DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 390 - SVP 11, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, modificada pelos itens de 1 ao 14,
letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, e tendo em vista
cumprimento de decisão provisória proferida nos autos do Processo nº0069975-
70.2016.4.01.3400, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:
RETIFICAR Portaria nº 382-SSVP/11ª RM, de 21 de setembro de 2021. Onde se
lê: JENIKAN DANTAS FERREIRA, leia-se JERIKAN DANTAS FERREIRA.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 505 - SVP 5, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao Cel Rfm (017436470-3) ANNIBAL DOS SANTOS
ABREU JUNIOR, Prec/CP-96/0598151, vinculado a SVP 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 7 de
outubro de 2022, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 573/2022, Sessão
nº 109/2022, de 7 de outubro de 2022, do MPGu II/Florianópolis (HGuFl) e PT nº
440/2022, de 25 de novembro de 2022. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção
de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
PORTARIA Nº 506 - SVP 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao 2º Sgt Rfm (052086854-8) MARIO CESAR
LOPES, Prec/CP-96/1762590, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 3 de novembro de
2022, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 571/2022, Sessão
nº 110/2022, de 3 de novembro de 2022, do MPGu III /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº
444/2022, de 29 de novembro de 2022. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção
de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
PORTARIA Nº 507 - SVP 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao Cap Rfm (015560520-7) IVALDO JOSE DA HORA
FONSECA, Prec/CP-96/1083880, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 3 de novembro de
2022, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 897/2022, Sessão
nº 152/2022, de 3 de novembro de 2022, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº
445/2022, de 29 de novembro de 2022. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção
de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
PORTARIA Nº 511 - SVP 5, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER
o
auxílio-invalidez
ao
3º
Sgt
Rfm
(010191285-5)
FÁBIO
VASCONCELLOS DE ANDRADE, Prec/CP-96/1575992, vinculado a SVP 5º RCC, a contar de 7
de outubro de 2022, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 133/2022, Sessão
nº 065/2022, de 7 de outubro de 2022, do MPGu I/Rio Negro (5º RCC) e PT nº 446/2022,
de 29 de novembro de 2022. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde
para revisão do benefício.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA-DGP/C EX Nº 39, DE 9 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na
alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º do inciso IV, ambos do Art 2º da
Portaria nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, do Comandante do Exército, que estabelece
a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do
Exército e dá outras providências, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex offício, do desempenho dos cargos
de Comandante ou Chefe das Organizações Militares abaixo relacionadas, os seguintes
oficiais:
- da Cia Cmdo Bda Inf Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Maj Inf (010050175-8)
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO;
- da Cia Cmdo CML (Rio de Janeiro - RJ), o Cap Inf (010067095-9) MAICON
DOUGLAS MACHADO;
- da Cia Cmdo 1ª DE (Rio de Janeiro - RJ), o Maj Inf (010030445-0) FABRICIO
LUIZ DE SOUZA PACHECO;
- da 1ª Cia E Cmb Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Maj Eng (010050395-2)
FRANCISCO DAMIÃO VIEIRA NETO;
- do 1º Esqd C L (Valença - RJ), o Maj Cav (010034795-4) DIOGO DIAS
JAC I N T O ;
- do 1º Esqd C Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Maj Cav (010036535-2) MATHEUS
GASIOROWSKI BILLODRE;
- da 111ª Cia AP MB (Rio de Janeiro - RJ), o Cap QMB (021689084-8) DANIEL
GERALDINI;
- da 21ª Bia AAAe Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Maj Art (010037735-7) VINICIUS
GOMES DOS PASSOS;
- da 9ª Bia AAAe (Es) (Macaé - RJ), o Cap Art (010085025-4) MARCELO BICALHO
LARA;
- da Bia Cmdo 1ª Bda AAAe (Guarujá - SP), o Cap Art (010080145-5) HUDSON
PHILLIPI RIBEIRO DOS SANTOS BELLO MEIJINHOS;
- da 11ª Cia Eng Cmb L (Pindamonhangaba - SP), o Maj Eng (010062785-0)
THIAGO HENRIQUE BARROS CARDOSO;
- da Bia Cmdo AD / 3 (Cruz Alta - RS), o Maj Art (010035715-1) PABLO
GIACOMINI CASTILHO;
- da Cia Cmdo 8ª Bda Inf Mtz (Pelotas - RS), o Cap Inf (010062305-7) JOSÉ
EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA;
- do Esqd Cmdo 2ª Bda C Mec (Uruguaiana - RS), o Maj Cav (033414434-2)
ÁLISSON BATISTA DA SILVA;
- do Esqd Cmdo 3ª Bda C Mec (Bagé - RS), o Cap Cav (010086745-6) GABRIEL
POZZER SECCO;
- do P Med Gu - PELOTAS (Pelotas - RS), o Cap Med (030072315-2) RODRIGO
HENRIQUE PRADO;
- do P Med Gu - URUGUAIANA (Uruguaiana - RS), o Maj QCO Enf (062400244-
0) LEANDRO JÚNIOR DE LIMA;
- da 1ª Cia E Cmb Mec (São Borja - RS), o Maj Eng (010065825-1) ALANN
KARDEK DE FREITAS MESQUITA;
- da 12ª Cia Com Mec (Alegrete - RS), o Cap Com (010081345-0) LEONARDO
POSSIDELI MOREIRA;
- da 13ª Cia Com Mec (São Gabriel - RS), o Cap Com (010082105-7) LUCAS
EDUARDO DE FREITAS CATIRSE;
- da 2ª Bia AAAe (Santana do Livramento - RS), o Maj Art (010030515-0) ALAN
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA;
- da 2ª Cia E Cmb Mec (Alegrete - RS), o Cap Eng (113942334-5) RODRIGO
ESCHILETTI RODRIGUES SALLES;
- da 6ª Bia AAAe AP (Santa Maria - RS), o Cap Art (010080445-9) HENRIQUE
LIMA GUEDES;
- do 8º Esqd C Mec (Porto Alegre - RS), o Maj Cav (010037855-3) FELIPE
FRYDRYCH;
- da Cia Cmdo 4ª Bda Inf L (Juiz de Fora - MG), o Maj Inf (010029425-5)
VANDERLY XIMENES ARAGÃO JÚNIOR;
- da Cia Cmdo 4ª RM (Belo Horizonte - MG), o Cap Inf (043524144-3) MARCOS
GUIMARÃES BARBOSA;
- do P Med Gu - BELO HORIZONTE (Belo Horizonte - MG), a Ten Cel MED
(013132294-3) DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO;
- da 4ª Cia Com L - Mth (Belo Horizonte - MG), o Maj Com (113993394-7)
RAFAEL DIAS LIMA DO REGO BARROS;
- do 4º Esqd C Mec (Santos Dumont - MG), o Cap Cav (010086805-8) GEOVANI
ZANOVELLO DE SOUZA;
- da Bia Cmdo AD / 5 (Curitiba - PR), o Maj Art (033214664-6) IGOR MENDES
R O D R I G U ES ;
- da Cia Cmdo 15ª Bda Inf Mec (Cascavel - PR), o Cap Inf (010080825-2) ANDRÉ
GUSTAVO RITTER;
- do Esqd Cmdo 5ª Bda Cav Bld (Ponta Grossa - PR), o Maj Cav (010029245-7)
JÔNATAS GSCHWENTER CAVALLI;
- da 15ª Cia E Cmb Mec (Palmas - PR), o Maj Eng (073659394-8) PEDRO
MOREIRA DE LIMA FILHO;
- da 5ª Cia PE (Curitiba - PR), o Maj Inf (010057105-8) GABRIEL ALVES DOS
SANTOS;
- do 5º Esqd C Mec (Castro - PR), o Cap Cav (010060405-7) KRYSTEN RIBEIRO
B O R G ES ;
- da Cia Cmdo 6ª RM (Salvador - BA), o Maj Inf (010065245-2) ABIARU CAIUBI
CAMURUGY DE GUERREIRO;
- da Cia Cmdo CMNE (Recife - PE), o Cap Inf (010064105-9) MARCONI DIEGO DE
OLIVEIRA MEDEIROS;
- da Cia Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa - PB), o Cap Eng (010082155-2) ABEL
CALETTI JÚNIOR;
- da Cia Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (Recife - PE), o Maj Inf (043435054-2) YOHAN
NIERI DE OLIVEIRA ALVES;
- da 7ª Cia Com (Recife - PE), o Cap Com (010063555-6) EDUARDO
ALBUQUERQUE MARTINS;
- da Cia Cmdo 23ª Bda Inf Sl (Marabá - PA), o Cap Inf (040013945-7) BOBY
DREIK RODRIGUES FERNANDES;
- da 15ª Cia PE (Belém - PA), o Maj Inf (010063595-2) FRANCISCO AFONSO
FERNANDES DE SOUSA NETO;
- da 23ª Cia Com Sl (Marabá - PA), o Cap Com (010084155-0) DANIEL DO
AMARAL PEREIRA;
- do 23º Esqd C Sl (Tucuruí - PA), o Cap Cav (010066645-2) LEONARDO
MARQUES PIUBELLI;
- da 4ª Cia E Cmb Mec (Jardim - MS), o Cap Eng (010082145-3) KÉCIO SANTOS
V A S CO N C E LO S ;
- da 16ª Cia PE (Fortaleza - CE), o Maj Inf (010050065-1) LUIZ GUSTAVO
TAVARES DE LIMA;
- da Cia Cmdo 3ª Bda Inf Mtz (Cristalina - GO), o Cap Inf (010058435-8) GABRIEL
PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS;
- do P Med Gu - GOIÂNIA (Goiânia - GO), a Cap Med (011549785-1) RAQUEL
GONÇALVES MOREIRA ROCHA;
- da 23ª Cia E Cmb (Ipameri - GO), o Maj Eng (010034785-5) BRUNO MARCOS
GIBSON;
- da 6ª Cia Com (Cristalina - GO), o Maj Com (043502654-7) VICTOR DE SOUZA
F I LG U E I R A S ;
- da Cia Cmdo 1ª Bda Inf Sl (Boa Vista - RR), o Maj Inf (010039045-9) PEDRO
ALCÂNTARA XAVIER;
- da Cia Cmdo 16ª Bda Inf Sl (Tefé - AM), o Cap Inf (010065845-9) ANTONIO
LUIZ FREITAS RIBEIRO;
- da Cia Cmdo 17ª Bda Inf Sl (Porto Velho - RO), o Maj Inf (010036055-1) DIEGO
MOURA ORNELAS;
- da Cia Cmdo 2º Gpt E (Manaus - AM), o Maj Eng (013125824-6) JOÃO
MAURÍCIO DIAS LOPES VALDETARO;
- do P Med Gu - RIO BRANCO (Rio Branco - AC), o Ten Cel Med (013101074-6)
MARIO CESAR FURTADO JORIS;
- do P Med Gu - TEFÉ (Tefé - AM), o Cap Med (011467575-4) ADEMAR CHIES
JÚNIOR; e
- da 17ª Cia Inf Sl (Porto Velho - RO), o Maj Inf (093798314-6) ADRIANO
BENETTI DAMASCENO CATANHEIDE.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
PORTARIA-DGP/C EX Nº 40, DE 9 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL
DO PESSOAL, considerando o
disposto na alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º do inciso IV,
ambos do Art 2º da Portaria nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, do Comandante
do Exército, que estabelece a competência para execução de atos relativos às
movimentações
de oficiais
e praças
do
Exército e
dá outras
providências,
resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho dos
cargos de Comandante ou Chefe das Organizações Militares abaixo relacionadas, os
seguintes oficiais:
- da Cia Cmdo Bda Inf Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Cap Inf (021790904-
3) MICHEL MACHADO DE MELO REZENDE;
- da Cia Cmdo CML (Rio de Janeiro - RJ), o Cap Inf (021786074-1) ALLAN
FELIPE GONÇALVES CASTRO;
- da Cia Cmdo 1ª DE (Rio de Janeiro - RJ), o Cap Inf (021779344-7)
BRENO ROBAZZI BRAGA;
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