DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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115039
BH CAPITAL DO NATAL
Associação Comercial e Empresarial de
Minas
Realização de evento cultural e artístico com enfoque na cultura da comemoração natalina em dois pontos turísticos da cidade de Belo
Horizonte: Praça da Liberdade e Praça de Eventos na Lagoa da Pampulha com programação voltada à música instrumental, dança clássica e
folclórica, apresentação de orquestra sinfônica, dança contemporânea, teatro,
404.200,00
.
atrações circenses, corais natalinos, musica popular brasileira e música infantil.
.
1012629
Exposição Individual de Esculturas em Metal - ATHOS
VIVE...
sanagê cardoso
Esculturas em metal criadas através de uma seleção de obras de Athos Bulcão que despertaram no autor sua capacidade volumétrica e a
sensação de que podem expandir. Materializo esta sensação ao impor uma tridimensionalidade a obra, busco não interferir no conceito.
25.850,00
ANEXO II
.
P R O N AC
P R OJ E T O
PROPONENTE
RESUMO DO PROJETO
VALOR CAPTADO R$
.
077048
Contadores de Histórias
Direção Cultura Produções e Eventos
LT DA
Promover a leitura na periferia da cidade de Guarujá-SP, através da realização de apresentações de contadores de histórias que resgatam,
através de instrumentos lúdicos, uma série delas - cantadas pelos nossos avós, lenda, fábulas, conto folclóricos e obras de autores
imortalizados.
200.000,00
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA ANCINE Nº 621-E, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de
3 de julho de 2014, observada a Resolução de Diretoria Colegiada nº 65, de 14 de abril de
2015, e em cumprimento à Deliberação de Diretoria Colegiada nº 1865-E, de 2022,
resolve:
Art. 1º. Fica instalada a Câmara Técnica de Exibição, pelo prazo de 1 (um) ano,
prorrogável por igual período, contado da data de publicação desta Portaria, sob a
coordenação da Diretoria Colegiada e apoio técnico da Secretaria de Regulação (SRG).
Art. 2º. A Câmara Técnica tem como objetivos:
I- a avaliação do mercado de salas de exibição, inclusive no que se refere à
implementação dos recursos de acessibilidade visual e auditiva;
II- a discussão e o debate sobre as políticas de regulação e financiamento da
produção, distribuição e exibição cinematográfica; e
III- o planejamento de ações e iniciativas para o desenvolvimento das atividades
cinematográficas, especialmente
diante do
cenário de
inovação, transformações
tecnológicas e mudanças nos hábitos de consumo.
Art. 3º. A Câmara Técnica é composta pelos seguintes agentes do mercado de
salas de exibição:
I- Representantes da produção cinematográfica:
a) Beto Rodrigues, PANDA FILMES;
b) Fernando Segtowick, MARAHU PRODUÇÕES DE CINEMA E TELEVISÃO;
c) Helder Quiroga, ELIPSE CONTEÚDOS CRIATIVOS;
d) Karen Castanho, BIONICA CINEMA E TV;
e) Marcos Ligocki, CKI MARKETING, ENTRETENIMENTO E CULTURA;
f) Márcio Fracaroli, PARIS PRODUÇÕES;
g) Vania Lima, TEM DENDE PRODUÇÕES; e
h) Walkiria Lustosa Barbosa, TOTAL ENTERTAINMENT.
II- Representantes da exibição cinematográfica:
a) André Sturm, CINE BELAS ARTES;
b) Gilberto Leal, CINEMAXX;
c) Lucio Otoni, CINEART;
d) Luiz Severiano, KINOPLEX;
e) Marcos Barros, CINESYSTEM; e
f) Paulo Lui, TOPÁZIO CINEMAS.
III- Representantes da distribuição cinematográfica:
a) Bruno Wainer, DOWNTOWN;
b) Daniel Queiroz, EMBAUBA FILMES;
c) Felipe Lopes, VITRINE FILMES; e
d) Juliana Brito, PANDORA FILMES.
Parágrafo único: A participação na Câmara Técnica será considerada prestação
de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 4º. A Câmara Técnica se reunirá sempre que convocada pelo seu
coordenador.
§1º O coordenador da Câmara Técnica poderá convidar para participar das
reuniões pessoas, órgãos ou entidades que atuem profissionalmente na atividade
audiovisual, sempre que entenda necessária sua colaboração para o alcance dos seus
objetivos.
§2° As discussões serão registradas em ata.
Art. 5º. Cabe à Ouvidoria-Geral da ANCINE secretariar a Câmara Técnica.
Art.6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 168-E, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho
de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
21-0029 ACADEMIA DE GIUSEPPE - TEMPORADA 2
Processo: 01416.000642/2021-22
Proponente: DOGS CAN FLY PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 12.394.570/0001-92
Valor total aprovado: de R$ 1.815.000,00 para R$ 1.767.312,80
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
1.724.250,00 para R$ 1.678.947,16
Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 55134-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 854, realizada em 15/09/2022
Prazo de captação: até 31/12/2024
19-0101 MULHERES ALÉM DO CAMINHO
Processo: 01416.001457/2019-31
Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 07.700.630/0001-18
Valor total aprovado: de R$ 2.257.048,77 para R$ 482.751,12
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 966.666,66 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
1.175.863,00 para R$ 458.613,56
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8956-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 860, realizada em 03/11/2022
Prazo de captação: até 31/12/2022
22-0304 PARÁ MUSICAL
Processo: 01416.005087/2022-14
Proponente: SEND MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: BELÉM / PA
CNPJ: 06.267.302/0001-07
Valor total aprovado: de R$ 742.650,00 para R$ 705.517,51
Valor aprovado
no art.
3º-A da Lei
nº. 8.685/93: de
R$ 705.517,50
para R$
628.902,50
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 55828-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 129, de 10/11/2022, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 861, realizada em 17/11/2022
Prazo de captação: até 31/12/2025
20-0125 O FUTURO DO AGRONEGÓCIO
Processo: 01416.010754/2020-19
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
Cidade/UF: SANTOS/ SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: de R$ 368.500,00 para R$ 368.391,86
Valor aprovado no
art. 1º-A da Lei
nº. 8.685/93:de R$ 350.000,00
para R$
348.918,58
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 41561-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 850, realizada em 18/08/2022
Prazo de captação: até 31/12/2024
22-0229 AMO-TE INTENSO
Processo: 01416.001047/2021-12
Proponente: CAPURI FILMES PRODUCOES LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 26.694.889/0001-48
Valor total aprovado: R$ 856.399,80
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93:R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 51069-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 857, realizada em 06/10/2022
Prazo de captação: até 31/12/2025
22-0247 LUAN; STATE OF ART
Processo: 01416.002393/2022-91
Proponente: BROTHERS F.D.M. FILMES LTDA - ME
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 10.764.243/0001-50
Valor total aprovado: de R$ 527.400,00 para R$ 527.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8482-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 861, realizada em 17/11/2022
Prazo de captação: até 31/12/2025
21-0007 AQUELES DIAS
Processo: 01416.008214/2020-67
Proponente: B2 PRODUÇÃO CINE VIDEO EIRELI
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 00.873.599/0001-78
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.185.000,00 para
2.260.555,24
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 4754-6
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 4753-8
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
140.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 132, de 14/11/2022, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 861, realizada em 17/11/2022
Prazo de captação: até 31/12/2023
22-0314 DO AMOR & DE LUTA
Processo: 01416.005258/2022-05
Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
Valor total aprovado: de R$ 2.982.650,00 para R$ 2.929.407,64
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.833.517,50 para R$
2.782.937,25
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27013-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 861, realizada em 17/11/2022
Prazo de captação: até 31/12/2025
Art. 2º Acatar os recursos administrativos interpostos contra as glosas
realizadas, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos
das legislações indicadas.
16-0506 MARINHEIRO DAS MONTANHAS
Processo: 01416.000645/2016-07
Proponente: VIDEOFILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Valor total aprovado: de R$ 1.874.612,51 para R$ 2.499.022,26
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 44081-7
Valor aprovado
no art.
3º-A da Lei
nº. 8.313/91: de
R$ 727.168,84
para R$
1.170.358,10
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 51491-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 858, realizada em 20/10/2022
Prazo de captação: até 31/12/2023
19-0168 MINHA VIDA É UM CIRCO - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.003392/2019-68
Proponente: 
BIG 
BONSAI 
BRASILIS
PRODUCOES 
ARTISTICAS 
CULTURAIS 
E
CINEMATOGRAFICAS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 06.323.379/0001-57
Valor total aprovado: de R$ 3.240.019,01 para R$ 3.834.191,73
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
3.078.018,05 para 3.642.482,14
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 30522-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 861, realizada em 17/11/2022
Prazo de captação: até 31/12/2022
Art.
3º
As Deliberações
produzem
efeitos
a
partir da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA

                            

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