DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 1166, de 21 de setembro de 2022, que
designou 
o(a)
servidor(a) 
DANIELA
MEDEIROS, 
referente
ao 
processo
nº
23240.003276/2022-36, conforme segue:
Onde se lê:
Designar o(a) servidor(a) DANIELA MEDEIROS, matrícula Siape nº 1045033,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas, código de função FG-0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi,
a contar de 1º de setembro de 2022.
Leia-se:
Designar o(a) servidor(a) DANIELA MEDEIROS, matrícula Siape nº 1045033,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas, código de função FG-0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi,
a contar de 14 de novembro de 2022.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.986, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.001805/2022-64, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUIZA LUANNA AMORIM PURCENA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2190031, SIAPECAD nº
01970164, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Catalão, e em exercício no(a) Unidade de
Pós-Graduação, da função de Chefe de Unidade de Pós -Graduação, FG - 02, do(a) Unidade
de Pós-Graduação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.987, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.001805/2022-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUIZA LUANNA AMORIM PURCENA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2190031, SIAPECAD nº
01970164, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Catalão, e em exercício no(a) Unidade de
Pós-Graduação, para exercer a função Chefe do Núcleo de Inovação Tecnológico, FG - 02,
do(a) Núcleo de Inovação Tecnologica.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.106 - REITORIA/IFG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000820/2022-75, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.191 - REITORIA/IFG, de 24 de agosto de 2022,
designando a servidora, conforme detalhamento a seguir, para exercer o Cargo de
Substituta Interina da servidora LYRIANE APOLINARIO DE ARAUJO, enquanto Gerente (CD -
04), UORG-361, do(a) Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Goiânia
Oeste, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria 2076/2021 -
REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
. Função
Servidor a Substituir
Matrícula 
a
Substituir
Servidor Substituto
Matrícula 
do
Substituto
.
INGRID ALINE DE JESUS
G O N C A LV ES
1943365
HELLEN DA SILVA CINTRA
DE PAULA
2288560
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.375, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 658/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
10 de junho de 2021.
Art. 2º Desligar a servidora ROSALICE SOUZA SANTIAGO, matrícula Siape nº
2923948, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação
(COINF) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.376 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 964/2016 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
10 de maio de 20161.
Art. 2º Desligar a servidora SAMARA MELO VALCACER, SIAPE nº 2205089,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora Curso superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos (COMET)
do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.379 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 916/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
26 de julho de 2022.
Art. 2º Desligar o servidor WAGNER CRISTIANO SCHMITZHAUS, SIAPE nº
2371910, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Controle e Processos
Industriais (COCIP) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.384 - Art. 1º Designar o servidor ALFRANIO PEDROSO SOARES, SIAPE nº 3203312,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como
Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação (COINF) do
Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.385 - Art. 1º Designar a servidora ROSALICE SOUZA SANTIAGO, SIAPE nº 2923948,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como
Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico em Controle e Processos Industriais (COCIP)
do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.387 - Art. 1º Designar o servidor WAGNER CRISTIANO SCHMITZHAUS, SIAPE nº
2371910, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos (COMET)
do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 179, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de
2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor MARCOS ARÊAS DE FARIAS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2093447,
para a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS
do IFMG Campus Ribeirão das Neves, Função Comissionada de Coordenação de Curso -
código FUC-001.
Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis
necessárias à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.024870/2022-91, resolve:
Nº 2.357 - Art. 1º Dispensar a servidora ERLANA HERBENIA FREITAS SILVA PORTIL H O,
matrícula SIAPE 3153106, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do
Setor de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas do Campus Altamira deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.358 - Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA RIBEIRO VERAS, matrícula SIAPE 1065033,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Setor de
Assistência Estudantil e Ações Inclusivas do Campus Altamira deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.025080/2022-47, resolve:
Nº 2.362 - Art. 1º Conceder à servidora GLEICE IZAURA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 1106905, ocupante do cargo de Pedagogo, Classe E, Nível 416, com lotação na
Reitoria
deste
Instituto e
exercício
no
Departamento
de Educação
Básica
e
Profissional/PROEN, ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir de 07 de outubro de 2018, com
base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 2.311, publicada no D.O.U. de 29 de novembro de 2022, seção
2, página 11, referente à nomeação de RAQUEL SHIMADA RABELLO, onde se lê: "para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no
campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 31º
lugar, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022,
publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 963359", leia-se: "Nomear
RAQUEL SHIMADA RABELLO, CPF XXX.932.743-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no campus Tucuruí, regime de

                            

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