DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
6. FLUXOGRAMA DE CÁLCULO DOS ENCARGOS SETORIAIS
Encargos Setoriais na DRP
(CustoEncargos_DRP = CCC_DRP + CDE_DRP +
PROINFA_DRP + CFURH_DRP + ESS_DRP +
TFSEE_DRP + P&D_DRP + RGR_DRP + ONS_DRP)
Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética na DRP
(P&D_DRP = 1,3% X ROL – CCC_DRP –
CDE_DRP – RGR_DRP – P&D_DRP –
FAEncargos)
Financeiros
Associados aos
Encargos CCC,
CDE, RGR, P&D
(FAEncargos)
Encargos de Serviços do Sistema na DRP
(ESS_DRP = PrevisãoESS + PrevisãoEER)
Compensação Financeira pela Utilização de
Recursos Hídricos na DRP
(CFURH_DRP = PERC X TAR X GH)
Quota Anual
Vigente
(QuotaAnualde
CusteioPROINFA)
Quota Anual
Vigente
(QuotaAnualCDE)
Conta de Consumo de Combustíveis na
DRP
(CCC_DRP = CustoUnitátioCCC x (MC + ML
+ APCL - MBR)
Mercado Cativo
no período de
referência
(MC)
Custo Unitário da
CCC definido em
Resolução
(CustoUnitárioCCC)
Mercado dos
Consumidores Baixa
Renda no período de
referência
(MBR)
Previsão de ESS
para o período
de referência
(PrevisãoESS)
Previsão de ERR
para o período
de referência
(PrevisãoERR)
Fim
Geração Mensal
da Usina
Hidráulica
(GH)
Tarifa Atualizada
de Referência
Vigente
(TAR)
Geração própria de
consumidores livres com
autoprodução ou
produção independente
de energia no período de
referência
(APCL)
Mercado Livre
no período de
referência
(ML)
Conta de Desenvolvimento Energético na
DRP
(CDE_DRP= QuotaAnualCDE)
Programa de Incentivo à Fontes
Alternativas de Energia Elétrica na DRP
(PROINFA_DRP = QuotaAnualde
CusteioPROINFA)
Contribuição
Anual Vigente
(ContribuiçãoONS)
Contribuição ao Operador Nacional do
Sistema na DRP (ONS_DRP =
ContribuiçãoONS)
Contribuição Anual
devida pela
distribuidora
(QuotaAnualdaTFSEE)
Taxa de Fiscalização dos Serviços de
Energia Elétrica na DRP (TFSEE_DRP =
QuotaAnualdaTFSEE)
Quota Anual de RGR
devida pela distribuidora
(QuotaAnualdaRGR)
Reserva Global de Reversão na DRP
(RGR_DRP = QuotaAnualdaRGR +
AjusteRGRAnoAnterior))
Ajuste da Quota de RGR
do Ano Anterior
(AjusteRGRAnoAnterior
Receita Operacional
Líquida
(ROL)
Percentual
Correspondente à
Compensação
Financeira
(PERC)
Figura 1 – Fluxograma de Cálculo dos Encargos Setoriais em DRP
Encargos Setoriais na DRA
(CustoEncargos_DRA = ∑(Componentes
TarifárioseX Mercado de Referência
Ajustadoe)
Fim
Componentes Tarifários
Associados ao Encargo
Setorial e
(Componentes Tarifáriose )
Mercado de Referência
Ajustado Associado ao
mercado pagante do
Encargos Setorial e
(Mercado de Referência
Ajustadoe)
Figura 2 – Fluxograma de Cálculo dos Encargos Setoriais em DRA