DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 1.223, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar PABLO JAVIER BLANCO, CPF ***.766.107-**, para exercer a função
comissionada de Coordenador de Métodos Matemáticos e Computacionais, código FCPE
101.3, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério
(Processo SEI nº 01209.000198/2022-71).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.224, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS, CPF ***.035.581-** da função
comissionada de Chefe do Serviço de Apuração de Custos, código FCPE 101.01, da Divisão
de Informação de Custos, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa (Processo
SEI nº 01245.017358/2022-85).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.225, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria
STN/ME Nº 13.082, de 5 de novembro de 2021, do Ministério da Economia, alterada pela
Portaria nº 5.785, de 28 de junho de 2022, resolve:
Dispensar LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS, Administradora, Matricula SIAPE
**876**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - NS, do Sistema de Administração
Financeira - AFF, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e
Financeira - MPEOF, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.017358/2022-85).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALISSON DAL LAGO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -
INPE, para participar, com apresentação de trabalho, da "American Geophysical Union
(AGU) Fall Meeting 2022", em Chicago/EUA, de 09/12/2022 a 18/12/2022, trânsito incluído,
com ônus para o CNPq (Bolsa Produtividade em Pesquisa, Processo nº 309916/2018-6),
conforme Processo nº 01340.008531/2022-76.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUIZ HENRIQUE MOURÃO DO CANTO PEREIRA, Coordenador-Geral de Ciência
para Biodiversidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para
participar da "15ª Conferência das Partes da Convenção de Biodiversidade Pós-2020" e da
"Convenção da Diversidade Biológica (CDB)", em Montreal/Canadá, de 11/12/2022 a
21/12/2022, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.019515/2022-97.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROSANA CARVALHO ESTEVES e JANAINA DALLAS CAROLINE BARBARA DI KASSIA
FONSECA DA SILVA, Tecnologistas do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para realizar
auditoria e coleta de amostras, com fins de certificação no âmbito do Sistema Brasileiro de
Avaliação da Conformidade - SBAC, para que a empresa Johnson & Johnson possa
comercializar no Brasil, em Irving, Texas/EUA, Leiden/Holanda e Houdeng-Goegnies/Bélgica,
de 09/12/2022 a 16/12/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01240.000564/2022-04.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EURICO RODRIGUES DE PAULA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar, com apresentação de trabalho científico, no Congresso do
"American Geophysical Union (AGU) Fall Meeting 2022", em Chicago/EUA, de 10/12/2022
a 17/12/2022, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 465648/2014-2),
conforme Processo nº 01340.008531/2022-76.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 1.226, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do
Art. 26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira do
Contrato de Gestão celebrado com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
- CNPEM, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - MARIA BEATRIZ MACHADO BONACELLI, especialista, Presidente;
II - MARIA FÁTIMA GROSSI DE SÁ, especialista;
III - MÁRCIO DA SILVEIRA CARVALHO, especialista;
IV - ALBERTO CLAUDIO HABERT, especialista;
V - CARLOS ALEXANDRE NETTO, especialista;
VI - ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, especialista;
VII - SANDOVAL CARNEIRO JUNIOR, especialista;
VIII - SAVIO TULIO OSELIERI RAEDER, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, titular;
IX - EDUARDO MONTEIRO PASTORE, representante do Ministério da Economia
- ME, titular;
X - DELSON PEREIRA DA SILVA, representante do Ministério da Educação - MEC,
titular;
XI - BRUNO CESAR PROSDOCIMI NUNES, representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, suplente;
XII - LAERTE DAVI CLETO, representante do Ministério da Economia - ME,
suplente; e
XIII - BRUNO CORREA MIRANDA, representante do Ministério da Educação -
MEC, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 562, de 31 de maio de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO
NACIONAL DE PESQUISAS DA
AMAZÔNIA do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de
1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do
artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da
União do dia 30 subsequente, resolve:
Nº 291 - Conceder, a partir de 17 de junho de 2022, pensão por morte a ISABELLE
HADASSA DE FARIAS LEÃO, CPF 090.***.***-62, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso IV, alínea "a" da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 13.135, de 17 de junho de 2015, filha do servidor da ativa, Marcel dos Santos Leão,
matrícula SIAPE n.º 01027178, do quadro de pessoal deste Instituto, sendo o tempo de
duração da pensão temporário, na forma estabelecida pelo artigo 222, inciso IV, da Lei n.º
8.112/90, também com a redação dada pela Lei n.º 13.135, de 2015, concomitante com os
artigos 2.º, inciso I e 15 da Lei n.º 10.887, de 18 de junho de 2004, em conformidade com
o estabelecido no art 23 da EC 103/2019 (Processo SEI n.º 1280.001793/2022-61).
Nº 292 - Conceder, a partir de 17 de junho de 2022, pensão por morte a GABRIELLE
HADASSA DE FARIAS LEÃO, CPF 099.***.***-01, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso IV, alínea "a" da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 13.135, de 17 de junho de 2015, filha do servidor da ativa, Marcel dos Santos Leão,
matrícula SIAPE n.º 01027178, do quadro de pessoal deste Instituto, sendo o tempo de
duração da pensão temporário, na forma estabelecida pelo artigo 222, inciso IV, da Lei n.º
8.112/90, também com a redação dada pela Lei n.º 13.135, de 2015, concomitante com os
artigos 2.º, inciso I e 15 da Lei n.º 10.887, de 18 de junho de 2004, em conformidade com
o estabelecido no art 23 da EC 103/2019 (Processo SEI n.º 1280.001793/2022-61).
HILLANDIA BRANDÃO DA CUNHA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 74, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do
MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES nº 674, publicada no
Diário Oficial da União nº 111, de 16 de junho de 2021, página 1, Seção 2, e
Considerando o contido no Processo SEI-CNEN nº 01341.000709/2022-21,
resolve:
Conceder pensão civil a Rafael da Silva Teles, RG nº 49648537-4, CPF nº
440.676.028-80, na cota parte 01/01, a partir de 26/01/2022, na qualidade de filho do
servidor aposentado Osvaldo Teles da Costa, matrícula SIAPE nº 1198246, CPF nº
017.024.308-71, Técnico 3, nível intermediário, classe M, padrão III, do quadro de pessoal
da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV
alínea d da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 23,
parágrafo 2º inciso I da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 803, de 01 de dezembro de 2022, publicada no DOU Nº 226,
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022, seção 2 página 8:
Onde se lê: KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS;
Leia-se: ISOLDA COSTA.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 311, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 9 de novembro de 2022, publicado no DOU de 10 de novembro
de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto
de 2022, resolve:
Conceder ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
nº 1121343, ocupante do cargo de Contador, Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de nível superior, para exercício na
Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria
de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
53115.019618/2022-36).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO