DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
210374 - Festival do Japão em Minas 10ª Edição
ASSOCIACAO DE COOPERACAO EM CIENCIA E TECNOLOGIA BRASIL - JAPAO ACCTBJ
CNPJ/CPF: 13.250.009/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
184611 - CREARE
TATICA - MARKETING ESPORTIVO LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 06.103.531/0001-96
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
212835 - PLANO BIANUAL 22/23 DO INSTITUTO USICULTURA
Instituto Usicultura
CNPJ/CPF: 10.727.652/0002-67
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
211888 - Nosso cantinho da leitura! - EVENTO VIRTUAL
Milani & Ostermann Ltda.
CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 02/12/2022 à 31/12/2022
PORTARIA Nº 686, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a
Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 200585 - Concertos Sinfônicos - Sons do Brasil - Pouso Alegre,
publicado na portaria nº 0063/20 de 24/01/2020, no D.O.U. de 27/01/2020.
Onde se lê: O projeto Concertos Sinfônicos: Sons do Brasil - Porto Alegre tem
o objetivo de promover o encontro do erudito com o popular, uma grande orquestra
convidando um projeto local e um intérprete solista para uma participação especial artista
da música popular irão criar um show que apresentará uma experiência ao público com o
melhor destes dois universos da música, totalmente gratuito.
Leia-se: O projeto Concertos Sinfônicos: Sons do Brasil - Pouso Alegre tem o
objetivo de promover o encontro do erudito com o popular, uma grande orquestra
convidando um projeto local e um intérprete solista para uma participação especial artista
da música popular irão criar um show que apresentará uma experiência ao público com o
melhor destes dois universos da música, totalmente gratuito.
PRONAC: 203904 - Plano Trianual Instituto Onikoja 2021-2023, publicado na
portaria nº 0591/20 de 05/10/2020, no D.O.U. de 06/10/2020.
Onde se lê: Plano Anual do Instituto Onikoja para 2021, contemplando as áreas
de patrimônio cultural, música e artes, propondo ações educativas, divulgação, e
manutenção do equipamento cultural. Visa dar continuidade, a melhoria da qualidade e a
diversificação das atividades oferecidas à população da Região de Sepetiba / R J.
Leia-se: Plano de Atividades do Instituto Onikoja para o triênio 2021-2023,
contemplando as áreas de patrimônio cultural, música e artes cênicas, propondo ações
educativas, divulgação, e manutenção do equipamento cultural. Visa dar continuidade, a
melhoria da qualidade e a diversificação das atividades oferecidas à população da Região
de Sepetiba/RJ.
PRONAC: 203959 - Plano Trianual - Casa da Cultura Paraty 2021/2023,
publicado na portaria nº 0598/20 de 07/10/2020, no D.O.U. de 08/10/2020.
Onde se lê: Plano de atividades da Casa da Cultura de Paraty para o biênio
2021/2022, contemplando as áreas de patrimônio cultural, música e artes, propondo uma
programação cultural, ações educativas, divulgação, e manutenção do equipamento
cultural. Visa dar continuidade, a melhoria da qualidade e a diversificação das atividades
oferecidas à população e visitantes.
Leia-se: Plano de atividades da Casa da Cultura de Paraty para o triênio
2021/2023, contemplando as áreas de patrimônio cultural, música e artes, propondo uma
programação cultural, ações educativas, divulgação, e manutenção do equipamento
cultural. Visa dar continuidade, a melhoria da qualidade e a diversificação das atividades
oferecidas à população e visitantes.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
PORTARIA Nº 687, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria
SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a publicação referente ao projeto "XV Tudo é Jazz",
Pronac nº 170153, na Portaria nº 675 de 29/11/2022, publicada no D.O.U. nº 225 de
01/12/2022, Seção 1, páginas 124 a 125.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
PORTARIA Nº 688, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e
a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221899 - 14º FITA - Festival Internacional de Teatro de Animação
FAZENDO FITA CIA. ARTISTICA
CNPJ/CPF: 05.736.571/0001-02
Processo: 01400001899202251
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 291.556,98
Prazo de Captação: 06/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Realizar o 14º FITA - Festival Internacional de Teatro de Animação
que possui cronograma de atividades artístico-pedagógicas, voltadas à linguagem do
teatro de animação (Teatro de máscaras, sombras, objetos, bonecos entre outros). As
atividades artístico-pedagógicas do evento são compostas pela realização de espetáculos
teatrais e atividades formativas (oficinas e mesas de conversas). Fazem parte desse
projeto os seguintes produtos: Festival, espetáculos de artes cênicas e Palestras
(atividades formativas).
221912 - A noiva do condutor
GAVEA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 18.855.467/0001-89
Processo: 01400001912202272
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 293.975,02
Prazo de Captação: 06/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O presente projeto visa transformar a opereta radiofônica escrita
em 1935 por Noel Rosa e Arnold Gluckmann em um espetáculo de teatro musical, o
qual será apresentado no interior de São Paulo. Para tanto, o texto da revista foi
adaptado e ampliado. Diferentes canções de Noel Rosa serão acrescentadas àquelas da
opereta original e novos arranjos serão criados.
221932 - A SUPER FAMÍLIA DA ENERGIA
ALINE VILELA RIBEIRO CARDOSO
CNPJ/CPF: 35.752.927/0001-62
Processo: 01400001932202243
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 383.308,20
Prazo de Captação: 06/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto prevê a montagem e circulação do espetáculo "A SUPER
FAMÍLIA DA ENERGIA" com apresentações GRATUITAS em escolas públicas. No
espetáculo Pai, Mãe e Filho aprendem juntos a importância da economia de energia
elétrica em casa, um aprendizado que leva essas três personagens à missão de entregar
uma mensagem contra o desperdício de energia elétrica, demonstrando os cuidados
com o meio ambiente e segurança. Prevê ainda a realização de um ensaio aberto,
também gratuito, direcionado a comunidade.
221955 - Agenda Cultural APHC
ASSOCIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ
CNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03
Processo: 01400001955202258
Cidade: Carambeí - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.100.027,11
Prazo de Captação: 06/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto Agenda Cultural APHC refere-se a um conjunto de
eventos festivos atrelados a instituição museal Parque Histórico de Carambeí. A agenda
cultural é uma proposta de difusão cultural. Desta forma, abre-se o museu ao público
com o objetivo de implementar novas abordagens às atividades museais utilizando das
ferramentas de festividades e eventos culturais como oportunidade de reforçar os laços
com a comunidade local, se comprometendo com o entorno para fomentar cadeias e
redes criativas e difundir expressões artísticas e de culturas das mais diversas
manifestações. Arraia no Parque (Festejo de tradição Popular - 24 de junho) e Natal (25
de dezembro - Calendário Nacional).
221929 - Arte de Incluir - 2ª Edição
ASSOCIACAO FORTALEZA DOWN
CNPJ/CPF: 23.668.315/0001-07
Processo: 01400001929202220
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 199.901,63
Prazo de Captação: 06/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto Arte de Incluir prevê a realização de aulas de dança e
de teatro, com metodologia preparada especialmente para jovens com síndrome de
Down, prevendo ainda uma montagem pedagógica de um espetáculo final com estes
alunos.
221895 - Artes do Palco
PAM PRÓ-ARTE MOVIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 33.287.289/0001-20
Processo: 01400001895202273
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 461.736,57
Prazo de Captação: 06/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O Projeto Artes do Palco visa criar um número de Ballet, através
do contato com grandes personalidades da dança brasileira e internacional,
possibilitando assim o aprimoramento técnico e artístico de dança clássica de todo o
país.
221933 - Caravana Roda Boyásha 2023
BOYASHA TRUPE DE TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 15.210.683/0001-89
Processo: 01400001933202298
Cidade: Santa Maria de Jetibá - ES;
Valor Aprovado: R$ 383.828,02
Prazo de Captação: 06/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: A "Caravana Roda Boyásha 2023" propõe a Circulação do
Espetáculo Teatral de Rua "A Charanga dos Proscritos". Como Contrapartida Social, o
projeto contempla a realização de Oficina Criativa de Iniciação Teatral em cada
localidade visitada.
221947 - DANÇA CARAJÁS - FESTIVAL
JARBAS ALVES DE CARVALHO E SILVA
CNPJ/CPF: 40.041.396/0001-30
Processo: 01400001947202210
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Aprovado: R$ 442.429,72
Prazo de Captação: 06/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização de um festival
commostra de dança competitiva e oficinas de dança intitulado "DANÇA CARAJÁS -
F ES T I V A L " .
222033 - Flor de Mandacaru - Circuito Junino 2023
ARTE VIDA ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40
Processo: 01400002033202268
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.517.021,20
Prazo de Captação: 06/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Projeto de produção e difusão cultural que será realizado através
da promoção de Festival de quadrilhas juninas em Açailândia MA em junho de 2023,
da montagem de espetáculo temático de artes cênicas pelo grupo Flor de Mandacaru
na modalidade de dança e no genêro de quadrilha junina e da circulação deste
espetáculo no período das festas juninas de 2023 fazendo apresentações inteiramente
gratuitas, com acesso irrestrito em espaços públicos de municípios das regiões norte e
nordeste do Brasil.
221942 - JUNINA
MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99
Processo: 01400001942202289
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 319.871,97
Prazo de Captação: 06/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Na história encontramos várias demonstrações da evolução humana
através da dança, seja nas tradições, nos hábitos e costumes ou no folclore, contribuin-
do com a inclusão social nas diversas faixa-etárias, despertando em dezenas de adultos
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