DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II (B) - PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Função: (23) Comércio e Serviços
Subfunção: (695) Turismo
Programa: Desenvolvimento e Promoção do Turismo
.
Objetivos Estratégicos
Indicadores
Valores em R$ Mil
. (1)
Contribuir para
o
aumento
do número
de
visitantes estrangeiros;
Conforme ANEXO I - Caderno de Indicadores e Metas,
do Plano Estratégico da EMBRATUR 2021-2023
191.978.173
.
(2) Contribuir para a geração de receita, emprego e
renda;
. (3) Promover produtos, serviços e destinos turísticos
brasileiros com ferramenta de Marketing, Mídias e
Ev e n t o s ;
. (4) Promover a "Marca Brazil";
. (5) Promover e apoiar a comercialização da oferta
turística para os mercados interno e externo;
. (7) Promover a cooperação e integração entre os
atores do turismo;
. (8) 
Fortalecer 
e 
ampliar 
parcerias 
nacionais 
e
internacionais;
. (9) Assegurar fonte de recursos;
. (10) Propor normas e medidas à execução da Política
Nacional de Turismo;
. (12) 
Gerar 
Inteligência 
de 
Mercado 
sobre
oportunidades, customização de destinos, produtos e
serviços.
.
Título
Produto
Grupo de Natureza de Despesa
Valor
.
Mecanismos de
Promoção do Turismo
Projetos e Ações de
Promoção do Turismo
1. Pessoal e Encargos Sociais
34.570.139
.
1.1. Pessoal e Encargos Sociais
32.888.800
.
1.2. Provisão Orçamentária
1.681.339
.
2. Outras Despesas Correntes
157.408.034
.
2.1. Promoção do Turismo
107.711.984
.
2.2. Provisão Orçamentária
49.696.050
ANEXO II (C) - PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE RESERVAS
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Função: (99) - Reservas
Subfunção: (999) - Reservas
Programa: Reservas
.
Objetivo Estratégico
Indicadores
Valores em R$ Mil
.
Garantir uma reserva de recursos que permita à EMBRATUR viabilizar sua
continuidade operacional, em face a incertezas do cenário econômico.
-
93.000.000
.
.
Título
Produto
Grupo de Natureza de Despesa
Valor
.
-
-
1. Reserva de Contingência
93.000.000
ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
.
Função
Subfunção
Programa
Valores em R$ Mil
.
.
Código
Código
Descrição
Total
.
04
122
Gestão e Manutenção da EMBRATUR
46.779.914
.
23
695
Desenvolvimento e Promoção do Turismo
191.978.173
.
99
999
Reservas
93.000.000
.
Total
331.758.087
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DE DESPESA
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
.
Valores em R$ Mil
.
1
2
3
4
5
6
99
Total
. Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e Encargos
da Dívida
Outras 
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reservas
.
64.732.717
-
174.025.370
-
-
-
93.000.000
331.758.087