DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
9. Os usuários do sistema de distribuição são classificados em grupos e subgrupos tarifários, conforme incisos XXXVII e XXXVIII, do art. 2º, da Resolução Normativa nº 414/2010, ou o que vier a 
sucedê-los. 
 
 
10. Os postos tarifários são: 
 
 
I. Posto Tarifário Ponta: período composto por três horas diárias consecutivas definidas pela distribuidora considerando a curva de carga de seu sistema elétrico, aprovado pela ANEEL para toda 
a área de concessão, exceto para fins de semana e os feriados definidos na Resolução Normativa nº 414/2010, art. 2º, inciso LVIII, ou o que vier a sucedê-lo; 
 
 
II.  Posto Tarifário Intermediário: período de duas horas, sendo uma hora imediatamente anterior e outra imediatamente posterior ao posto ponta; 
 
III.  Posto Tarifário Fora de Ponta: período composto pelo conjunto das horas diárias consecutivas e complementares àquelas definidas nos postos ponta e intermediário. 
 
11. É admitida a flexibilização dos postos tarifários conforme disposto no item 10 deste Submódulo. 
 
 
12. As modalidades tarifárias são: 
 
 
I. Modalidade tarifária horária Azul: aplicada às unidades consumidoras do grupo A, caracterizada por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica e de demanda de potência, de acordo 
com as horas de utilização do dia; 
 
II.  Modalidade tarifária horária Verde: aplicada às unidades consumidoras do grupo A, caracterizada por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização 
do dia, assim como de uma única tarifa de demanda de potência; 
 
III.  Modalidade tarifária Convencional Binômia: aplicada às unidades consumidoras do grupo A, caracterizada por tarifas de consumo de energia elétrica e demanda de potência, 
independentemente das horas de utilização do dia; 
 
IV. Modalidade tarifária horária Branca: aplicada às unidades consumidoras do grupo B, conforme Resolução Normativa nº 414/2010, ou o que vier a sucedê-la, caracterizada por tarifas 
diferenciadas de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização do dia; 
 
V. Modalidade tarifária Convencional Monômia: aplicada às unidades consumidoras do grupo B, caracterizada por tarifas de consumo de energia elétrica, independentemente das horas de 
utilização do dia; 
 
VI. Modalidade tarifária Geração: aplicada às centrais geradoras e aos agentes importadores conectados aos sistemas de distribuição, caracterizada por tarifas de demanda de potência, 
independentemente das horas de utilização do dia; 
 
VII. Modalidade tarifária Distribuição: aplicada às concessionárias ou às permissionárias de distribuição conectadas aos sistemas de outra distribuidora, caracterizada por tarifas diferenciadas de 
demanda de potência, de acordo com as horas de utilização do dia, e de consumo de energia elétrica; 
 
VIII.  Modalidade tarifária pré-pagamento: aplicada no faturamento das unidades consumidoras que aderirem ao sistema de faturamento pré-pago nos termos da Resolução Normativa nº 
610/2014, ou o que vier a sucedê-la; 
 
13. Para os agentes exportadores, aplicam-se as modalidades tarifárias das unidades consumidoras, respeitados os subgrupos tarifários. 
 
14. A Tabela 1 apresenta os subgrupos tarifários e as modalidades tarifárias, com as respectivas grandezas de faturamento, na forma de TUSD e de TE. 
Tabela 1: Tarifas aplicadas aos Subgrupos e Modalidades Tarifárias 
Ponta
Intermediária Fora Ponta Sem posto
Ponta
Intermediária Fora Ponta Sem posto
A1 (≥230 kV) Azul
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
Azul
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
Distribuição
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Geração
R$/kW
Azul
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
Distribuição
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Geração
R$/kW
Azul
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
Verde 
R$/MWh
R$/MWh
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Convencional B.
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Distribuição
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Geração
R$/kW
Azul
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
Verde 
R$/MWh
R$/MWh
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Convencional B.
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Distribuição
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Geração
R$/kW
Azul
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
Verde 
R$/MWh
R$/MWh
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Convencional B.
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Convencional
R$/MWh
R$/MWh
Branca
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
Pré-pagamento
R$/MWh
R$/MWh
Convencional
R$/MWh
R$/MWh
Branca
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
Pré-pagamento
R$/MWh
R$/MWh
Convencional
R$/MWh
R$/MWh
Branca
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
Pré-pagamento
R$/MWh
R$/MWh
B4 (IP)
Convencional
R$/MWh
R$/MWh
Distribuição Distribuição
R$/MWh
R$/MWh
Geração
Geração
R$/kW
B2
(rural)
B3
(demais 
classes)
GRUPO
SUBGRUPO
MODALIDADE
TUSD
TE
A2 
(88 kV a 138 
kV)
A3
(69 kV)
A3a
(30 kV a 44 
kV)
A4 
(2,3 kV a 25 
kV)
AS 
(< 2,3 kV 
subterrâneo)
B 
(< 2,3 kV)
A
 (≥ 2,3 kV)
B1
(residencial)