DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120600008
8
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
- da 1ª Cia E Cmb Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Cap Eng (010112475-8)
RUBENS BITAN DA COSTA SILVA;
- do 1º Esqd C L (Valença - RJ), o Cap Cav (021767514-9) AURÉLIO
HENRIQUE SANTOS BRITO;
- do 1º Esqd C Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Cap Cav (010027105-5)
GABRIEL MANGABEIRA DA COSTA;
- da 111ª Cia AP MB (Rio de Janeiro - RJ), o Cap QMB (114003414-9)
FELIPE SOARES ALVARENGA DE MACEDO;
- da 21ª Bia AAAe Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Cap Art (021790354-1)
LEANDRO MARTINS PARRA;
- da 9ª Bia AAAe (Es) (Macaé - RJ), o Cap Art (073742114-9) DIEGO
ROCHA MIRANDA;
- da Bia Cmdo 1ª Bda AAAe (Guarujá - SP), o Cap Art (093864954-8)
DANIEL DE ANDRADE E SILVA;
- da Cia Cmdo 2ª DE (São Paulo - SP), o Cap Inf (021776484-4) DERICK
DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO;
- da 11ª Cia Eng Cmb L (Pindamonhangaba - SP), o Cap Eng (113994864-
8) EDUARDO RUFFO DE SOUTO MONTEIRO NUNES;
- da Bia Cmdo AD / 3 (Cruz Alta - RS), o Cap Art (021787864-4) MICHEL
SILVA BARROS;
- da Cia Cmdo 8ª Bda Inf Mtz (Pelotas - RS), o Cap Inf (010111725-7)
CARLOS EDUARDO NEVES RODRIGUES;
- do Esqd Cmdo 2ª Bda C Mec (Uruguaiana - RS), o Cap Cav (114003624-
3) LAMONIE LEMOS SAURIM;
- do Esqd Cmdo 3ª Bda C Mec (Bagé - RS), o Cap Cav (021770224-0)
ANTONIO EDUARDO DA SILVA PACHECO;
- do P Med Gu - PELOTAS (Pelotas - RS), a Cap Med (033434114-6)
JOANINE GIRARDI KETTNER;
-
do P
Med
Gu -
URUGUAIANA
(Uruguaiana -
RS),
o Cap
Dent
(072488154-5) ADAILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR;
- da 1ª Cia E Cmb Mec (São Borja - RS), o Cap Eng (021789514-3)
GUSTAVO DO NASCIMENTO MARTORELLI;
- da 12ª Cia Com Mec (Alegrete - RS), o Cap Com (021792484-4) JOÃO
FERREIRA DA SILVA NETO;
- da 13ª Cia Com Mec (São Gabriel - RS), o Cap Com (010116485-3)
WEILLER DE ÁVILA CARDOSO;
- da 2ª Bia AAAe (Santana do Livramento - RS), o Cap Art (010112395-
8) LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA;
- da 2ª Cia E Cmb Mec (Alegrete - RS), o Cap Eng (021792804-3) FELIPE
HENRIQUE LÚCIO DE HOLANDA;
- da 6ª Bia AAAe AP (Santa Maria - RS), o Cap Art (010113735-4) FELIPE
CARLOS MORAES DE CARVALHO;
- do 8º Esqd C Mec (Porto Alegre - RS), o Cap Cav (021789584-6)
RODRIGO CASPANI RIGONI;
- da Cia Cmdo 4ª Bda Inf L (Juiz de Fora - MG), o Cap Inf (021789174-
6) RHAFAEL GEORG ENÉAS;
- da Cia Cmdo 4ª RM (Belo Horizonte - MG), o Cap Inf (021776434-9)
FELIPE PINTO DOS SANTOS;
- do P Med Gu - BELO HORIZONTE (Belo Horizonte - MG), a Maj MED
(013181124-2) ÉRICA BARCALA BAPTISTA RODRIGUES;
- da 4ª Cia Com L - Mth (Belo Horizonte - MG), o Cap Com (010079545-
9) MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR;
- do 4º Esqd C Mec (Santos Dumont - MG), o Cap Cav (010111975-8)
LUIS UMBERTO SILVA RODRIGUES FILHO;
- da Bia Cmdo AD / 5 (Curitiba - PR), o Cap Art (021791134-6) SAMUEL
OLIVEIRA COELHO SILVA;
- da Cia Cmdo 15ª Bda Inf Mec (Cascavel - PR), o Cap Inf (093814984-
6) LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA LISBÔA NEIVA;
- do Esqd Cmdo 5ª Bda Cav Bld (Ponta Grossa - PR), o Cap Cav
(010116285-7) ORLEI LAUER;
- da 15ª Cia E Cmb Mec (Palmas - PR), o Cap Eng (021797264-5) GABRIEL
KAPISKI;
- da 5ª Cia PE (Curitiba - PR), o Cap Inf (114002164-1) MARCELO
CAVALIERI NARDI DE SOUZA;
- do 5º Esqd C Mec (Castro - PR), o Cap Cav (043532294-6) RODOLPHO
FIGUEIREDO AMIM;
- da Cia Cmdo 6ª RM (Salvador - BA), o Cap Inf (110013555-5) PEDRO
CARDOSO DA SILVA ALVIM;
- da Cia Cmdo CMNE (Recife - PE), o Cap Inf (021769394-4) LEONARDO
RODRIGUES DE FREITAS;
- da Cia Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa - PB), o Cap Eng (021799894-7)
DOUGLAS TEIXEIRA DE ARAUJO;
- da Cia Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (Recife - PE), o Cap Inf (010117435-7)
MARCUS VINÍCIUS CAMPOS SIQUEIRA;
- da 7ª Cia Com (Recife - PE), o Cap Com (021791124-7) LEONAM
VINÍCIUS DE FRAGOSO MARINHO;
- da Cia Cmdo 23ª Bda Inf Sl (Marabá - PA), o Cap Inf (021767104-9)
RAFAEL DE SOUZA;
- da 15ª Cia PE (Belém - PA), o Cap Inf (021770914-6) JOSÉ RENATO
VIEIRA CAMPOS JUNIOR;
- da 23ª Cia Com Sl (Marabá - PA), o Cap COM (093834544-4) YGOR
RIBEIRO DOS SANTOS;
- do 23º Esqd C Sl (Tucuruí - PA), o Cap Cav (110003015-2) VÍTOR MELE
DE ANDRADE;
- da 4ª Cia E Cmb Mec (Jardim - MS), o Cap Eng (021787744-8) VITOR
PACHECO SOARES;
- da 16ª Cia PE (Fortaleza - CE), o Cap Inf (062394524-3) THIAGO
MENEZES DE OLIVEIRA;
- da Cia Cmdo 3ª Bda Inf Mtz (Cristalina - GO), o Cap Inf (021785684-8)
ADERSON SAMUEL DE ARAÚJO NETO;
- do P Med Gu - GOIÂNIA (Goiânia - GO), o Maj QCO Enf (062441514-
7) DILSON JOSÉ DA SILVA;
- da 23ª Cia E Cmb (Ipameri - GO), o Cap Eng (021790364-0) TARSSO DA
CRUZ CASTRO;
- da 6ª Cia Com (Cristalina - GO), o Cap COM (010111415-5) VINICIUS
LUIS PALUDETO;
- do C F R (Manaus - AM), o Cap Inf (021775164-3) FRANCISCO JOSÉ
CARNEIRO;
- da Cia Cmdo 1ª Bda Inf Sl (Boa Vista - RR), o Cap Inf (010113245-4)
ALEXANDRE PARACCHINI FURTADO;
- da Cia Cmdo 16ª Bda Inf Sl (Tefé - AM), o Cap Inf (073740114-1)
VICTOR VICENTE DO NASCIMENTO;
- da Cia Cmdo 17ª Bda Inf Sl (Porto Velho - RO), o Cap Inf (040029895-
6) RAFAEL FIGUEIREDO MIRANDA;
- da Cia Cmdo 2º Gpt E (Manaus - AM), o Cap Eng (010117965-3)
RAPHAEL PIRES LEITE;
- do P Med Gu - RIO BRANCO (Rio Branco - AC), a Maj QCO Enf
(062396824-5) SUZANA SANTOS DE LIMA;
- do P Med Gu - TEFÉ (Tefé - AM), o Cap QCO Enf (062435144-1) DANIEL
PEREIRA MOTA; e
- da 17ª Cia Inf Sl (Porto Velho - RO), o Cap Inf (021788824-7) LUCAS
CESAR SCHEFER DE SOUZA.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
PORTARIA-DGP/C EX Nº 75, DE 4 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na
alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º do inciso IV, ambos do Art 2º da
Portaria nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, do Comandante do Exército, que estabelece
a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do
Exército e dá outras providências, resolve:
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap INF (010118105-5)
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM, do cargo de Comandante da 3ª Companhia de
Infantaria Motorizada (3ª Cia Inf Mtz), sediada em Tubarão-SC, em decorrência da
transformação da 3ª Cia Inf Mtz em 14ª Companhia de Engenharia de Combate (14ª Cia E
Cmb); e
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap ENG (010011105-3)
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO, para o cargo de Comandante da 14ª Companhia de
Engenharia de Combate (14ª Cia E Cmb), sediada em Tubarão-SC, a partir de 1º JAN 23.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
PORTARIA-DGP/C EX Nº 154, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na
alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria nº
1.250, de 9 de setembro de 2015, do Comandante do Exército, que estabelece a
competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do
Exército e dá outras providências, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Ten Cel DENT (013132354-5)
ANA LAURA RODRIGUES FERREIRA ALVES, para o cargo de Chefe do Centro de Medicina de
Aviação do Exército (CMAVEx), sediado em Taubaté-SP.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIAS DAP/DGP/C EX DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve
Nº 858 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0369390638 RONALDO BATISTA FAGUNDES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
novembro de 2022, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0369390638 RONALDO BATISTA FAGUNDES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Senador Mário Motta, Cáceres-MT, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de dezembro
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 4º Batalhão de Engenharia de
Construção.
Nº 859 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 1274943933 JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA SANTOS
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
novembro de 2022, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 1274943933 JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA SANTOS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Fagundes Varela, Boa Vista-RR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de dezembro de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria
de Selva.
Nº 860 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0926007048 LORIVAL DOS SANTOS BARBOSA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
novembro de 2022, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0926007048 LORIVAL DOS SANTOS BARBOSA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Senador Mário Motta, Cáceres-MT, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de dezembro
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Jauru/66º
Batalhão de Infantaria Motorizado.
Nº 861 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0623020047 ARQUIBALDO DOS SANTOS
DANTAS de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
30 de novembro de 2022, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0623020047 ARQUIBALDO DOS SANTOS DANTAS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Quinze de Novembro, Feira de Santana-BA, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
dezembro de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 35º Batalhão de
Infantaria.
Nº 862 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0477447734 GERALDO FRANCISCO DAS
CHAGAS de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
30 de novembro de 2022, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0477447734 GERALDO FRANCISCO DAS CHAGAS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Cônego Osvaldo Lustosa, São João Del Rei-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º
de dezembro de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 11º Batalhão de
Infantaria de Montanha.
Nº 863 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0926158643 LINDOMAR JOSÉ DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
novembro de 2022, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0926158643 LINDOMAR JOSÉ DA SILVA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Senador Mário Motta, Cáceres-MT, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de dezembro
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Jauru/66º
Batalhão de Infantaria Motorizado.
Nº 864 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0187986435 MARCELO MACHADO SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
novembro de 2022, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.