DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 908, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.208182/2022-27, resolve: autorizar a empresa IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO
LTDA, CNPJ nº 01.787.793/0021-47, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada na Rua Eli Volpato 600,
Chapada, Araucária/PR, 83.707-746 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude): -25:34:4,678;
-49:22:18,808 (SIRGAS 2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 12.291,56 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 443, de 05 de
Setembro de 2016.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
.
Distribuidora
CNPJ
Participação
.
(m³)
(%)
.
IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
01.787.793/0021-47
11.541,56
93,90%
.
ON PETRO - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
09.250.921/0001-87
750,00
6,10%
.
TQ
Ø (m)
Altura (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
1
9,49
8,94
630,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
2
9,48
8,92
630,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
3
9,49
8,92
630,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
4
9,48
8,93
630,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
5
9,50
8,94
630,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
6
9,49
8,91
630,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
7
17,19
13,50
3.100,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
8
15,25
14,51
2.648,60
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
9
15,28
15,05
2.762,96
I, II ou III
Vertical Aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 909, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.210628/2022-83,
resolve: 
autorizar
a 
empresa
TRANSRIO 
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 01.170.800/0002-02, a operar a instalação de transportador
revendedor retalhista - TRR, localizada a Rua Salvador, 200, Q-37 L-04, Setor Industrial,
Sinop - MT, CEP: 78550-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):
-11:52:06,600; -55:29:40,900 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
343,14 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 162 de 11 de dezembro de 2015.
.
TQ
Ø (m)
Altura/ Comp. (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
1
2,78
8,54
51,57
II e III
Horizontal aéreo
.
2
2,76
8,55
51,57
II e III
Horizontal aéreo
.
3
2,55
12,00
60,00
II e III
Horizontal subterrâneo
.
4
2,55
12,00
60,00
II e III
Horizontal subterrâneo
.
5
2,55
12,00
60,00
II e III
Horizontal subterrâneo
.
6
2,55
12,00
60,00
II e III
Horizontal subterrâneo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 910, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.224510/2022-32, resolve: autorizar a empresa CBAA - ASFALTOS LTDA, CNPJ nº
05.099.585/0012-15, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos, localizada a Rua JC
27, s/n, Quadra 29, Lote R19, Residencial Jardim Canedo II - Senador Canedo/GO. CEP:
75.250-304 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -16:42:08,690; -
49:06:48,340 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 876,00 m³.
.
TQ
Ø (m)
Altura (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
1
5,73
6,00
150,00
IIIB
VERTICAL AÉREO
.
2
5,73
6,00
150,00
IIIB
VERTICAL AÉREO
.
3
5,73
6,00
150,00
IIIB
VERTICAL AÉREO
.
4
2,54
6,00
30,00
IIIB
VERTICAL AÉREO
.
5
2,54
6,00
30,00
IIIB
VERTICAL AÉREO
.
6
2,54
6,00
30,00
IIIB
VERTICAL AÉREO
.
7
2,54
6,00
30,00
IIIB
VERTICAL AÉREO
.
8
2,54
6,00
30,00
IIIB
VERTICAL AÉREO
.
9
2,54
6,00
30,00
IIIB
VERTICAL AÉREO
.
10
2,54
6,00
30,00
IIIB
VERTICAL AÉREO
.
11
3,20
6,00
48,00
IIIB
VERTICAL AÉREO
.
12
3,20
6,58
52,00
IIIB
VERTICAL AÉREO
.
13
2,95
7,30
50,00
IIIB
VERTICAL AÉREO
.
14
2,85
5,25
33,00
IIIB
VERTICAL AÉREO
.
15
2,85
5,25
33,00
IIIB
VERTICAL AÉREO
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 911, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 49, de 30/11/2016, e considerando o que consta no Processo nº
48610.221064/2022-12, 
resolve: 
autorizar 
a 
filial 
da 
empresa 
COPA 
ENERGIA
DISTRIBUIDORA DE GAS S A - CNPJ nº 03.237.583/0101-20, a exercer a atividade de filial
de Distribuidor de GLP envasado e a granel.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 912, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 8, de 08/03/2007, e considerando o que consta no Processo nº
48610.226926/2022-95, resolve: autorizar a empresa COPASUL TRANSPORTES E COMÉRCIO
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - CNPJ nº 43.241.544/0001-58, a exercer a atividade de
Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 913, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 49, de 30/11/2016, e considerando o que consta no Processo nº
48610.223741/2022-29, 
resolve: 
autorizar 
a 
filial 
da 
empresa 
COPA 
ENERGIA
DISTRIBUIDORA DE GAS S A - CNPJ nº 03.237.583/0083-03, a exercer a atividade de filial
de Distribuidor de GLP envasado e a granel.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 914, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.228355/2022-23, resolve: autorizar a empresa COPASUL TRANSPORTES E COMERCIO
COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 43.241.544/0001-58, a operar a instalação de
transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia NV-1-8, s/n, km 0,1 - Zona
Rural - Naviraí/MS. CEP: 79.950-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):-23:02:27,220;
-54:10:58,780
(SIRGAS
2000)]. 
A
capacidade
total 
de
armazenamento é de 360,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 641 de 13 de
setembro de 2022.
.
TQ
Ø (m)
Comprimento (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
01-A
2,55
6,00
30,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo (Bipartido)
.
01-B
6,00
30,00
II ou III
.
02
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
03
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
04
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
05
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
06
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 915, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.228415/2022-16, resolve:
autorizar a empresa QUERODIESEL
TRANSPORTE E
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 89.839.450/0010-77, a operar a instalação de
transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rua João Luiz da Rocha, nº 300 -
Bairro Santo André, município de Lajeado - RS, CEP: 95912-080, [Coord. Aprox.: Lat. -
29,44126689, Long. -51,97349795 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é
de 150,00 m³. Ficam revogadas as Autorizações ANP Nº 2/2016, 550/2014, 721/2010,
255/2010.
.
TQ
Ø (m)
ALT/Comp. (m)
Capacidade (m³)
Classe
TIPO
.
01
2,54
6,0
30,00
Classe II ou III
Subterrâneo
.
02
2,54
12,0
60,00
Classe II ou III
Subterrâneo
.
03
2,54
12,0
60,00
Classe II ou III
Subterrâneo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 916, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.227280/2022-63, resolve: autorizar a empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE
GAS S A, CNPJ nº 03.237.583/0080-60, a operar a instalação de distribuidor de gás
liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel localizada na rua Waldomiro José Borges
nº 2890, Bairro Itinga, Município de Joinville/SC, CEP 89.235-150 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas
(Latitude,
Longitude):
-26:22:10.376, -48:49:58.879
(SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 113.10 m³ / 64,47 toneladas. Fica revogado o
Despacho do Diretor Geral ANP Nº 55, de 19 de fevereiro de 1999.
.
Vaso
Ø (m)
Altura/Comp. (m)
Capacidade (m³)
Capacidade (t)
Produto
Tipo
.
01
2,81
19,20
113,10
64,47
GLP
Horizontal
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.460, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SP0233357
AUTO POSTO ITALIA DE CAMPINAS LTDA
47.629.658/0001-20
48610.230974/2022-88
. PR/SP0233336
AUTO POSTO MOREIRA LTDA
14.926.715/0001-84
48610.230538/2022-17
. P R / BA 0 2 3 3 3 5 6
POSTO DE CABRALIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
47.782.348/0001-41
48610.230969/2022-75
. PR/AL0233358
POSTO H. SENA DELMIRO I LTDA
43.472.899/0001-58
48610.224632/2022-29
ADRIANA NICKEL LOURENÇO