DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Valores em R$ Mil
.
Receita
Despesa
. Especificação
Total
Especificação
Total
. Receitas Correntes
133.665.965
Despesas Correntes
238.758.087
. Déficit Corrente
-
Superávit Corrente
-
.
. Receitas de Capital
198.092.122
Despesas de Capital
-
. Déficit de Capital
-
Superávit de Capital
-
.
.
Reservas
93.000.000
.
S U BT OT A L
331.758.087
S U BT OT A L
331.758.087
.
.
. Déficit do Exercício
-
Superávit do Exercício
-
.
.
T OT A L
331.758.087
T OT A L
331.758.087
.
.
Resumo
Total
Resumo
Total
. Receitas Correntes
133.665.965
Despesas Correntes
238.758.087
. Receitas de Capital
198.092.122
Reservas
93.000.000
. Déficit do Exercício
-
Superávit do Exercício
-
ANEXO VI - CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Valores em R$ Mil
.
M ÊS
JA N
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
TOTAL JAN-JUN
. Programa: Gestão e Manutenção da EMBRATUR
. Pessoal e Encargos Sociais
2.144.694
2.164.694
2.164.694
2.164.694
2.338.464
2.338.464
13.315.704
. Outras Despesas Correntes
1.187.417
1.141.640
1.281.985
1.189.735
1.266.733
1.237.061
7.304.571
. Provisão Orçamentária
1.650.545
66.657
-
-
-
-
1.717.202
. Subtotal
4.982.656
3.372.991
3.446.679
3.354.429
3.605.197
3.575.525
22.337.477
. Programa: Desenvolvimento e Promoção do Turismo
. Pessoal e Encargos Sociais
2.352.569
2.352.569
2.352.569
2.352.569
2.628.725
2.628.725
14.667.726
. Outras Despesas Correntes
8.878.178
8.908.178
8.878.178
9.180.178
8.878.178
8.878.178
53.601.068
. Provisão Orçamentária
9.964.014
8.195.639
8.256.987
8.386.547
8.200.369
8.373.833
51.377.389
. Subtotal
21.194.761
19.456.386
19.487.734
19.919.294
19.707.272
19.880.736
119.646.183
. Programa: Reservas
. Reserva de Contingência
-
-
-
-
-
-
0,00
. Subtotal
-
-
-
-
-
-
0,00
.
.
Sub Total
26.177.417
22.829.377
22.934.413
23.273.723
23.312.469
23.456.261
141.983.660
.
M ÊS
JUL
AG O
SET
OUT
N OV
D EZ
TOTAL JUL- DEZ
. Programa: Gestão e Manutenção da EMBRATUR
. Pessoal e Encargos Sociais
2.338.464
2.338.464
2.338.464
2.338.464
2.338.464
4.103.918
15.796.238
. Outras Despesas Correntes
1.874.736
1.547.740
1.755.737
1.228.238
1.180.987
1.058.761
8.646.199
. Provisão Orçamentária
-
-
-
-
-
-
-
. Subtotal
4.213.200
3.886.204
4.094.201
3.566.702
3.519.451
5.162.679
24.442.437
. Programa: Desenvolvimento e Promoção do Turismo
. Pessoal e Encargos Sociais
2.628.725
2.628.725
2.628.725
2.628.725
2.628.725
5.077.449
18.221.074
. Outras Despesas Correntes
9.302.520
8.827.519
8.827.519
9.288.320
9.037.519
8.827.519
54.110.916
. Provisão Orçamentária
-
-
-
-
-
-
-
. Subtotal
11.931.245
11.456.244
11.456.244
11.917.045
11.666.244
13.904.968
72.331.990
. Programa: Reservas
. Reserva de Contingência
-
-
-
-
-
93.000.000
93.000.000
. Subtotal
-
-
-
-
-
93.000.000
93.000.000
.
Sub Total
16.144.445
15.342.448
15.550.445
15.483.747
15.185.695
112.067.647
189.774.427
.
T OT A L
331.758.087
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA Nº 684, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso
das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e
a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
193271 - A menina Akili e seu tambor falante
Baluarte Agência de Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 39.205,73
Valor total atual: R$ 866.859,23
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220524 - Família Marchetti: Da Itália a Santa Catarina: Imigração, industrialização e
desenvolvimento no sul do Brasil
LUCIO AUGUSTO FERREIRA DE MATTOS
CNPJ/CPF: 269.495.188-03
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 7.119,00
Valor total atual: R$ 159.257,25
PORTARIA Nº 685, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria
SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
200695 - GINCANA ECOCULTURAL
GAIA MARIA MAGALHAES PINTO - ME
CNPJ/CPF: 27.221.201/0001-75
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
210103 - Ilusion Experience - O impossível é uma ilusão
Claudio Duraes Lemos
CNPJ/CPF: 101.609.536-85
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 05/12/2022 à 31/12/2022
212153 - Projeto AnDança Inclusiva (Evento Virtual)
INSTITUTO SAÚDE E EQUILÍBRIO
CNPJ/CPF: 15.550.277/0001-65
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212136 - Camerata Jovem Rochativa
ROCHATIVA - ASSOCIACAO DE ATIVIDADES SOCIAIS DO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS
DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 08.906.191/0001-67
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Prazo de Captação: 01/10/2022 à 31/12/2022