DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 11
202108422
BANCO DE DADOS (Tecnológico)
1279 (uma mil, duzentas e setenta e nove)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE
SANTA CATARINA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 12
202110253
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
1000 (uma mil)
Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife
SER EDUCACIONAL S.A.
. 13
202110249
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife
SER EDUCACIONAL S.A.
. 14
202110205
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife
SER EDUCACIONAL S.A.
. 15
202110821
EMPREENDEDORISMO DIGITAL (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU
SER EDUCACIONAL S.A.
. 16
202108333
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA
ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
. 17
202006107
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
1000 (uma mil)
Centro Universitário UNIBTA
OYA EDUCACIONAL EIRELI
. 18
202109999
COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
700 (setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 19
202110001
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
700 (setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 20
202110002
EMPREENDEDORISMO (Tecnológico)
700 (setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 21
202110004
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
700 (setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 22
202110007
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
700 (setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 23
202120858
MATEMÁTICA (Licenciatura)
700 (setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 24
202110011
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS (Tecnológico)
700 (setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 25
202109997
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
700 (setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 26
202109698
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
380 (trezentas e oitenta)
FACULDADE ARI DE SÁ
EDUCADORA ASC LTDA
. 27
202109699
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
285 (duzentas e oitenta e cinco)
FACULDADE ARI DE SÁ
EDUCADORA ASC LTDA
. 28
202120021
AGRONOMIA (Bacharelado)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
. 29
202109294
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)
10000 (dez mil)
UNIVERSIDADE CESUMAR
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA
LT DA
. 30
202109067
LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL
. 31
202110964
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
450 (quatrocentas e cinquenta)
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
. 32
202109096
GESTÃO DE COOPERATIVAS (Tecnológico)
120 (cento e vinte)
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI
FUNDACAO 
VALE 
DO 
TAQUARI 
DE 
EDUCACAO 
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES
. 33
202109100
MARKETING (Tecnológico)
120 (cento e vinte)
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI
FUNDACAO 
VALE 
DO 
TAQUARI 
DE 
EDUCACAO 
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES
. 34
202108469
BANCO DE DADOS (Tecnológico)
2235 (duas mil, duzentas e trinta e cinco)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 35
202118360
CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado)
3187 (três mil, cento e oitenta e sete)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 36
202108471
CIÊNCIAS EXATAS (Bacharelado)
1883 (uma mil, oitocentas e oitenta e três)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 37
202110390
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)
400 (quatrocentas)
UNIVERSIDADE SANTO AMARO
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
. 38
202110393
ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)
400 (quatrocentas)
UNIVERSIDADE SANTO AMARO
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
. 39
202110194
GASTRONOMIA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE SANTO AMARO
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
. 40
202110197
GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA (Tecnológico)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE SANTO AMARO
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
. 41
202110196
GESTÃO
DE 
SERVIÇOS
JURÍDICOS 
E
NOTARIAIS
(Tecnológico)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE SANTO AMARO
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
. 42
202108353
GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
CASA
DE 
NOSSA
SENHORA 
DA
PAZ 
ACAO
SOCIAL
FRANCISCANA
. 43
202110024
ANÁLISE 
E 
DESENVOLVIMENTO
DE 
SISTEMAS
(Tecnológico)
150 (cento e cinquenta)
UNIVERSIDADE VILA VELHA
SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA
VELHA LTDA
. 44
202108632
PEDAGOGIA (Licenciatura)
150 (cento e cinquenta)
UNIVERSIDADE VILA VELHA
SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA
VELHA LTDA
. 45
202110027
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
150 (cento e cinquenta)
UNIVERSIDADE VILA VELHA
SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA
VELHA LTDA
.
PORTARIA Nº 1.029, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, em observância
ao que dispõe o art. 10 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e o art. 16 do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017; considerando o disposto nas Portarias Normativas MEC
nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 23000.030861/2022-31 e os processos e-MEC listados na
tabela anexa, invocando as razões presentes no Ofício nº 581/2022/COREAD/DIREG/SERES/SERES-MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar os cursos superiores na modalidade Educação a distância (EaD), relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade Educação a distância (EaD), são, exclusivamente, aqueles
constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º As instituições deverão solicitar o reconhecimento dos cursos, neste ato autorizado, nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
.
Nº de ordem
Processo e-MEC nº
IES (Código)
Mantenedora (Código)
Curso (Grau)
Nº vagas totais anuais
.
1
202121564
Faculdade Multivix Serra (1326)
MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA (15213) CNPJ: 11.062.400/0001-48
TEOLOGIA (Bacharelado)
1000 (um mil)
.
2
202114011
FACULDADE DE SÃO VICENTE (1690)
UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA (1113) CNPJ: 71.549.984/0001-02
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
500 (quinhentas)
.
3
202114016
FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA (2297)
PRO-ENSINO SOCIEDADE CIVIL LTDA - ME (1493) CNPJ: 04.849.608/0001-46
ASCENSÃO FEMININA E LIDERANÇA (Tecnológico)
800 (oitocentas)
.
4
202113012
Faculdade Auden Educacional (22814)
AUDEN EDUCACAO LTDA (16999) CNPJ: 28.740.291/0001-73
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
900 (novecentas)
.
5
202112847
Faculdade Multivix Nova Venécia (1359)
MULTIVIX NOVA
VENECIA -
ENSINO, PESQUISA
E EXTENSAO
LTDA (2923)
CNPJ:
03.963.577/0001-97
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
1500 (um mil e quinhentas)
.
6
202112849
Faculdade Multivix Nova Venécia (1359)
MULTIVIX NOVA VENECIA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA (2923)
CNPJ: 03.963.577/0001-97
PEDAGOGIA (Bacharelado)
1500 (um mil e quinhentas)
.
7
202112857
Faculdade Multivix Nova Venécia (1359)
MULTIVIX NOVA VENECIA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA (2923)
CNPJ: 03.963.577/0001-97
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
1500 (um mil e quinhentas)
.
8
202112157
FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS (1346)
INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS LTDA (17409) CNPJ: 11.371.257/0001-76
ENSINO RELIGIOSO (Licenciatura)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.257, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº
1476/2022, publicada no DOU de 11/08/2022, Seção 1, fls. 52 e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23087.003951/2022-47, resolve:
Prorrogar pelo período de 29/12/2022
a 28/06/2023, a validade da
Chamada Pública de Redistribuição, destinada ao preenchimento de Cargo de Professor
do Magistério Superior mediante Processo de Redistribuição de Cargos de outras
Instituições Federais de Ensino Superior, realizada por meio do Edital nº 65/2022, cujo
resultado foi homologado através do Edital nº 122/2022, de 28/06/2022, publicado no
DOU de 29/06/2022, Seção 3, fl. 97.
ROZÉLIS SALES DANZIGER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.992, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
Provimento de Funções
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Alterar, no organograma e SIAPE, a FUNÇÃO GRATIFICADA DA GERÊNCIA DO
NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, INOVAÇÃO E ASSISTÊNCIA, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas,
de FG-03 para FG-01, a partir de 05/12/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 402/2022 / S EC -
PROGEPE, Processo 23071.944651/2022-99.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA