DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 539, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de
outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa
001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.021658/2022-
74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
FERNANDO GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2118407, para
realização de Pós-Doutorado em Ciências Humanas e Sociais, na Facultad de Filosofia Y
Letras da Universidad de Buenos Aires, no período de 15 de dezembro de 2022 a 14 de
dezembro de 2023, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.319, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/GR,
tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas
alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº
8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 14892, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARIDES RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Assistente em
Administração, SIAPE 2164551, como substituto do titular do cargo de Chefe da Assessoria
da Reitoria 1, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA BENTO PORTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificar a portaria Nº 9539 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº
226 de 02/12/2022, Seção 2, página 53, que autorizou o afastamento do país da reitora
Sandra Regina Goulart Almeida: onde se lê: "... A Reitora...", leia-se: "...O Reitor em
exercício..." e no local reservado à assinatura da publicação, onde se lê: "SANDRA REGINA
GOULART ALMEIDA", leia-se: "ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA".
Retificar a portaria Nº 9748 de 25 de novembro de 2022, publicada no DOU nº
227 de 05/12/2022, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país da reitora
Sandra Regina Goulart Almeida: onde se lê: "... A Reitora...", leia-se: "...O Reitor em
exercício..." e no local reservado à assinatura da publicação, onde se lê: "SANDRA REGINA
GOULART ALMEIDA", leia-se: "ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 623 - Art. 1º - Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MARTINS, matrícula
Siape nº 2171045, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Assessor (a) de
Legislação e Normas da Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 624 - Art. 1º - Designar a servidora LIANE CLEMENTINO DOS ANJOS, matrícula Siape nº
1642832, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Assessor (a) de Legislação e Normas da Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 625 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MARTINS,
matrícula Siape nº 2171045, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a
função de Assessor da Procuradoria Jurídica da Universidade Federal do Norte do
Tocantins, FG-0001.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.713, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso III e artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº
13.135 de 17/06/2015, combinado com o art. 2º., inciso I, da Lei nº 10.887, publicada no
DOU de 21/06/2004, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a ANA CRISTINA
BELLO SEABRA,
companheira do ex-servidor
RONILDO JOSE
MAGALHAES CORREA,
aposentado do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 0325087, classe
"D", Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do
falecimento deste, em 03.06.2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.714, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 4.646/2022 de 29.11.2022, de
nomeação de BRAYNA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CARDOSO, publicada no Diário
Oficial da União do dia 01.12.2022, Seção 2, página 46, para o Cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto A,
Nível 1, em consequência ao disposto no processo número 23073.071412/2022-
90, retornando a candidata para a lista de candidatos aprovados.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 557 - PROGEP/DLCP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, publicada no DOU de 22 de novembro de
2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.103647/2022-45, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a SEVERINO DO RAMOS DE SOUSA, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora LUCILA DE ANDRADE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 331.202, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecida aposentada, em 05/11/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/11/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 563 PROGEP/DLCP, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e, considerando o que consta do processo
de nº 23074.109257/2022-89 (Parecer de Força Executória, exarado em decorrência do
Processo nº. 0800185-54.2020.4.05.8204 e da decisão do Juiz Federal Titular da 12ª Vara
da Seção Judiciária da Paraíba), resolve:
I - Conceder pensão civil a SOLANGE MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF nº
189.434.168-65, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO SEBAST I ÃO
CAVALCANTI, falecido em 31 de dezembro de 2013, matrícula SIAPE nº 331.550, de acordo
com o artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8.112/90, c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c
o artigo 2º inciso I, da Lei n° 10.887/2004, em cumprimento à decisão prolatada na Ação
Judicial nº. 0800185-54.2020.4.05.8204 pelo Juiz Federal Titular da 12ª Vara da Seção
Judiciária da Paraíba;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100% (cem por cento) da
totalização da cota da pensão;
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.492, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.071227/2022-85, resolve:
I. Autorizar a contratação de FABIANA LIMA SILVA, como Professor Substituto,
com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde, a partir
da assinatura do contrato até 15 de março de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.185, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº
8.420, de 18 de março de 2015 e a Instrução Normativa CGU nº 13, de 08 de agosto de
2019, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, os trabalhos dos servidores
Jorge Olímpio do Nascimento, SIAPE n.º 1132225, Assistente em Administração, Presidente
da Comissão,
Alexandra Oliveira de Lucena,
SIAPE n.º 2265932,
Assistente em
Administração, e Darlan Epifanio Pessoa Leão, SIAPE n.º 3191147, para compor a Comissão
do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, incumbida de apurar eventuais
responsabilidades administrativas quanto à conduta das empresas COMODORO COMERCIAL
E NUTRIÇÃO LTDA (CNPJ: 10.461.277/0001-75), M. G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.467.477/0001-35) e MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA (CNPJ 23.417.238/0001-12) no Pregão Eletrônico n.º 205/2018, bem como proceder
ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação, tendo a
comissão sido anteriormente designada através da portaria n.º 4907/2021, publicada no
DOU Nº 237, sexta-feira, 17 de dezembro de 2021, página 27, e prorrogada através da
portaria n.º 2570/2022, publicada no DOU Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022, seção
2, página 37. A contagem do prazo entra em vigor a partir da data de publicação desta
portaria. (Processo n° 23076.008366/2019-67).
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.160020/2022-64, resolve:
Nº 1.947 - Reconduzir ERNANO ARRAIS JUNIOR, matrícula nº 3966965, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia,
para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.952 - Exonerar, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2022, da função de
Secretária Administrativa, FG-02, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) LADDYLA
THUANNY VITAL BEZERRA, matrícula nº 2398557, Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.158901/2022-15)
Nº 1.953 - Designar ANDRETTI DE LIMA DARI, matrícula nº 2398564, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário
Administrativo, FG-02, do Centro de Tecnologia (CT). (Processo nº. 23077.158901/2022-
15)
Nº 1.955 - Exonerar, a pedido, da função de Coordenador de Curso, FCC, do Curso de
Pedagogia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), o(a) servidor(a) ALESSANDRO
AUGUSTO DE BARROS FACANHA, matrícula nº 1979810, Professor Adjunto, do Quadro de
Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.158676/2022-17)

                            

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