DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 6/2018
PROCESSOS 23188.000734.2022-67 e 23188.004376.2022-61
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021, resolve publicar o termo de rescisão
unilateral do contrato 30/20202, de prestação de serviços de motorista, com a
empresa ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ no.11.182.142/0001-33, a partir
de 25/12/2022. Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no inciso I,
II e VIII do Artigo 78 e no inciso I do Artigo 79 da Lei 8.666 de 21/06/1993. Data de
Assinatura: 25/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO Nº 43/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 43/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): HUDSON DE OLIVEIRA RABELO. Prazo da
Prorrogação: 01.01.2023 a 31.07.2023. Data da assinatura: 29.11.2022. Signatário: Julio
César dos Santos,
Reitor, pelo contratante; Hudson de
Oliveira Rabelo, pelo(a)
contratado(a).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000527/2022-34.
Pregão Nº 63/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação com alocação de mão de
obra exclusiva, sendo servente de limpeza incluindo o fornecimento de insumos e
equipamento, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/06/2024. Valor
Total: R$ 678.575,88. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158972
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23747.001031/2018-97.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo alterar a cláusula segunda do contrato nº 13/2018,
prorrogando o prazo de sua vigência até 01/12/2023, com fundamento no art. 57, inc. Ii,
da lei n. 8666/93.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 237.475,77. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158972
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23747.000402/2020-38.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo alterar a cláusula segunda do contrato nº 08/2020,
prorrogando o prazo de sua vigência até 10/12/2023, com fundamento no art. 57, inc. Ii,
da lei n. 8666/93.. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 124.662,96. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 158132
Nº 
Processo: 
23347009642202272. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na construção de módulos em estrutura metálica com telhamento em
aço/alumínio que servirão como passarelas cobertas entre os blocos e outras edificações
do Campus Coxim do IFMS, com área de aproximadamente 243,60m², incluindo a
elaboração dos Projetos Executivos, Memorial Descritivo e Manual de Uso, Operação e
Manutenção da Edificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2022 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. Jorn. Belizário Lima, 236 - Vila Gloria, Campo
Grande 
- 
Ms, 
79004-270, 
Vila 
Gloria 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-99-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
26/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
JERILLY PAULA SOUTO SOUZA
Presidente Rdc
(SIASGnet - 30/11/2022) 158132-26415-2022NE999999
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158450
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23347.003128/2022-23.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 17.067.013/0001-80 - EGP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
igual prazo e valor, do termo de contrato n° 19/2022, para prestação de
serviços terceirizados de tradutor e intérprete de libras para o ifms campus
corumbá. Vigência:
11/11/2022 a 11/05/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 73.218,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Governador
Valadares, informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas de cursos superiores no
mês de novembro de 2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GV . 0 0 0 0 2
- Registro de Diplomas de Cursos Superiores - registros 128 a 142. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias 
no 
endereço
www.ifmg.edu.br/governadorvaladares.
Governador Valadares - MG, 2 de dezembro de 2022.
WILLERSON CUSTÓDIO DA SILVA
Diretor Geral
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158476
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23214.001273/2021-02.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo do valor de r$36.656,25 ao contrato 07/2022, que equivale a 25% do
valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 02/12/2022 a 07/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 183.281,25. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 158121
Número do Contrato: 27/2012.
Nº Processo: 23414.000611/2012-33.
Dispensa. Nº 15/2012. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 06.024.867/0001-63 - FUNDACAO IRMA DULCE DE MONTES CLAROS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.183,16. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23392001198202200 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Total de Itens Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e pela Resolução nº 06,
de 08 de março de 2020 Declaração de Dispensa em 30/11/2022. WILLEGAIGNON
GONCALVES DE RESENDE. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em
30/11/2022. ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$
79.214,90. CPF CONTRATADA : 002.446.346-96 SELVINO PEREIRA DIAS. Valor: R$ 4.423,05.
CNPJ CONTRATADA
: 10.502.010/0001-89 COOPERATIVA
REGIONAL DE
BASE NA
AGRICULTURA FAMILIAR E EXTRATIVISMO LTDA. Valor: R$ 21.549,00. CPF CONTRATADA :
274.001.401-59 CREMILDA CARNEIRO DE ARAUJO. Valor: R$ 48.819,80. CPF CONTRATADA :
477.931.201-91 CLECIO FERREIRA BARROS. Valor: R$ 4.423,05
(SIDEC - 02/12/2022) 158121-26410-2022NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414006428202213. Objeto: Aquisição de equipamentos para
instalação de salas híbridas nas unidades do IFNMG, para atividades on-line de apoio ao
ensino presencial e a distância. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros,
Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00086-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JARDEL CALDEIRA BRANT
Assistente em Administração
(SIASGnet - 02/12/2022) 158121-26410-2022NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414005853202295. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados para a aplicação e correção de prova de redações do Processo Seletivo
01/2023 para ingresso de discentes nos superiores a distância do IFNMG. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca
216 
- 
Montes 
Claros, 
Vila 
Brasília 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00082-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUSTON DARANNY OLIVEIRA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 02/12/2022) 158121-26410-2022NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 158121
Nº
Processo: 23414004912202216.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
telefonia fixa digital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes
Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00085-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUSTON DARANNY OLIVEIRA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 02/12/2022) 158121-26410-2022NE800004