DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 72/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.007/2021-S.A.
PAULISTA
DE
CONSTRUÇÕES
E
COMÉRCIO-OF.
N°55852/2022/GER-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.035/2019-L R O DE ARAUJO LOCAÇOES & SERVIÇOSEIRELI- Registro de
Licença N° 004/2021 - Vencimento em 22/06/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.046/2022-VM LOCACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°55355/2022/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 73/2022
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
844.046/2021-SANDRA MARIA
BARBOSA LIRA
TEIXEIRA MINERACAO-OF.
N°55355/2022/SEOUFI-AL/ANM-DOU de 02/12/2022
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 166/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
866.074/2017-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.573/2022-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA
866.556/2022-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
866.699/2013-ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.140/2022-ELENIR MARIA BIANCHESSI
866.130/2022-DEMENECK MINERADORA LTDA
867.326/2020-DANILO DEBACKER
867.426/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
866.002/2021-CMG MINERAÇÃO LTDA ME
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 167/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
867.165/2020-CERAMICA TALHARIZZO LTDA-Registro de Licença N° 36821/2022
- Vencimento em 03/07/2023
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 168/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9348/2022-866.288/2022-FRD MINERACAO EIRELI-
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 69/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°53697/2022/SEFIS-MS/ANM
968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°53698/2022/SEFIS-MS/ANM
868.944/1996-AGUAS
MINERAIS
ROSARIO
DO
SUL
-
EIRELI-OF.
N°53699/2022/SEFIS-MS/ANM
001.282/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°53829/2022/SEFIS-MS/ANM
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-
OF. N°55380/2022/SEFIS-MS/ANM
968.156/2022-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°55456/2022/SEFIS-MS/ANM
000.056/1966-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°55550/2022/SEFIS-MS/ANM
807.202/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°55545/2022/SEFIS-MS/ANM
807.203/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°55494/2022/SEFIS-MS/ANM
807.204/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°55547/2022/SEFIS-MS/ANM
Determina
cumprimento
de
exigência-
RAL
RETIFICADOR/Prazo
30
dias(1738)
868.185/2001-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-OF. N°54551/2022/SEFIS-MS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°53701/2022/SEFIS-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 279/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO
EIRELI-OF. N°53374/2022/DIFIP-
MG/ANM
832.561/2021-NEOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°54582/2022/DIOUT-MG/ANM
; MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
830.045/2021-BRAZILIAN
QUARTZITES
LTDA-OF.
N°54796/2022/DIOUT-
MG/ANM,Blue Sky Mineração Ltda Epp
832.741/2010-WALDIR ANTÔNIO DA SILVA-OF. N°54657/2022/DIOUT-MG/ANM;
Turmalina & Cristal Ltda.;: Nortegran Ortegran Granitos Ltda.; Cristalia Mineração Ltda.
831.406/2019-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°54223/2022/DIOUT-MG/ANM
; Areal Bom Retiro Ltda.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.572/2015-TIBIRICA MINERACAO EIRELI- Área de 984,76 ha para 840,80 ha.-
GNAISSE (uso:
Rocha de
Revestimento).-PALMA
,RECREIO
e SANTO
ANTÔNIO
DE
PADUA/MG e RJ
832.099/2017-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de
995,52 ha para 50,00 ha.-PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-MG/AREIA (uso: Construção Civil).
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.140/1993-AUBRAS MINERAÇÃO LTDA
832.355/1987-JOSÉ MARIA ROTOLI
832.045/1988-ANGELO LAMOUNIER
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.001/2015-USIBRITA LTDA-GNAISSE (uso: Brita).-BETIM/MG
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.898/1992-PEDREIRA
SAO JOAO
LTDA-
Cessionário:BORGES E
SOUZA
REVENDEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 30.983.906/0001-34-
Alvará n°20465/2000
830.516/2022-GEOBDR
ENGENHARIA
EIRELI-
Cessionário:FH
EMPREENDIMENTOS EM MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 47.992.503/0001-54- Alvará
n°5202/2022
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
833.114/2012-MINERACAO
APOLLO LTDA-RIO
PIRACICABA/MG
- Guia
n°
278/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso:
Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão
da Licença Ambiental)
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
831.940/2010-VALE S.A.-Alvará N°10049/2014
830.558/2009-VALE S.A.-Alvará N°8798/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
004.791/1961-TAQUARIL MINERACAO S.A.-Ferro- - CLAV CONCESSÃO DE LAVRA
Nº 726222 - Publicado 30/08/1973
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
004.812/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado).
003.962/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado).
003.963/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado).
008.542/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado).
004.932/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado).
824.673/1971-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado).
004.855/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA (uso: Agregado).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.337/1951-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°53965/2022/DIFIL-MG/ANM
005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°53933/2022/DIFIL-MG/ANM
008.624/1958-ALCAN
ALUMÍNIO
POÇOS
DE
CALDAS
S.A.-OF.
N°53107/2022/DIFIL-MG/ANM
002.308/1935-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°54891/2022/DIFIL-MG/ANM
811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.-OF. N°54055/2022/DIFIL-
MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.300/1994-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
011.207/1967-VALE S.A.- Início:06/02/2022-Término:06/02/2027
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
830.382/2017-GRAN
MINAS
ROCHAS
ORNAMENTAIS
LTDA-
Cessionário:QUARZIT
MINERAÇÃO
LTDA.-
CPF ou
CNPJ
25.915.281/0001-33-
Alvará
n°2927/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.049/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°51349/2022/DIOUT-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.993/2010-HUMBERTO RIZZO
DE ANDRADE-OF.
N°54485/2022/DIOUT-
MG/ANM ; HRA Mineração Ltda.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
833.698/1996-PEDREIRA
SAO JOAO
LTDA-
Cessionário:BORGES E
SOUZA
REVENDEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 30.983.906/0001-34- Registro
de Licença N° 30970/1998- Vencimento da Licença: 28/06/2021.
832.844/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:SANDTEK
MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- CNPJ 12.644.572/0001-92-
Registro de Licença N°
3597/2011- Vencimento da Licença: Indeterminado.
833.808/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:SANDTEK
MINERAIS
INDUSTRIAIS
LTDA-
CNPJ 12.644.572/0001-92-
Registro
de
Licença
N°
4412/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.965/2014-SOUZA MINERAÇÃO LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n°
277/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da
Licença Ambiental)
834.299/2007-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-BOTUMIRIM/MG - Guia n°
276/2022
-
GERÊNCIA
REGIONAL/MG-16.000
toneladas/ano-QUARTZITO
(uso:
Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da
emissão da Licença Ambiental)
832.177/2007-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-
ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 279/2022 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a
partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
831.324/2014-SÃO
LEÃO TRANSPORTE,
COMÉRCIO
E MINERAÇÃO
LTDA.-
BAMBUÍ/MG - Guia n° 275/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-FILITO
(uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da
emissão da Licença Ambiental
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.811/2012-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL-OF. N°54850/2022/DIFIP-MG/ANM
831.799/2021-C.
CARVALHO
ARAUJO
LICENCIA
ENGENHARIA
EIRELI-OF.
N°54801/2022/DIOUT-MG/ANM;SPE Casa Grande Mineração Ltda.
831.768/2017-CURISCO AREAL LTDA. ME-OF. N°54814/2022/DIOUT-MG/ANM;
Safira Material de Construção Ltda.
830.673/2009-MARIA IZABEL DE SIQUEIRA-OF. N°54794/2022/DIOUT-MG/ANM;
Água Mineral Mirabela Ltda.
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