DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.592/2009-UNICA
MINERACAO,
TRANSPORTES E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°53275/2022/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.547/2018-MUNICIPIO
DE
RIO
FORTUNA-OF.
N°55363/2022/DIOUT-
SC/ANM
815.663/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA-OF. N°55368/2022/DIOUT-SC/ANM
815.426/2019-MUNICIPIO DE PASSOS MAIA-OF. N°55427/2022/DIOUT-SC/ANM
815.212/2020-MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA-OF. N°55511/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.328/2007-FORMAFIX
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°55409/2022/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.526/2006-SEPATE SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÕES
E TERRAPLENAGEM
EIRELI- Alvará de Pesquisa n° 11232/2006 - Cessionário: JG CONSTRUCAO CIVIL LTDA- CNPJ
39.720.379/0001-40
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.159/2022-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA-OF. N°54578/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.324/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA
815.392/2022-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
815.431/2022-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME
815.433/2022-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME
815.467/2022-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
815.237/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
815.223/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA
815.224/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 116/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2022, de 5 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Processo nº 815.557/2011 - Titular VW MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de IMBITUBA/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 87/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
820.575/2015-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-AI N°5908/2022/DIFIS-SP/ANM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
820.947/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA - AI N°5984/2022/DIFIS-SP/ANM
820.221/2015-CONCREPAV
S.A
PARTICIPACAO
E
ADMINISTRACAO
-
AI
N°6024/2022/DIFIS-SP/ANM
820.151/2015-PORTO
DE
AREIA
D
M
REGHINE
LIMITADA
-
AI
N°5938/2022/DIFIS-SP/ANM
820.193/2015-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA
LTDA. - AI N°6023/2022/DIFIS-SP/ANM
820.259/2015-F & P MAIA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME - AI
N°5930/2022/DIFIS-SP/ANM
820.301/2015-DIBASE TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°5924/2022/DIFIS-SP/ANM
820.308/2015-ELENY ALVES PEREIRA ME - AI N°6022/2022/DIFIS-SP/ANM
820.310/2015-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA - AI N°5922/2022/DIFIS-SP/ANM
820.315/2015-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR - AI N°5921/2022/DIFIS-SP/ANM
820.335/2015-I9 TECNOLOGIA EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL
LTDA. - AI N°5918/2022/DIFIS-SP/ANM
820.457/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA - AI N°6020/2022/DIFIS-SP/ANM
820.458/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA - AI N°6019/2022/DIFIS-SP/ANM
820.475/2015-JORGE LUIZ BORDONAL - AI N°5913/2022/DIFIS-SP/ANM
820.498/2015-JOSEFA TEREZA DE GOIS - AI N°5911/2022/DIFIS-SP/ANM
820.530/2015-MINERACAO MONTE BRANCO LTDA. - AI N°5909/2022/DIFIS-SP/ANM
820.584/2015-NELSON CALIL JORGE - AI N°5907/2022/DIFIS-SP/ANM
820.588/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°6017/2022/DIFIS-SP/ANM
820.646/2015-RAFAEL PLAÇA BONITO - AI N°5900/2022/DIFIS-SP/ANM
820.647/2015-RAFAEL PLAÇA BONITO - AI N°5899/2022/DIFIS-SP/ANM
820.673/2015-LUIS RAMON ZAMBONI - AI N°6013/2022/DIFIS-SP/ANM
820.696/2015-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA. - AI N°5895/2022/DIFIS-SP/ANM
820.740/2015-PORTO DE AREIA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA - AI
N°5892/2022/DIFIS-SP/ANM
820.741/2015-MERCOSUL APOIO NAVAL EIRELI - AI N°5891/2022/DIFIS-SP/ANM
820.772/2015-ALFAPET
PRODUTOS
PARA
ANIMAIS
LIMITADA
-
AI
N°5887/2022/DIFIS-SP/ANM
820.782/2015-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO - AI N°6009/2022/DIFIS-SP/ANM
820.794/2015-CERAMICA BLOCO FORTE EIRELI - AI N°6001/2022/DIFIS-SP/ANM
820.801/2015-CARLOS DE MATTOS MARCONDES - AI N°5999/2022/DIFIS-SP/ANM
820.811/2015-EMERSON ROSSI DE MATOS - AI N°5995/2022/DIFIS-SP/ANM
820.825/2015-VECTOR MINERAÇÃO LTDA - AI N°5991/2022/DIFIS-SP/ANM
820.834/2015-RODRIGO FERREIRA FERRARI - AI N°5886/2022/DIFIS-SP/ANM
820.839/2015-RICARDO VALÉRIO - AI N°5987/2022/DIFIS-SP/ANM
820.850/2015-NELSON CALIL JORGE - AI N°5885/2022/DIFIS-SP/ANM
820.854/2015-JOSÉ CARLOS SCARAMEL - AI N°5884/2022/DIFIS-SP/ANM
820.946/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA - AI N°5985/2022/DIFIS-SP/ANM
820.689/2015-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA - AI N°5897/2022/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.526/2017-SFM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°55767/2022/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°55238/2022/DIFIS-SP/ANM
820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.-OF. N°55281/2022/DIOUT-SP/ANM
820.572/1998-NOVA AGUA LTDA-OF. N°55284/2022/DIOUT-SP/ANM
821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI-OF.
N°55768/2022/DIFIS-SP/ANM
820.143/1989-DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA
MINERAL LIMITADA-OF. N°55769/2022/DIFIS-SP/ANM
820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°55770/2022/DIFIS-SP/ANM
NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da
Concessão de Lavra(1075)
820.539/1983-EMPRESA
DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL
VERVALE LTDA- Arrendatário:-DRISERV ENVASE E COMERCIO DE AGUAS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
820.424/2016-ANTONIO BAILARIN MENEGHINI
820.658/2007-LARA CHRISTIANE UEDA LEITAO
820.388/2007-ANTONIO ARGENTINO JÚNIOR
820.092/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
820.312/2005-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.511/2012-área descartada da aprovação de RFP
300.512/2012-área descartada da aprovação de RFP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.095/2009-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°55200/2022/DIOUT-SP/ANM
821.131/2010-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°55204/2022/DIOUT-SP/ANM
821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-
OF. N°55271/2022/CAREAS-SP/ANM
820.328/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°55393/2022/CAREAS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.095/2009-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°55202/2022/DIOUT-SP/ANM
821.131/2010-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°55207/2022/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.759/2021-MINERADORA MORRO VERMELHO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
820.249/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
820.745/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 89/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2022, de 2 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.146/2005 - Titular PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA. - Substância(s) SAIBRO,
GRANITO - Município(s) de SANTA ISABEL/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2022, de 2 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Processo nº 821.140/2011 - Titular BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA -
Substância(s) SAIBRO, MIGMATITO - Município(s) de CAMPINAS/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 87/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.195/2022-RAFAEL PORTELA MEDEIROS-Registro de Licença N° 10/2022 -
Vencimento em 30/08/2026
803.224/2022-GRAOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A.-
Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em Indeterminado
803.196/2022-JOAO BARBOSA SOARES-Registro de Licença N° 12/2022 -
Vencimento em 28/10/2040
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 129/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.263/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença
N° 16/2022 - Vencimento em 28/09/2023
848.259/2019-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença
N° 50/2020 - Vencimento em 18/11/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.346/2022-JOSÉ SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA-OF. N°54882/2022/NUOUT-
RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.203/2021-GERALDO SIMOES PIMENTA FILHO
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 130/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.173/2022-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO-Registro de Licença N°
43/2022 - Vencimento em 26/08/2023
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 131/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.083/2017-JOAO PEREIRA DE LIMA- Registro de Licença N° 30/2017 -
Vencimento em 19/10/2023
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO
Gerente
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