DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Grande, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção- CDSA, Campus de Sumé,
na função de Ordenador de Despesa - titular da Unidade Gestora SIAFI Nº.158401, desta
Universidade, durante o período de 01 de dezembro de 2022 a 21 de dezembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 01 de dezembro de 2022.
ANTONIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 3.332, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.080743/2022-52, resolve:
Art.1º - Retificar a Portaria nº 3218, de 01 de dezembro de 2022, Publicado no
Diário Oficial da União em: 02/12/2022, Edição: 226, Seção: 2, Página: 50, na qual:
Onde se lê: "Cargo: Médico"
Leia - se: "Cargo: Professor de Magistério Superior"
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nº 717 - Art. 1º Dispensar ANA PAULA PINHEIRO ZAGO, Matrícula nº 1672949/SIAPE,
Professor Adjunto,
do encargo de Coordenadora
do Curso de
Bacharelado em
Administração Pública, modalidade EaD, da UA de Gestão e Negócios da Universidade
Federal de Catalão.
Art. 2º Dispensar BRUNO GARCIA DE OLIVEIRA, Matrícula n° 3062747/SIAPE,
Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em
Administração Pública, modalidade EaD, da UA de Gestão e Negócios da Universidade
Federal de Catalão.
Art. 3º Designar ANDRÉ VASCONCELOS DA SILVA, Matrícula nº 1614325/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração
Pública (EaD), do Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art.4º Designar ANA PAULA PINHEIRO ZAGO, Matrícula nº 1672949/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Administração
Pública (EaD), do Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.060550/2022-73)
Nº 721 - Art. 1º Dispensar THIAGO DE OLIVEIRA GARCIA, Matrícula nº 3234114/SIAPE,
Técnico em Contabilidade, da função de Chefe Pro Tempore do Setor de Fiscalização
Administrativa de Contratos, FG-2, da Assessoria para Assuntos Estratégicos e Institucionais
da Reitoria da Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Designar THIAGO DE OLIVEIRA GARCIA, Matrícula nº 3234114/SIAPE,
Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenador Administrativo da
Prefeitura Universitária da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.063709/2022-10)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 4.912 - Conceder pensão, sem paridade, a NILCE MARIA DE MEDEIROS MELO, na
condição de Ex-esposa com percepção de pensão alimentícia de OTACIEL DE OLIVEIRA
MELO, Matrícula SIAPE - 0292397, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 7,
Classe 701, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217,
inciso II, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de
06/11/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.060947/2022-14).
Nº 4.920 - Conceder pensão, sem paridade, a ANGELA MARIA DE SOUZA, na condição de
Cônjuge de OTACIEL DE OLIVEIRA MELO, Matrícula SIAPE - 0292397, cargo de Professor do
Magistério Superior, Nível 7, Classe 701, em regime de Dedicação Exclusiva, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 06/11/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso
I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.060271/2022-69).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-
B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 4.463 - Designar ARIANA DA ROS SOPRANI, matrícula SIAPE nº 1930617, para exercer o encargo
de substituto eventual de Diretor Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de
Educação a Distância, a partir de 22/12/2022.(Processo nº 23068.108042/2022-22)
Nº 4.464 - Dispensar ARACELI COVRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 4308044, do encargo de
substituto eventual de Diretor Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de
Educação a Distância, a partir de 21/12/2022.(Processo nº 23068.108057/2022-91)
JOSIANA BINDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº
4006/2022-PROGEP, publicada no DOU em
01/11/2022, seção 2, pág. 40, onde se lê: "...pelo período de 01/11/2022 a 30/11/2022.";
leia-se: "...pelo período de 01/11/2022 a 10/12/2022.".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.075, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Agrícola e Ambiental, da Escola de Engenharia; e Considerando o que consta do Processo
nº 23069.003155/2022-22, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 05/12/2022, ROBERTA JIMENEZ DE ALMEIDA
RIGUEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2212879, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, da Escola de
Engenharia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 828/GR/UFFS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento à determinação constante no processo nº
23205.001186/2020-75 e Ação Judicial nº 5004107-14.2019.4.04.7105, resolve:
Art. 1º REVERTER a Aposentadoria da servidora JULIETA SALDANHA DE
OLIVEIRA, Siape nº 1222331, Professor do Magistério Superior, em regime de 40h semanais
com dedicação exclusiva - DE, Classe 6, Nível 604, em conformidade com os autos do
Processo Judicial de nº 00622.014637/2019-84 (REF. 5004107-14.2019.4.04.7105).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 829/GR/UFFS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando o Processo nº 23205.001186/2020-75 e o Processo
Judicial nº 5004107-14.2019.4.04.7105, tendo em vista o disposto nos Ofícios nº
00245/2022/GEAC-CONH/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU e nº 06321/2022/EATE-PES/ER-ADM-
PRF4/PGF/AGU, bem como nos Pareceres de Força Executória nº 00068/2022/GEAC -
CONH/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU 
e 
nº 
02224/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU,
resolve:
Art. 1º REMOVER, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III,
alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora JULIETA SALDANHA DE
OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1222331, da Universidade Federal da
Fronteira Sul para a Universidade Federal de Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 5.192, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária, com
paridade
e
proventos
integrais a HELIO BATISTA DA SILVA, Matrícula nº 298928/SIAPE, Contador,
Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na
Diretoria de Compras, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único
da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no
art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 5/5 (quatro
quintos) da FG-4. (Processo nº 23070.053056/2022-52)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da
Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de
23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.251 - Autorizar o afastamento do País a ARLINDO RODRIGUES GALVAO
FILHO, Matrícula nº 3214493/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado no Instituto de
Informática, 
para 
participar
do 
"23rd 
International 
Society
for 
Music
Information Retrieval Conference (ISMIR 2022)", na cidade de Bengaluru/Índia,
no período de 01 a 10/12/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto
nº 1.387/95,
alterado pelo
Decreto nº
2.349/97. (Processo
nº
23070.064109/2022-61)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da
Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do
Regimento Geral, resolve:
Nº 5.273 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a
vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação III, Padrão 303, ocupado por CAIO AUGUSTO DAMIAO
FRANCO, Matrícula nº 3072809/SIAPE, lotado no Instituto de Química, a contar
de
01/12/2022,
por
posse
em outro
cargo
inacumulável.
(Processo
nº
23070.062461/2022-61)
JESIEL FREITAS CARVALHO

                            

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