DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 152141
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23160.005300/2018-85.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 11.162.311/0001-
73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Sétimo termo aditivo ao
Contrato nº 03/2018 tendo como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
291.912,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 152144
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23512.000639/2020-72.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de fornecimento
de combustíveis visando atender os veículos oficiais do ifb - campus são sebastião
conforme termo referencial.. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.091,16. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152143
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23513.020543/2016-34.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado:
07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração da razão social da empresa contratada CEB Distribuição
S.A. para Neoenergia Distribuição Brasília S.A.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2072. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 105.547,89. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.001049/2022-22.
Pregão Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de serviços de telhamento, retirada de telhas,
instalação de calhas e rufos, com fornecimento de mão de obra, material e ART para o
Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 213.966,50. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.001049/2022-22.
Pregão Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de serviços de telhamento, retirada de telhas,
instalação de calhas e rufos, com fornecimento de mão de obra, material e art.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 135.658,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.001224/2022-81.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA .
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores para o IFC
Campus Ibirama.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor
Total: R$ 133.630,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 202/2022.
Nº Processo: 23350.003310/2022-25.
Dispensa. Nº 216/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 
19.425.025/0001-65 
- 
PETRY 
EMPREITEIRA 
DE 
MAO-DE-OBRA 
E
EMPREENDIMENTOS IMOB. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência contratual e da
execução contratual, por um período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 11 de
dezembro de 2022 até dia 10 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, Inciso II
da lei nº 8.666, de 1993, e a cláusula segunda, item 2.1 do contrato, firmado entre as
partes 05 de outubro de 2022, com inicio da vigência em 10 de outubro de 2022. Vigência:
11/12/2022 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.256,09. Data de
Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 135/2022
O IFC Campus Camboriú, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado
do pregão em epígrafe, pelo critério de maior desconto no item,o fornecedor, CNPJ, valor:
R.F. SONI ALIMENTOS,37522822000142, R$97,08.
Documentos divulgados via site
www.camboriu.ifc.edu.br.
TELMA ZANLUCAS SALGADO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/12/2022) 158125-26422-2022NE800057
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 153/2022
Torno público o resulta do Pregão supracitado, no qual a empresa ALZOTEC
INFORMATICA LTDA, CNPJ 17.775.469/0001-03, sagrou-se vencedora.
VERA LUCIA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 02/12/2022) 152290-26422-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.002328/2022-02.
Não se Aplica Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 09.070.794/0001-34 - . Objeto: é objeto desta contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com
o edital da chamada pública da central de compras capital pnae 2022 n.º 01/2022, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor
Total: R$ 840,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158323
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23263.000681/2021-53.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 07.990.965/0001-18
- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 06/2021 por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/12/2022 a 31/03/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
01/12/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.274,04. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.001861/2021-72.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, em ares-condicionados atendendo a demanda do ifce campus
juazeiro do norte. Pe 10/2021 - uasg 158133 - processo sei 23261.001861/2021-72. Dados
bancários:
banco:
cef/agencia
1108/cc 
3462-7.
Tel:
(67)
3026-7829.
Email:
inovar_refrigeracao@hotmail.com.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 223.254,44. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 158314
Nº Processo: 23487.002517/2022 . Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) em
fornecimentos de materiais, visando atender as necessidades do Curso de Qualificação
Profissional de Eletricista em Sistemas de Energias Renováveis do Instituto Federal de
Educação, Ciência e tecnologia do Ceará - campus Jaguaribe, conforme as quantidades,
especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor da aquisição Declaração de Dispensa em
01/12/2022. MARIA EFIGENIA ALVES MOREIRA. Diretor Geral Substituta. Ratificação em
01/12/2022. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral Campus Limoeiro do
Norte. Valor Global: R$ 6.790,58. CNPJ CONTRATADA : 44.927.431/0001-73 T D BAT I S T A
ALVES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
(SIDEC - 02/12/2022) 158314-26405-2022NE111111
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158319
Nº
Processo:
23259005949202293.
Objeto: Aquisição
de
ferramentas
e
consumíveis, utilizados de forma complementar, para suporte aos atendimentos de
manutenção de equipamentos e demais demandas relacionadas à Tecnologia da
Informação e Comunicação dos campi da Central de Compras Região Metropolitana do
IFCE. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Parque Central, S/n, Distrito Industrial i - Maracanaú/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/12/2022) 158319-26405-2022NE000001
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 158317
Nº Processo: 23255006269202065 . Objeto: Contratação de remanescente de obra de
engenharia para Reforma do Auditório e Refeitório do campus de Umirim. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de remanescente de obra, em virtude de rescisão unilateral, por
descumprimento pela empresa contratada. Declaração de Dispensa em 02/12/2022. ANA
KESSIA ARAUJO DO NASCIMENTO. Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento. Ratificação em 02/12/2022. RAFAEL VITOR E SILVA. Diretor Geral Campus
Pólo. Valor Global: R$ 417.912,38. CNPJ CONTRATADA : 14.207.860/0001-05 JB2
ENGENHARIA EIRELI.
(SIDEC - 02/12/2022) 158317-26405-2022NE600014
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 06/2020
ESPÉCIE: O objeto do presente Termo é a Rescisão Amigável do Contrato nº 06/2020, cujo
objeto é a contratação de serviços de manutenção predial para o IFCE Campus Sobral, por
acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.