DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIT/Nº 82, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI-RJ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê 13113.381964/2022-36, resolve:
Designar, a Agente Operacional de Telecomunicações e Eletricidade, CELIA DOS
SANTOS DE OLIVEIRA, matrículas Siapecad nº 13929 e Siape nº 103814,para exercer a
função gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Niterói , código FG-2.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ALEXANDRE CORREIA LISBOA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIT/Nº 83, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI-RJ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê 13113.381964/2022-36, resolve:
Designar, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCIO DE PAULA VIEIRA ,
matrículas Siapecad nº 00881004 e Siape nº 012605573, para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada do poder executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização -
EFI3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói , código FCPE 101.1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ALEXANDRE CORREIA LISBOA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/VIT Nº 53, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA NA 7ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o
que consta no e-dossiê nº 13.113.379071/2022-21, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENISE RODRIGUES
KIRSCH, matrícula SIAPECAD nº 01218069 e matrícula SIAPE nº 1451745, para exercer o
encargo de Substituta Eventual da função comissionada de Chefe da Equipe de Gestão do
Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Vitória-ES, código FCPE-101.1.
EDUARDO AUGUSTO ROELKE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/BAU DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º
da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.934021/2022-19, resolve:
Nº 51 - Dispensar, a pedido, o servidor SERGIO LUIZ DOS SANTOS MANFRONI, Analista
Tributária da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00027475 , do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
2 - EQRAT 2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP, código FPE - 101.1.
Nº 52 - Designar, o servidor MARCELO ZANELLI GROTTI, Analista Tributária da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00087648, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 -
EQRAT 2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP, código FPE - 101.1.
MAURICIO ANTONIO BENTO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FCA Nº 15, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO ADJUNTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FRANCA-SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o Processo
Dossiê nº 13032.921297/2022-37, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
FERREIRA, matrícula Siapecad nº 01173049, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca, Código FCPE-101.1.
RÓGER AUGUSTO GOULART SIQUEIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SJC Nº 41, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo dossiê nº 13032.933720/2022-41, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, CESAR ALEXANDRE
SIQUEIRA MANTOVANI, matrícula SiapeCad nº 01293872, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 1 (EQRAT-1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos
Campos, Código FCPE-101.1.
ALEXIS ODASSI SOARES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SOR DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º
da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.933669/2022-78, resolve:
Nº 24 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO CARLOS CAZO,
matrícula SiapeCad nº 865461, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Sorocaba/SP, Código FCPE 101.1.
Nº 25 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ CARLOS CRE M A S CO,
matrícula SiapeCad nº 87356, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Sorocaba/SP, Código FCPE 101.1.
ARI JOSÉ BRANDÃO JUNIOR
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 191, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.933689/2022-49,
resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELA GODOY DE
VASCONCELLOS, matrícula Siapecad nº 1180074, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 16 - EAT/16, da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
DELEGACIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DEOPE/SPO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DELEGADO-SUBSTITUTO DA
DELEGACIA
DE
OPERAÇÕES ESPECIAIS
DE
FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, art. 4º, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.932511/2022-81, resolve:
Nº 18 - Dispensar, a pedido, PAULA THIEMI KAWAMOTO BALIEIRO, Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº 01492016, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da
Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo
(SP), código FCPE - 101.1.
Nº 19 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA THIEMI K AW A M OT O
BALIEIRO, matrícula SIAPEcad nº 01492016 para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da
Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo
(SP), código FCPE - 101.1.
MARCELO DE ANDRADE PICCIAFUOCO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BLU Nº 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU/SC, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.461561/2022-55, resolve:
Dispensar, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Kelcio Cesar
Goedert, matrícula Siapecad nº 88800, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau/SC, código FG-2.
EDUARDO BURIGO DE SOUSA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/LON DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.461561/2022-55, resolve:
Nº 19 - Dispensar, a partir desta data, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
Marivalda Mitie Tutida Kim, matrícula Siapecad nº 57656, da Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Atendimento 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR -
EAT1/CAC/DRF/LON, código FG-2.
Nº 20 - Dispensar, a partir desta data, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
Roberto Cubas Cesar, matrícula Siapecad nº 1291990, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR -
EAT2/CAC/DRF/LON, código FG-2.
REGINALDO CEZAR CARDOSO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 13.812, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria
ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2022, e tendo em vista o disposto nas alíneas "c" e "e" do inciso I do art. 1º da Portaria SE/ME
nº 4.990, de 1º de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2022,
bem como o que consta do Processo nº 19953.100241/2022-31, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2022, EDMÉRCIA CHAVES
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1050737, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão
Processual da Secretaria-Geral do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do
Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de
Capitalização, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia,
código DAS 101.2.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA