DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 06/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O presente projeto pretende proporcionar às pessoas o acesso à
cultura musical, por meio da gravação de 1 DVD com músicas autorais do proponente,
visando por meio desta ação a valorização da música e o fomento à cultura e acesso
musical a todas as pessoas.
221914 - Turne Vinic Castro
VINICIUS CASTRO DE PAULA
CNPJ/CPF: 086.327.046-80
Processo: 01400001914202261
Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG;
Valor Aprovado: R$ 423.995,00
Prazo de Captação: 06/12/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Realizar apresentações musicais no Estado de Minas Gereis,
produzindo evento musical gratuito de qualidade.
PORTARIA Nº 689, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso
das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e
a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220734 - A Estrela de Natal
Adriana Frederico de Oliveira
CNPJ/CPF: 310.466.538-90
Cidade: Ourinhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 449,00
Valor total atual: R$ 713.558,11
220835 - Projeto Centro Cultural Ladainha.
ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE CAPOEIRA
CNPJ/CPF: 07.865.752/0001-64
Cidade: Palmeiras de Goiás - GO;
Valor Reduzido: R$ 49.726,00
Valor total atual: R$ 615.048,10
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212431 - Música para todos
Academia de Cordas
CNPJ/CPF: 00.965.174/0001-99
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 51.975,00
Valor total atual: R$ 611.749,46
PORTARIA Nº 690, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º,
parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a(s) relação(ões) do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC),
instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que teve(tiveram) sua(s) prestação(ões) de contas REPROVADA(S) no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no
parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, do § 1º do art. 20 da Lei nº 8.313, de 1991, e no art. 58 da Instrução Normativa MTur nº 01/2022, conforme anexo I.
Art. 2º - Aplicar a sanção administrativa de INABILITAÇÃO, nos termos do art. 66 da Instrução Normativa MTur nº 01/2022, aos proponentes relacionados no anexo I referente
à reprovação, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o que implicará nas restrições contidas no referido artigo.
Art. 3° - Tornar pública a(s) relação(ões) do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC),
instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que teve(tiveram) a reversão da reprovação do projeto e passa a ser aprovado, no âmbito desta Secretaria, em observância ao
disposto no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, no §1º do art. 20 da Lei nº 8.313 de 1991, conforme anexo II.
Art. 4º - Informar que cabe ao proponente emitir comprovantes em favor dos doadores ou patrocinadores, bem como manter o controle documental das receitas e despesas
do projeto pelo prazo de cinco anos, contados da aprovação da prestação de contas, à disposição do MTUR e dos órgãos de controle e fiscalização, caso seja instado a apresentá-las,
conforme previsto no art. 36 da Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO I
.
P R O N AC
P R OJ E T O
PROPONENTE
RESUMO DO PROJETO
VALOR CAPTADO R$
.
001019
Ana Dias
Ana Cristina Corrêa Dias
Expo itinerante, da artista plástica Ana Dias.
50.000,00
.
064898
Acústico no TCA 2007
Adailto Almeida e Cia Ltda - ME
Realização de três espetáculos musicais acústicos de música popular brasileira no Teatro Castro Alves, na cidade de Salvador, no estado da
Bahia, com apresentações de Maria Rita, Adriana Calcanhoto e Zeca Baleiro.
100.000,00
.
133246
Merck Arte na Escola
Lama Serviços Artisticos Ltda
Ação cultural na Escola Municipal Vitor Meireles no Rio de Janeiro/RJ, que inclui: contação de histórias,1 apresentação, por turma da peça de
teatro encenada pelos alunos, oficinas de iniciação musical com criação de instrumentos musicais, oficinas de artes para crianças de 07 a 14
anos.
100.000,00
.
105816
Os encantos do Sol
Mayrant José Gallo
Este projeto pretende viabilizar a publicação do primeiro romance do escritor baiano Mayrant Gallo, intitulado "Os encantos do Sol", com
tiragem de 1.500 exemplares.
52.405,00
.
1011711
CIRANDA CIRANDINHA - TEMPORADA 2013
ALBERTINA FERRAZ TUMA
Este projeto tem por objetivo remontar e realizar uma turnê com o espetáculo de música erudita CIRANDA CIRANDINHA, que foi implementado
pelo coral CISER de Joinville em 2009. Além de 2 apresentações em Joinville, a montagem percorrerá as seguintes cidades: São Francisco do
Sul, Jaraguá do Sul, Blumenal, São Bento do Sul e Porto Alegre/RGS. Espera-se um público de 12.000 pessoas.
149.158,00
.
034838
Projeto Manutenção do Coro Sinfônico Comunitário
da Universidade de Brasília - 2004
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CORO
SINFÔNICO COMUNITÁRIO DA UNB
Viabilizar a manutenção das atividades do Coro Sinfônico Comunitário da UnB, que prevê uma série de concertos semestrais com repertório
erudito para coro e orquestra, difundindo o canto coral no Brasil. Duração entre janeiro e dezembro/2004, buscando atingir 2.000 (duas mil)
pessoas por espetáculos.
4.550,00
.
054888
Canto da lagoa
Supereventos 
Equipamentos 
e
Produções Ltda.
O objetivo do projeto é valorizar a música brasileira e do Rio Grande do Sul em todos os gêneros e estilos, organizando um festival de música
na cidade de Encantado/RS, durante cinco dias, envolvendo 12 grupos/autores regionais, 24 grupos estaduais e nacionais, abrindo espaço para
que os classificados desta etapa participem da fase nacional, incluindo a gravação de um Cd com as 12 finalistas. Período de realização:
18/03/2006 a 30/03/2006.
55.000,00
.
012644
Guarani
Instituto Nhemboete
Realizar gravação de CD (Guarani - 2.000 cópias), com músicas instrumentais do repertório lúdico infantil dos índios Guarani.
38.275,00
.
103094
NOVA TRENTO: UM NOVO OLHAR SOBRE A
CULTURA ITALIANA
INGO PENZ
EDITAR LIVRO TRILINGUE (PORTUGUES/INGLES/ITALIANO) SOBRE A CIDADE DE NOVA TRENTO, SITUADA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. COM
COLONIZAÇAO ITALIANA, A CIDADE SE DESTACA PELA ARQUITETURA DE SEUS CAPITÉIS, IGREJAS, GRUTAS, BEM COMO
58.951,19
.
PELO ESTILO SINGULAR DE SUA GENTE. TERRA DE MADRE PAULINA, A CIDADE É MERECEDORA DE UM LIVRO QUE RETRATE SUA TRAJETÓRIA
DE FÉ E CULTURA ATRAVÉS DA FOTOGRAFIA.
.
045906
Bibliotecaa 
Instituto 
Brasil 
Leitor 
no 
Metrô,
Rodoviárias e Aeroportos
Instituto Brasil Leitor
Implantação e manutenção de quatro bibliotecas em logradouros públicos, Rio de Janeiro e Curitiba.Manutenção por doze meses de biblioteca
já Implantada no Metrô de São Paulo.
1.814.400,00
.
0711179
Temporada de Concertos - Orquestra Philarmônica
São Paulo-01
ASSOCIAÇÃO 
ORQUESTRA
FILARMONICA DE SÃO PAULO
Tem como objetivo a realização da temporada de concertos da Orquestra Philarmônica de São Paulo, com apresentações de 02 a 03 mensais,
em várias capitais brasileiras.
2.044.154,07
.
1010474
Clássicos do Antigomobilismo do Brasil
Wander Marcio de Rezende
Publicar 1.000 exemplares de um Livro sobre o Antigomobilismo no Brasil, em especial, na cidade de Araxá-MG, que reúne cerca de 320
veículos, entre os mais clássicos, raros e valiosos automóveis antigos das coleções brasileiras, expostos no mais sofisticado encontro do
antigomobilismo do país, no famoso Complexo do Barreiro. Raríssimos carros ficam expostos em tapete vermelho.
110.600,00
.
138339
Coleção Arranha-Céu
Paulo Marcio Mettig Rocha
Trata-se de uma coleção de pequenos livros ilustrados (que serão disponibilizados também nas versões digital e áudio-livro) que apresentam
o universo da arquitetura brasileira às crianças.
240.000,00
.
090328
A FILETTA Bracana
GABINETE CULTURA LTDA.
Trazer ao Brasil o grupo de Córsega para 10 apresentações entre as cidades de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e outras cidades a confirmar.
Apresentar pela primeira vez no Brasil, em Comemoração do Ano da França no Brasil nesse ano
100.000,00
.
012356
Circuito Contemporâneo de Artes Plásticas
Alpendre - Casa de Arte Pesquisa e
Produção
O projeto "Circuito Contemporâneo de Artes Plásticas", Fortaleza/CE, propõe a apresentação de 08 (oito) artistas convidados, 08 (oito) palestras
de 08 (oito) workshops e minicursos para formação de monitores e montadores de exposições, ministradas pelos artistas. No período de 07/01
a 12/02. Todos os eventos serão documentados através de vídeo e serão produzido num total de 50 cópias.
89.000,00
.
101333
FRASES DE PÁRA-CHOQUES DE CAMINHÃO - OS
DITADOS POPULARES DO BRASIL - II Edição
Edvan Antunes de Lima
Reedição da Obra "Frases de Pára-Choques de Caminhão - Os Ditados Populares do Brasil - II Edição", em formato de livro, com tiragem de
3.000 exemplares, objetivando resgatar e valorizar os aspectos da cultura popular brasileira, distribuindo-os a escolas públicas e agremiações
culturais de diversas regiões brasileiras.
44.058,19
.
132146
1º Acampamento Cultural Escoteiro Internacional de
Erechim
Sociedade Mantenedora Grupo
Tupinambás
O 1º Acampamento Escoteiro Cultural Internacional de Erechim tem como principal objetivo criar um evento de âmbito internacional para
promover cultura em suas diversas formas. O evento prevê desenvolver a cultura nas formas de musica, teatro, literatura, artes plásticas,
36.000,00
.
dança e pintura. Serão convidados grupos escoteiros brasileiros e internacionais (MERCOSUL). Espera-se mais de 500 escoteiros e um público
visitante de 3000 pessoas. Pretende-se dar uma continuidade ao evento a cada dois anos.
.
074789
Associação Amigas da Cultura - 50 Anos Promovendo
Cultura em Minas Gerais
Associação Amigas da Cultura
Publicação do livro sobre a AAC-Associação Amigas da Cultura, relatando o histórico da formada exclusivamente por mulheres, principalmente
pelas recém-chegadas da Europa, com proposta inicial de servir de elo entre as mulheres estrangeiras e brasileiras, por meio da realização de
diversas atividades culturais.
117.087,30
.
086292
Música e Inclusão
Associação de Familiares e Amigos da
Saúde Mental de Itu - FASAM
Desenvolver as habilidades e potencialidade de crianças e adolescentes de áreas culturalmente carentes através da música erudita.
100.809,02
.
121648
Encontro de Teatro de Rua de Angra dos Reis -
Décima Sexta Edição
Grupo Teatral Cutucurim
Propomos a realização do XVI Encontro Nacional de Teatro de Rua, na Ilha Grande, através de uma programação que inclui: apresentações
teatrais, performances, oficinas, palestras e seminários que acontecerão por meio de seleção por um edital e de uma curadoria para a
150.000,00
.
participação de 10 grupos locais e mais 10 grupos de diferentes regiões do Brasil atingindo um público de 4 mil e quinhentos habitantes com
perspectiva de 2 mil turistas circulantes com a participação direta de 150 artistas.
.
0610500
Parabéns Braguinha
Gutemberg Servicos de Comunicacao
Lt d a .
Realizar uma série de shows, com canções de autoria de Braguinha ou João-de-Barro, entremeadas com a história do próprio Brasil, no Centro
Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro. A direção musical é de Eduardo Krieger e a direção de cena de Luis Salem.
160.000,00
.
059208
Coleção Diversidade: Tesouros do Olhar
Andrea Belo Lisboa Dias
Pesquisar, editar e publicar livros infanto-juvenil que reconheçam e valorizem a diversidade étnica, cultural e socail. Será, inicialmente, uma
série de três exemplares. Os títulos: A Favela Dançarina, A Aldeia Que Aprende e A Menina de Papel.
130.000,00
.
114369
Vinho Nacional
GM - SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA -
ME
O interesse dos brasileiros pelo vinho tem crescido substancialmente e com isso a produção nacional tem aumentado e ganhado fãs no mundo
todo. O livro bilíngue "Vinho Nacional" será mostrado sob a ótica da diversidade das regiões produtoras, cada qual com características
particulares, hábitos, costumes e tradições. As curiosidades, a história do
209.560,65
.
vinho no Brasil, o clima, o solo, as uvas, as vinícolas e as famílias produtoras serão alguns dos assuntos tratados.

                            

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