DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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68
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.980/2006-EMPRESA
DE
MINERAÇÃO
GRAMINAS
LTDA-OF.
N°54342/2022/DIOUT-MG/ANM ; Empresa de Mineração Borges Ltda. Me
832.534/2003-VALE
S.A.-OF.
N°54253/2022/DIOUT-MG/ANM
;
AVG
EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.
830.570/2009-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°54116/2022/DIFIL-
MG/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
835.548/1993-PEDREIRA SAO JOAO LTDA- n° 5983/1999 - Cessionário: BORGES
E SOUZA REVENDEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 30.983.906/0001-34
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.424/2022-CERAMICA FERREIRA & PIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.430/2022-CRISTALIA
MINERACAO
LTDA-OF.
N°54662/2022/DIOUT-
MG/ANM;Waldir Antônio da Silva;Turmalina & Cristal Ltda.; Nortegran Ortegran Granitos
Lt d a .
830.028/2021-NORTEGRAN
GRANITOS
LTDA-OF.
N°54659/2022/DIOUT-
MG/ANM; Waldir Antônio da Silva; Turmalina & Cristal Ltda. ; Cristalia Mineração Ltda.
832.556/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA.-OF.
N°54583/2022/DIOUT-MG/ANM; NEOMINA MINERAÇÃO LTDA
830.007/2021-TURMALINA
&
CRISTAL
LTDA-OF.
N°54658/2022/DIOUT-
MG/ANM; Waldir Antônio da Silva ;Nortegran Ortegran Granitos Ltda; Cristalia Mineração
Lt d a .
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 281/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9363/2022-832.197/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-
9359/2022-832.000/2022-DRA COMERCIO LTDA-
9364/2022-832.468/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
9360/2022-832.037/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
9358/2022-831.857/2022-CARLOS BEZERRA XAVIER-
9354/2022-831.837/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-
9355/2022-831.842/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-
9356/2022-831.846/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-
9357/2022-831.847/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-
9353/2022-831.398/2022-JOAO PAULO DA COSTA-
9352/2022-831.393/2022-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA-
9351/2022-831.246/2022-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
9350/2022-831.197/2022-MARCO ELIAS FARIA GONTIJO MELO-
9362/2022-832.071/2022-GIOVANNI JOSE PEREIRA-
9361/2022-832.065/2022-JOSÉ ADÃO DA SILVA NETO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9349/2022-832.056/2022-DARCILEI ANACLETO-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 282/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.420/2021-TERRA
VIVA
CONSULTORIA
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N°54220/2022/DIOUT-MG/ANM; Rio Bambui Mineração
830.965/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°55120/2022-UAPC-GR-ANM/MG
834.094/2012-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°55468/2022/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
834.225/2011-JOSE HIGINO ALVES DE SIQUEIRA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
834.225/2011-JOSE HIGINO ALVES DE SIQUEIRA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
833.479/2014-R&M MINERACAO LTDA
Indefere pedido de reconsideração(263)
832.119/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.556/2021-CLERISTON
JOSE
DOS
SANTOS
ROCHA-
Cessionário:CRB
MADEIRAS EIRELI- CPF ou CNPJ 32.785.138/0002-10- Alvará n°4827/2022
831.406/2018-MINERAÇÃO
MATA
VERDE
LTDA
ME-
Cessionário:JARBAS
MACHADO BATISTA- CPF ou CNPJ 35.864.009/0001-25- Alvará n°6353/2019
Nega provimento a defesa apresentada(242)
832.936/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
832.936/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
833.858/2013-RAIMUNDO NONATO ANDRE-ALVARÁ N°1475/2016
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
833.927/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°15022/2015
833.920/2013-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°15020/2015
834.239/2012-VALE S.A.-ALVARÁ N°308/2015
834.088/2011-MINERACAO SERRA GRANDE S A-ALVARÁ N°3214/2016
833.885/2007-VALE S.A.-ALVARÁ N°17135/2010
834.975/2011-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-ALVARÁ
N°2549/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.001/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°5256/2022/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.: 48054.933639/2022-98)
Fase de Concessão de Lavra
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
004.625/1955-VALE S.A.
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
830.653/2001-JMX MINERACAO E COMERCIO LTDA-
AI N° 3623 E Nº
3624/2022/DFMNM-MG/ANM. - (48054.931674/2022-72 e 48054.931676/2022-61)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA-OF. N°54118/2022/DIFIL-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.372/2018-GILMAR GERALDO VIEIRA-OF. N°54123/2022/DIOUT-MG/ANM ;
Mineração Monte Alegre Ltda.
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
834.994/2007-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
831.192/2018-AMILTON TEIXEIRA NAVES
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
831.264/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA
832.025/2015-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
832.037/2004-LUCIANE
PIRES
FELIX-PADRE
CARVALHO/MG,
FRUTA
DE
LEITE/MG - Guia n° 227/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO
(uso: Industria
de Silício
Metálico)- Vigência
da Guia:3
ANOS (a
partir de
sua
publicação)
833.671/2006-MINERACAO JBS LTDA-FRANCISCO DUMONT/MG
- Guia n°
265/2022
-
GERÊNCIA
REGIONAL/MG-28.800
toneladas/ano;593,6
ct
/ano-AREIA
(Agregado);DIAMANTE (gema)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação.
Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
832.829/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
830.746/2013-HELENO VILELA LIMA- Cessionário:EXTRAÇÕES DIAMANTE NEGRO
LTDA- CNPJ 41.755.584/0001-92- Registro de Licença N° 4146/2014- Vencimento da
Licença: Indeterminado.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.036/2020-AREEIRO ZIQUINHO LTDA-OF. N°36492/2022/UAPC-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
830.036/2020-Areeiro Ziquinho Ltda.- AI N°4932/2022/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
833.621/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 585/2003 - Cessionário: MINAS
RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07
833.643/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 3295/2003 - Cessionário: MINAS
RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07
833.551/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 578/2003 - Cessionário: MINAS
RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ CNPJ: 02.377.287/0001-07
830.993/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 2050/2003 - Cessionário: MINAS
RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ CNPJ: 02.377.287/0001-07
830.331/2018-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS- n° 9231/2018 - Cessionário:
CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA.- CNPJ 13.226.357/0001-34
832.729/2016-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME- n°
6837/2017 - Cessionário: MINERADORA IBITURUNA LTDA.- CNPJ 41.584.211/0001-04
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.430/2010-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF. N°51347/2022/DIOUT-MG/ANM
830.837/2014-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF. N°51349/2022/DIOUT-MG/ANM
831.705/2012-TERRA MINAS COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI-OF.
N°54484/2022/UAPC-MG/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
834.052/2010-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES ME- Alvará n°6014/2011 -
Cessionario:830.671/2019.-CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ
26.127.694/0001-16
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.818/2012-MINERALI
CONSULTORIA
LTDA-OF.
N°54499/2022/UAPC-
MG/ANM-60 dias
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
832.663/1994-DUNA MINERAÇÃO LTDA
838.092/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME.
832.697/2004-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.
830.637/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
832.412/2000-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI
832.740/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA
832.009/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A
830.736/1991-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
831.474/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA
831.431/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
832.536/2005-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.
838.093/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME.
831.561/1987-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA
833.370/1996-SABOR DA MANHÃ LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.194/2022-IURI TEIXEIRA SABATO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 283/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.946/2022-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-Registro de Licença N° 127/2022 -
Vencimento em 29/03/2027
830.951/2022-GREEN
FARMING FAZENDAS
RENOVAVEIS LTDA-Registro
de
Licença N° 128/2022 - Vencimento em 18/04/2027
831.716/2022-MINERADORA CRISTAL BRASIL LTDA-Registro de Licença N°
129/2022 - Vencimento em TEMPO INDETERMINADO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 284/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.109/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°55406/2022/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.933/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA -Alvará N°3847/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.988/2018-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-QUARTZITO (uso:
O r n a m e n t a l ) . - I T AC A M B I R A / M G
830.957/2017-IVANIR
ANTONIO
ROCHA-QUARTZITO (uso:
Revestimento).-
DIAMANTINA/MG
833.448/2014-ROBSON REIS DA SILVA-AREIA (Agregado).-BRAS PIRES/MG
830.272/2010-CALCARIO BURITI GRANDE LTDA-CALCÁRIO (uso: Industrial).-
MARTINHO CAMPOS/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
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