DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.827, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.035964/2022-68, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a BRUNO CESAR
FERNANDES LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3121072, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado(a) no Instituto de Educação Física e Esportes, de
acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 08.11.2022.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.829, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante na Portaria no 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no processo no 23065.034021/2022-52, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a IRACIR MARIA DE SOUZA, na condição de
companheira, por morte do servidor EDSON MÁRIO DE ALCANTARA, aposentado nos
cargos de Professor do Magistério Superior, matrículas SIAPE nº 1163036 e 2163026, de
acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, todos da Lei nº 8.112/90, com
o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 20.10.2022, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 320, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066. 061620/2022-70, resolve:
Nomear ALVANITA ALMEIDA SANTOS, Professor Associado, matrícula SIAPE
1064696, para exercer o cargo de Diretora, código CD-03, do Instituto de Letras da
Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 321, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.061620/2022-70, resolve:
Nomear LILIAN TEIXEIRA DE SOUSA, Professor Adjunto, matrícula SIAPE
1544686, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Instituto de Letras da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 322, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066. 058251/2022-38, resolve:
Nomear MARTINS DIAS DE CERQUEIRA, Professor Associado, matrícula SIAPE
2584563, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, do Instituto de Química da
Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 323, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.058251/22-38, resolve:
Nomear CAIO LUIS SANTOS SILVA, Professor Adjunto, matrícula SIAPE 1322475,
para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Química da Universidade Federal da
Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com as
determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2724319
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 15/10/2022 A 28/10/2022
Evento: PARTICIPAR DO CONGRESSO A LITERATURA EM SAUDE A DEMOCRACIA
SANITARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
País de destino: PORTUGAL
Ônus: Limitado
Processo: 23066.059840/2022-33
Nome: LUIZ PEREIRA DE MAGALHAES
Cargo: MEDICO-AREA
Matrícula SIAPE: 1115800
Unidade Universitária/Órgão: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
Data/Período: 24/08/2022 a 30/08/2022
Evento: Participar do ESC Congress 2022.
País de destino: Espanha
Ônus: Limitado.
Processo: 23066.039969/2022-25
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome:ELENICE RIBEIRO NUNES DOS SANTOS
Cargo:Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE:2308190
Lotação:FACULDADE DE DIREITO
Exercício:DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS/FADIR
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Doutorado em Jurisdição
Constitucional e novos direitos (
Doutorado sanduiche).
Período do Afastamento: 01/03/2023 a 31/08/2023
Instituição::Universidad Pablo de Olavide
Cidade:Sevilla
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/03/2023 a 31/08/2023
( 06 meses).
Processo: 23066.057987/2022-99.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: OSCAR EDUARDO OCAMPO URIBE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2115559
Lotação: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA/IME
Motivo do Afastamento: "Realizar Visita científica à Universidad de Antioquia
(Medellin-Colômbia)"
Período do Afastamento: 08 a 25/11/2022
Instituição: Universidad de Antioquia
Cidade: Medellin
País: Colombia
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.061154/2022-22.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: HENRIQUE RODRIGUES MARCELINO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3062920
Lotação: FACULDADE DE FARMÁCIA
Exercício: DEPARTAMENTO DO MEDICAMENTO/FFAR
Motivo do Afastamento: Professor visitante Júnior no exterior.
Período do Afastamento: 01/03/2023 a 30/06/2023
Instituição: Universite Paris-Cite.
Cidade: Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/03/2023 a 31/05/2023
(03 meses).
Processo: 23066.065663/2022-24.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Afastamento do servidor NELSON DE LUCA PRETTO, Matrícula
SIAPE 287526,Processo nº 059410/2022-11, ocorrida no Diário Oficial da União de
02/12/2022, Seção 2, Página nº 49.
Onde se
lê: Nome:
NELSON DE LUCA
PRETO, Período:
11/03/2023 a
16/06/2023.
Leia-se: Nome: NELSON DE LUCA PRETTO, Período: 11/03/2023 a 08/06/2023.
Mantendo-se inalterados os demais termos.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.453, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.025767/2022-04, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MYRIAM MACHADO BRASIL DOURADO , na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado SERVULO AUGUSTO TORRES DOURADO ,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , matrícula SIAPE n. 287162
, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 12/04/2022 , com
fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de
24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com
os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 ,
observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/04/2022 .
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 104, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200,
de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do
Decreto nº 93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
Art. 1º. Dispensar HUGO MORAIS DE ALCANTARA, CPF Nº. 910.322.104-00,
matrícula SIAPE Nº 1115731-1, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, lotado na Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento - CDSA,
Campus de Sumé, da função de Ordenador de Despesa - titular da Unidade Gestora
SIAFI Nº. 158401, desta Universidade, durante o período de 01 de dezembro de 2022
a 21 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Dispensar FRANKLIN FERREIRA DE FARIAS NÓBREGA, CPF Nº.
010.570.974-38, matrícula SIAPE Nº 1994682-0, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade
Federal de
Campina Grande, lotado na
Unidade Acadêmica de
Engenharia de
Biotecnologia e Bioprocessos - CDSA, Campus de Sumé, da função de Ordenador de
Despesa - substituto da Unidade Gestora SIAFI Nº. 158401, desta Universidade, durante
o período de 01 de dezembro de 2022 a 21 de dezembro de 2022.
Art. 3º. Designar JOSÉ VANDERLAN LEITE DE OLIVEIRA, CPF Nº. 424.878.204-97,
matrícula SIAPE Nº 388163-0, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina