DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EVE ANNE BÜHLER, matrícula SIAPE nº 2144856, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IGEO, no período de 05/02/2023 a
26/02/2023, para participar de missão de intercâmbio acadêmico e pesquisa, junto à
Université Paris 1 - Panthéon Sorbonne, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo
23079.251480/2022-81)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PEDRO HENRIQUE MONTEIRO TORRES, matrícula SIAPE nº 3070825, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no
período de 10/12/2022 a 18/12/2022, para participar de simpósio junto à University of
Cambridge, em Cambridge - com ônus limitado. (Processo 23079.254914/2022-02).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CINTIA MONTEIRO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2688066, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 02/12/2022 a
13/12/2022, para realizar curso internacional, junto à Universidade de Stavanger, em
Stavanger, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.246498/2022-61)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.444, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217428/2022-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO CELSO UCHOA
CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.º 0369162, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Nível 604, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.468, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.210750/2022-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSELEE LIMA DE ABREU,
matrícula SIAPE n.º 0363017, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Classificação:
D, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.471, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.022574/2017-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA ADELAIDE CARVALHAL
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0971529, ocupante do cargo de Administrador,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 11.546, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão e Governança , no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da
Portaria nº 4.925 de 12 de julho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13
de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições
de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos
à licitação realizada pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a
contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e
execução de obra de engenharia para Reforma do Pavimento Térreo do Bloco
Central da Residência Estudantil da UFRJ, localizada no Largo Wanda de
Oliveira, s/n - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ, no âmbito do processo
23079.235529/2022-58.
Art. 2º Designar como membros desta Comissão Especial de Licitação,
os servidores: DANIELE MENDONÇA DELGADO , Administradora, Matrícula Siape
nº 2021108; ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ , Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 3182102; GIANNI HARDOIM DE MENESES, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 3061971; HUGO COUTO TAVARES VARGAS ,
Arquiteto e Urbanista, Matrícula Siape nº 1959701; LUCIANA LOPE DA SILVA ,
Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº 3181981.
§ 1º A Comissão será presidida pela servidora DANIELE MENDONÇA
DELGADO,
que
será
substituída
em
seus
eventuais
afastamentos
ou
impedimentos pelo servidor ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ.
§ 2º Os membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos
trabalhos pertinentes à Licitação referida no artigo 1º desta Portaria.
§ 3º A Comissão Especial de Licitação realizará seus trabalhos com a
presença mínima de 3 (três) membros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 275, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre
a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal e dá outras
providências; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.011579/2022-14, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 270, de 24 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União, nº 222, seção 2, pagina 26, em 25 de
novembro de 2022.
Art. 2º Nomear a candidata Ramilla dos Santos Braga Ferreira, habilitada em
Concurso Público para provimento de cargo efetivo para carreira de Professor de 3º Grau
da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis, classe A,
nível de vencimento 1, denominação Professor Adjunto, ampla concorrência, código de
vaga 849983, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva,
conforme disposições do Edital Reitoria/UFR nº 7, de 30 de abril de 2021 e suas
retificações, publicado no Diário Oficial da União em 3 de maio de 2021, edição 81, seção
3 na páginas 83 e Edital de Homologação nº 1/Reitoria/UFR, de 31 de março de 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 4 de abril de 2022, edição 64, seção 3 na página
81.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em cinco de dezembro de dois mil e vinte
e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 276, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre
a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal e dá outras
providências;
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.006512/2022-68; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.011321/2022-18, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 269, de 23 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 222, seção 2, página 26, em 25 de
novembro de 2022.
Art. 2º Nomear a candidata Bruna Kalil Cutti, habilitada em Concurso Público
para provimento de cargo efetivo para carreira de Professor de 3º Grau da Carreira do
Magistério Superior, classe A, nível de vencimento 1, denominação Professor Adjunto,
ampla concorrência, código de vaga 326805, em regime de trabalho de quarenta horas
semanais em dedicação exclusiva, por aproveitamento do Edital nº 06/SGP/UFMT/2019
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos da carreira de magistério
superior da Universidade Federal de Mato Grosso, publicado no Diário Oficial da União em
16 de dezembro de 2021, edição 236, seção 3, páginas 132 a 137 e Edital n1
PROAD/UFMT, de 29 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 30 de
junho de 2022, edição 122, seção 3, página 178.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em cinco de dezembro de dois mil e vinte
e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.628, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021245/2022-
15, resolve:
Art. 1º. - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para Operacionalização
dos Pregões Presenciais e Eletrônicos desta Universidade, em cumprimento ao Inciso IV,
Art.3º da Lei nº 10.520/2002.
Pregoeiros:
. CARGO
NOME
SIAPE
. Contador
Denize de Nazaré Barbosa Campos de
Campos
3246778
. Técnico em Contabilidade
Grace Carvalho Lopes
3030883
. Auxiliar em Administração
Lucidalva Almeida dos Anjos
2390712
. Assistente em Administração
Maria Auxiliadora Neves da Conceição
3000962
Art. 2º. - Revogar a Portaria nº 680 de 20 de maio de 2022.
Art. 3º. - Os servidores designados nesta Portaria, atuarão ainda enquanto
equipe de apoio, no âmbito da modalidade Pregão.
Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá validade
de 01 (um) ano contados a partir da referida data.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.686, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019319/2022-
45, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, do Economista
JOÃO
HENRIQUE SOUZA
DE
ARAÚJO, matrícula
SIAPE
nº
1632482, lotado
na
Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, para fins de
participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no país - Nível Doutorado em
Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia na Universidade
Federal do Pará (UFPA), na cidade de Belém - Pará, em conformidade o Art. 96-A da Lei
8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 26/12/2022 a 28/02/2026.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
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