DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
. 1. DADOS PESSOAIS
( ) Servidor (Convidado, Assessor Especial, Participante Comitiva, Equipe de Apoio)
( ) Não Servidor (Colaborador eventual, Dependente)
( ) SEPE (Empregado Público, Servidor de outra esfera de Poder)
( ) Acompanhante PCD
( ) Outro. Especificar:
. Nome: @nome_interessado_maiusculas@
. Nome da mãe:
. CPF:
Data de nascimento:
. RG:
Órgão Expedidor:
UF:
Data de expedição:
. Nº do Passaporte (se estrangeiro):
. Matrícula Siape:
. Lotação/Órgão:
. Cargo, Função, Emprego:
. Escolaridade do Cargo:
. Telefones (com DDD):
. E-mail pessoal:
. E-mail da área solicitante do MEC:
. 2. DADOS BANCÁRIOS
. Nome e nº do Banco:
Agência:
Conta corrente:
DV :
. Moeda associada ao afastamento:
. 3. OBJETO DA VIAGEM: (Motivação/Vinculação do Serviço ou Evento aos Programas e Projetos em andamento
no MEC):
.
. 4. RELAÇÃO DE PERTINÊNCIA entre a função ou o cargo do Proposto com o objeto da viagem; relevância da
prestação do serviço ou participação para as finalidades do MEC:
.
.
5. DADOS DA VIAGEM
Será necessário o pagamento de:
( ) PASSAGENS AÉREAS ( ) DIÁRIAS
( ) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO
.
TRECHOS / PERCURSOS
.
HORÁRIOS
. DAT A
ORIGEM
D ES T I N O
Identifique os horários a serem considerados para a emissão dos
bilhetes.*
.
I DA
V O LT A
.
Hora 
do
início 
do
Compromisso Oficial
Tempo estimado de
deslocamento**
Hora do fim do Compromisso Oficial
Tempo estimado de
deslocamento**
.
.
.
. * Os horários a serem descritos aqui têm por objetivo dar ao Solicitante de Passagem as informações necessárias para realizar a cotação de preços e a consequente compra da passagem que atenda
aos critérios de interesse da Administração, vedada escolha pelo Proposto.
**Para missões internacionais não é possível prever o tempo para deslocamento em razão de trâmites alfandegários e migratórios.
. 6. JUSTIFICATIVAS
Passagens com qualquer uma das características abaixo somente serão emitidas mediante justificativa. Justifique todos os itens nos quais se enquadre a solicitação.
. 1
Viagem urgente (menos de 15 dias de antecedência):
. 2
Desembarque que não cumpra antecedência mínima de 3 horas até o início das atividades:
. 3
Embarque ou desembarque fora do período de 7h às 21h:
. 4
Final de semana:
. 5
Especificação de aeroporto:
. 6
Grupo de mais de 5 pessoas:
. 7
Viagem com mais de 30 diárias acumuladas no exercício:
. 8
Por período superior a 5 dias contínuos
. 7. JUSTIFICATIVA PARA PENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
.
. 8. CURRÍCULO –COLABORADORES: (Detalhar abaixo ou anexar arquivo)
.
Este formulário somente será considerado válido após assinatura: do servidor e do chefe da unidade ao qual pertença o servidor; ou do responsável, em caso de viagens de
colaboradores.
Brasília, de de 20XX.
ANEXO III
RELATÓRIO DE VIAGEM INTERNACIONAL
. 1. Órgão
.
. 2. Identificação do servidor
. Nome:
Matrícula Siape nº:
. Cargo/Função:
Ramal:
. E-mail:
. 3. Identificação/ Período de Afastamento
. Data de saída:
Data de chegada:
. Trecho ida:
Trecho volta:
. Identificar outros percursos, se for o caso:
. 4. Atividades/Fatos Transcorridos
. Data:
Cidade:
At i v i d a d e s :
. 5. Conclusões Alcançadas
.
. 6. Sugestões em relação aos benefícios que podem ser auferidos para a área da Ed u c a ç ã o
.
. 7. Alterações/Cancelamentos/No Show
Insira todas as informações e justificativas relativas a eventuais alterações realizadas na PCDP, tais como: cancelamento de trechos, alteração de bilhetes emitidos (com ou sem ônus para a
Administração), não comparecimento ao local de embarque.
. Descrição
Justificativa
.
. 8. Observações
.
Este relatório deverá ser assinado pelo Proposto e pelo Secretário-Executivo e encaminhado ao Setor de Afastamento do País/GM/MEC.
Brasília, de de 20XX.