município de Dom Pedro - MA
P AC
TC 8641/2014
CO O P C
.
Alexandre Carvalho Costa
149.682.583-72
Ex-Prefeito do Município de Dom Pedro - MA
PAR
TC 18056
CO O P C
.
Rosangela Nogueira da Silva
783.341.873-00
Ex-Prefeita do município de Dom Pedro - MA
PAR
TC 18056
CO O P C
.
José Francisco Pestana
146.710.343-87
Ex-Prefeito do Município de Cururupu - MA
P AC
TC 653/2011
CO O P C
.
Amado Moreira da Cunha
048.487.485-34
Ex-Prefeito do Município de Nova Fátima - BA
P AC 2
TC 7073/2013
CO O P C
.
Rosiel Saba Costa
228.916.252-34
Ex-Prefeito do Município de Mocajuba - PA
PAR
TC 22884/2013
CO O P C
.
José Haroldo Fonseca Carvalhal
304.357.732-91
Ex-Prefeito do Município de Cândido Mendes - MA
P AC 2
TC 2346/2011
CO O P C
.
José Botelho dos Santos
032.053.982-20
Ex-Prefeito do Município de Almeirim - PA
P AC
TC 208/2011
CO O P C
.
Adelson Carneiro Maia
658.546.914-34
Ex-Prefeito do Município de Ponto Novo - BA
P AC
TC 2571/2012
CO O P C
.
José Agnaldo Barreto dos Anjos
134.129.575-34
Ex-Prefeito do Município de Buerarema - BA
P AC 2
TC 2583/2012
CO O P C
.
Elias Alves de Lira
004.551.564-68
Ex-Prefeito do Município de Vitória de Santo Antão - PE
P AC
TC 10459/2014
CO O P C
.
Nilson Daniel
525.055.459-87
Ex-Prefeito do Município de Medicilândia/PA
PAR
TC 22319/2014
CO O P C
.
Roberval Campelo Silva
489.490.193-53
Ex-Prefeito do Município de Capinzal do Norte - MA
P AC 2
TC 8132/2014
CO O P C
.
Mecias Pereira Batista
239.734.552-87
Ex-Prefeito Município de Barreirinha - AM
PAR
TC 201300429
CO O P C
.
Nivaldo Lucio de Oliveira Junior
484.219.104-00
Ex-Prefeito do Município de Correntes - PE
P AC
TC 5518/2013
CO O P C
.
Giancarlo Lopes da Silva
272.494.568-90
Ex-Prefeito do Município de Poá - SP
PNAE/2020
-
CO O P C
.
Ildo José Orth
204.006.830-91
Ex-Prefeito do Município de Coxilha - RS
P N AT E / 2 0 2 0
-
CO O P C
.
Afonso Domingos Sampaio
047.016.268-64
Ex-Prefeito do Município de Nova Olinda - CE
MP 815/2017
-
CO O P C
.
Patrícia Peixoto Targino
261.474.914-15
Ex-Prefeita do Município de Pedro Velho - RN
MP 815/2017
-
CO O P C
.
Nilson Ferreira dos Santos
289.390.182-49
Ex-Prefeito do Município de Santa Bárbara do Pará - PA
MP 815/2017
-
CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SRP nº
21/2022, que tinha por objeto a prestação de serviços continuados de serviços de vigilância,
armada e desarmadae desarmada, para atender as demandas da Reitoria e dos Campi do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, como Órgão Gerenciador, e
da SUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FED. AC, como Órgão Participante, conforme
Edital e Anexos. Empresa vencedora: GOLDSERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (CNPJ:
02.764.609/0001-62), vencedora do Grupo 1. TOTAL DOFORNECEDOR: R$ 2.535.915,72.
Vencedora do Grupo2. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 841.795,92. Vencedora do Grupo 3. TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 562.197,12. Vencedora do Grupo 4. TOTAL DO FORNECEDOR: R$
359.297,28. Vencedora do Grupo 5. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 486.777,12. VALOR GLOBAL
DA ATA: R$
4.785.983,16. Demais informações no
site www.comprasnet.gov.br
e
www.ifac.edu.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 02/12/2022) 158156-26425-2022NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 152800
Nº Processo: 23041.039578/2022-99.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.
Contratado: 01.637.535/0001-30 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SITIO NAZARIA .
Objeto: Registrar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor
familiar
rural ou
suas
organizações
para
o Campus
Penedo,
em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/11/2022 a
29/07/2023. Valor Total: R$ 148.704,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).