DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0187986435 MARCELO MACHADO SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Fagundes Varela, Boa Vista-RR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de dezembro de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria
de Selva.
Nº 865 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1127177143 MÁRCIO DONIZETE PETERNELLI
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
novembro de 2022, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1127177143 MÁRCIO DONIZETE PETERNELLI para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Beatriz Faria Ansay, Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de dezembro de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
Nº 866 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0196369532 ALEXANDRE HAROLDO SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
novembro de 2022, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0196369532 ALEXANDRE HAROLDO SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Fagundes Varela, Boa Vista-RR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de dezembro de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria
de Selva.
Nº 867 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0761057231 IJANDUY PAZ DE CARVALHO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
novembro de 2022, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0761057231 IJANDUY PAZ DE CARVALHO para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM Quinze de
Novembro, Feira de Santana-BA, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de dezembro de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 6ª Região Militar.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp. p/expediente da Diretoria
R E T I F I C AÇ ÃO
EB: 64258024054/2022-45
Na portaria Nº 274 - DCIPAS/SPC, DE 24 DE MAIO DE 2018, referente à
servidora INÊS MARIA CALS THEÓPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, Mat nº 1113152, publicada
no Diário Oficial da União nº 100, de 5 de maio de 2018, Seção 2, página 15, ONDE SE LÊ:
" fundamentados no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005";
LEIA-SE: "fundamentado no artigo 6°, incisos I a IV da Emenda Constitucional no 41 de 19
de dezembro de 2003".
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
PORTARIA Nº 75/SECIRM, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no
exterior:
I - 1ºSG-AR 01.0596.11 ANDERSON MARTINS PEREIRA.
Missão: Realizar atividades de apoio à pesquisa de campo e catalogação do
material oriundo dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), em proveito das atividades
da Coordenação Embarcada, no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da Operação Antártica
XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia (Argentina) e Montevidéu
(Uruguai).
Período: de 21 de janeiro a 2 de abril de 2023, podendo se ausentar do País a
partir do dia 20 de janeiro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio
Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País, até o dia 13 de abril de 2023, embarcado
no NapOcARongel, com desatracação em 3 de abril de 2023 de Montevidéu, último porto
no exterior.
II - 2ºSG-ET 04.0084.56 THIAGO BASTOS COSTAS; e
2ºSG-AR 86.1220.53 LUIZ ANTONIO PEREIRA.
Missão: Realizar atividades de apoio à pesquisa de campo e catalogação do
material oriundo dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), em proveito das atividades da
Coordenação Embarcada, no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLI.
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: de 21 de janeiro a 23 de fevereiro de 2023, podendo se ausentar do
País a partir do dia 20 de janeiro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de
Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 23 de fevereiro de 2023, por
meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
III - 2ºSG-FN-EF 03.7910.50 MARCIO NASCIMENTO SILVA; e
2ºSG-AR 07.3351.64 DIOGO DIAS DUARTE.
Missão: Realizar atividades de apoio à pesquisa de campo e catalogação do
material oriundo dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), em proveito das atividades
da Coordenação Embarcada, no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLI.
Local: Punta Arenas (Chile), Ushuaia (Argentina) e Antártica.
Período: de 21 de janeiro a 23 de março de 2023, podendo se ausentar do País
a partir do dia 20 de janeiro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio
Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 23 de março de 2023, por meio
de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitória, militar, com
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea c do §1º do art. 5º, alínea c do
inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
o art. 4.6 do anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 76/SECIRM, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MB, de
28 de maio de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de
Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1º da Portaria nº 50/SECIRM, de 4 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 191, Seção 2, página 10, que designou militares
para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .….…......................…………........................................................................
I - …...………………………………………...…………………………………………………………………….
Missão:….…………………………………….…………………………………………………………………..
Local: ………………………………………….…………………………………………………………………...
Período: …………………………………….…………………………………………………………………….
II - ……………………………………………...…………………………………………………………………...
Missão: ……………………………………...……………………………………………………….…………..
Local: ………………………………………….…………………………………………………………………...
Período: e 15 de outubro a 22 de dezembro de 2022, suspendendo no dia 9 de
outubro de 2022, embarcado no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), tendo como último
porto no País, o porto de Rio Grande (RS) no dia 14 de outubro de 2022, e retornar ao País
até o dia 22 de dezembro de 2022, por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio
Logístico à OPERANTAR XLI." (NR)
Art. 2° Alterar o art. 1º da Portaria nº 64/SECIRM, de 26 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 260, Seção 2, página 35, que designou militares
para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .….…..............................…………................................................................
I - SO-ES 95.0376.83 LEONILDO ROCHA DE LIMA;
Missão:….…………………………………………….…………………………………………………………..
Local: ………………………………………………….…………………………………………………………...
Período: …………………………………………….…………………………………………………………….
II - CB-AR 96.1449.12 LEONARDO LIMA RAMOS.
Missão: ……………………………………………….…………………………………………………………..
Local: ………………………………………………….…………………………………………………………...
Período: de 23 de novembro de 2022 a 23 de fevereiro de 2023, podendo se
ausentar do País a partir do dia 22 de novembro de 2022, por meio de aeronave da FA B,
no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 23 de
fevereiro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico à
OPERANTAR XLI.
III - MN-RM2 15.0803.58 MARCOS VIEIRA VIANA.
Missão: ………………………………………………………………………….………………………………..
Local: …………………………………………………………………………….………………………………...
Período: de 23 de novembro de 2022 a 22 de janeiro de 2023, podendo se
ausentar do País a partir do dia 22 de novembro de 2022, por meio de aeronave da FAB, no
2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 22 de janeiro de
2023, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.833, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000974/2022-77,
resolve:
DISPENSAR o Ten Cel Eng HIBERNON DE LIMA PESSOA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 5 de agosto de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.859, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000114/2022-26,
resolve:
DISPENSAR a Cel Dent VALESKA COSTA DE GUSMÃO HINGRIA de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 30 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 5.877, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM -MD N° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000114/2022-
26, resolve:
EXONERAR a Cel Dent VALESKA COSTA DE GUSMÃO HUNGRIA do cargo de
Assistente Militar, Grupo 0002 (B), do Departamento de Saúde e Assistência Social da
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste
Ministério a partir de 30 de dezembro de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 5.841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do Art 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de
2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo no 60414.000974/2022-77, resolve:
EXONERAR o Ten Cel Eng HIBERNON DE LIMA PESSÔA, do cargo de
Coordenador, Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de
Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar 5 de agosto de 2022.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 5.842, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 222, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60414.000974/2022-77, resolve:
NOMEAR a CC (T) VITÓRIA RÉGIA COELHO COSTA, para o cargo de Assistente
Militar, Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de
Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO