DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Barra do Corda, torna pública a realização de Chamada Pública 01/2022. Processo
23249.030113.2022-46. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE.
Edital
disponível
a
partir
de
05/12/2022
no
endereço
eletrônico
https://barradocorda.ifma.edu.br/licitacoes/ e no Edifício sede do IFMA Campus Barra do
Corda no endereço BR 226, km 303, Vila Nenzin, na cidade de Barra do Corda (MA). Data
da chamada pública: 26/12/2022, às 09h (nove horas), no auditório do Campus. Os pedidos
de
esclarecimento
deverão
ser
encaminhados
por
e-mail
para
o
endereço
comprasbarradocorda@ifma.edu.br ou pessoalmente no endereço da Instituição, no setor
de protocolo, das 08h às 12h e das 14h às 17h.
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
Diretora Geral
CAMPUS BARREIRINHAS
EDITAL Nº 94, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Campus Barreirinhas, nomeado nos termos na Portaria
5.438, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição
Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº
23249.034664.2022-89, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: 1. Área/Disciplina: Matemática
- Requisitos para área/disciplina: Licenciatura em Matemática ou Licenciatura Plena em
Ciências com Habilitação em Matemática. As inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, de forma eletrônica, no período de 08 a 14
de dezembro de 2022. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição
dos interessados no site https://barreirinhas.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/.
JOSÉ VALDIR DAMASCENA ARAÚJO
CAMPUS CAXIAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
O
Instituto Federal
do Maranhão
-
Campus Caxias
torna público
aos
interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2022. Processo: 23249.036507/2022-
16. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.
Edital
disponível:
a
partir
de
05/12/2022,
no
endereço
<
https://portal.ifma.edu.br/licitacoes> ou no endereço: Rodovia MA 349, Km 02, nº 349,
Povoado Lamego, Gleba Buriti do Paraíso do IFMA - Campus Caxias, mediante a entrega de
pen drive. Data da Chamada Pública: 26/12/2022, às 9h na sala da Coordenação de
Licitação, Compras e Contratos. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados
por e-mail para o endereço <licitacao.caxias@ifma.edu.br >, ou pessoalmente no endereço
da Instituição, no Setor de Protocolo, no horário das 8 às 12h, e das 14 às 18h.
JOÃO DA PAIXÃO SOARES
Diretor Geral
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158294
Nº Processo: 23249.006705/2022-47.
Regime
Diferenciado
de
Contratações
Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ.
Contratado: 18.166.662/0001-00 - CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SE. Objeto: At e n d e r
despesa com contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de
construção do bloco do curso de engenharia civil do ifma/campus imperatriz., conforme
rdc 001/2022 - uasg 158294 e processo eletrônico nº 23249.006705/2022-47..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 09/12/2022 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 2.162.208,89. Data de Assinatura:
24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158286
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23249.004423/2020-43.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CAST E LO.
Contratado: 17.747.274/0001-41 - EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor referente ao contrato nº 07/2022, que
trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços de destinação final
de resíduos sólidos que serão
prestados nas condições estabelecidos no termo de referência, anexo ao aviso de dispensa
de licitação n° 01/2022.. Vigência: 01/12/2022 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.581,15. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158286
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23249.004423/2020-43.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE
CASTELO. Contratado: 17.747.274/0001-41 -
EVOLUCAO CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI. Objeto: O termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor
referente ao contrato nº 07/2022, que trata da contratação de empresa
especializada na execução de serviços de destinação final de resíduos sólidos
que serão prestados nas condições estabelecidos no termo de referência, anexo
ao aviso de
dispensa de licitação n° 01/2022.
Vigência: 01/12/2022 a
24/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
11.665,00. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
CAMPUS TIMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158457
Nº
Processo:
232490420202241.
Objeto:
Solicitação
de
compra
de
equipamentos de sonorização que integrarão o processo de reforma do auditório do IFMA-
Timon. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Loteam Vila Bandeirante I, 3097 - Bairro Vila Bandeirante, - Timon/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158457-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMMEL DE SOUSA NEVES
Diretor Geral
(SIASGnet - 01/12/2022) 158457-26408-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.003702/2022-13.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 24.521.481/0001-49 - SERRANO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução da obras de
drenagem, terraplanagem, pavimentação, urbanismo e iluminação externa do IFMT-
Campus Avançado Diamantino, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 2.214.060,55. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - CTR 24/2019 - UASG 158144
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23750.000524/2019-31.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula
Décima Segunda - Vedações do Contrato 24/2019, referente a prestação de serviços de
serviços de fornecimento de combustível e manutenção de veículos leves e pesados, com
fornecimento de peças do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso/Campus Avançado Diamantino. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Data de
Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23188000179202273. , publicada no D.O.U de 26/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de renovação das licenças do subscrição da suíte Autodesk AEC - Architecture,
Engineering and Construction Collection, em 6 licenças individuais ou single-user .
Ferramentas BIM integradas para projetos de construção, infraestrutura civil e construção
com subscrição por 36 meses Novo Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av Senador Filinto Muller, 953 Quilombo - CUIABA - MTEntrega das
Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor
(SIDEC - 02/12/2022) 158144-26414-2022NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 158144
Nº
Processo:
23788000206202249.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em fornecimento de refeições sob demanda, contemplando: produção,
transporte e distribuição de refeições, com previsão do fornecimento de insumos (gêneros
alimentícios e materiais descartáveis) para o Campus Avançado Guarantã do Norte
[REPUBLICAÇÃO]. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Senador Filinto Muller, 953, Quilombo - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00082-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES
Coordenador Geral de Compras
(SIASGnet - 01/12/2022) 158144-26414-2022NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/IFMT/2022
Processo 23749.001028.2022-30
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve publicar o CONTRATO QUE
ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO
GROSSO-IFMT E
A FUNDAÇÃO
DE APOIO
E DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA, cujo objeto
deste instrumento é a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de
apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de
Desenvolvimento em Extensão Tecnológica intitulado, "Acompanhamento de Obras
de Desenvolvimento Regional no Itinerário Formativo da Educação Profissional".
Fonte de recurso 33.90.39. O Projeto será executado pelo IFMT/Campus Várzea
Grande/Departamento de Ensino em conformidade com o Plano de Trabalho
aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, cadastrado na Fundação
Uniselva sob o nº 3.211.001, conforme Processo Nº 23749.001028.2022- 30/IFMT -
20220013996/UNISELVA. Fundamento Legal: acordo com o disposto no art. 24,
inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.423, de 31 de
dezembro
de 2010
e
o
Decreto nº
8.241,
de 21
de
maio
de 2014,
que
regulamentam a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Valor: R$ 269.520,88.
Vigência: A partir da data de assinatura até 01/08/2023. Data da assinatura:
01/12/2022.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS E CARLOS EDUARDO GUERREIRO SILVA
REITOR
DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
MATO
GROSSO E
SUPERINTENDENTE
DA
FUNDAÇÃO UNISELVA
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