DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 61,
§11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.158676/2022-17, resolve:
Nº 1.957 - Designar ANGELA MARIA CHUVAS NASCHOLD, matrícula n.º 1529226, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Curso de Pedagogia, do Centro de Ensino
Superior do Seridó (CERES), devendo, no prazo de até 30 (trinta) dias, ser providenciada a
escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-Coordenador.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.158665/2022-37, resolve:
Nº 1.959 - Reconduzir MARCOS FERNANDO MACHADO DE MEDEIROS, matrícula nº
2575537, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão
Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois)
anos, a contar de 01 de dezembro de 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 61,
§11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.158413/2022-16, resolve:
Nº 1.965 - Designar SEVERINO PAULO GOMES NETO, matrícula n.º 1568600, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Curso Técnico de
Informática, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), devendo, no prazo de até 30 (trinta) dias,
ser providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-Coordenador.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.151552/2022-19, resolve:
Nº 1.966 - Designar PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 1082743,
Professor Adjunto A, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Língua Portuguesa, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois)
anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.954 - Autorizar o afastamento do país de MARIA JOSE NUNES GADELHA, matrícula n.º
1072016, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para realizar
intercâmbio entre pesquisadores, visita técnica e ministrar Conferência em Congresso
Científico na Universidade de Valência , na cidade de Valência, na Espanha, no período de
10.12.2022 a 18.12.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.160216/2022-59.
Nº 1.960 - Autorizar o afastamento do país de PABLO VICENTE MENDES DE OLIVEIRA
QUEIROZ, matrícula n.º 2204578, Professor Adjunto da Faculdade de Ciências da Saúde do
Trairi, para realizar intercâmbio entre pesquisadores, visita técnica e ministrar Conferência
em Congresso Científico na Universidade de Valência, na cidade de Valência, na Espanha,
no período de 10.12.2022 a 18.12.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.160124/2022-79.
Nº 1.972 - Autorizar o afastamento do país de ANGELO RONCALLI OLIVEIRA GUERRA,
matrícula n.º 350690, Professor Titular do Departamento de Engenharia Mecânica - CT,
para participar de projeto de cooperação científica, cultural ou tecnológica na Universidade
de Boras, na cidade de Boras, na Suécia, no período de 13.12.2022 a 22.12.2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.158490/2022-68.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.154763/2022-03, resolve:
Nº 1.427 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA JOSE
DE OLIVEIRA GALVÃO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) JOSE CELESTINO GALVÃO, matrícula SIAPE nº 0346574, falecido(a) em 19 de
outubro de 2022.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do
processo nº 23077.146464/2022-97, resolve:
Nº 1.428 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ALDO DA CUNHA
MEDEIROS, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro
de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0346138, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE CIRURGIA, mantido o valor de 23% de adicional de tempo de serviço, de acordo com
o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.141518/2022-28, resolve:
Nº 1.429 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSE MOISES DE
MORAIS, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
0348566, lotado(a) no(a) ADMINISTRAÇÃO DO CB, mantido o valor de 19% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória
nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.282, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de FRANCINE HEHN DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Patologia da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de realizar visita ao Johns Hopkins Hospital, em Baltimore,
Estados Unidos, no período compreendido entre 02/12/2022 e 09/12/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94338.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.357 - Autorizar o afastamento do País de LIA LEVY, Professor do Magistério Superior,
lotada e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, com a finalidade de participar de banca de doutorado, participar de seminários
e encontro junto à École Normale Supérieure de Lyon, em Lyon, França, no período
compreendido entre 02/12/2022 e 10/12/2022, incluído trânsito, com ônus CNPq.
Solicitação nº 93837.
Nº 7.358 - Autorizar o afastamento do País de DANIELA DORNELLES ROSA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "San Antonio Breast Cancer
Symposium (SABCS 2022), em San Antonio, Estados Unidos, no período compreendido
entre 05/12/2022 e 11/12/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
93713.
Nº 7.359 - Autorizar o afastamento do País de FERNANDO HARTMANN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício
no Departamento de Psicanálise e
Psicopatologia do Instituto de Psicologia, com a finalidade de participar das "Jornadas de
investigación:
Discurso y
psicoanálisis:
Otra escena
enunciativa
e
VI Jornada de
investigación: Formación de la clínica psicoanalítica en el Uruguay", em Montevidéu,
Uruguai, no período compreendido entre 06/12/2022 e 10/12/2022, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 93661.
Nº 7.360 - Autorizar o afastamento do País de MARCIO DORN, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de
Informática, com a finalidade de realizar visita à Universidade de Santiago de Chile, em
Santiago, Chile, no período compreendido entre 10/12/2022 e 20/12/2022, incluído
trânsito, com ônus CAPES/STIC-AmSud. Solicitação nº 94319.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 11.553 - Dispensar, CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1898094,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenação Geral Acadêmica
de Atividades Esportivas e Culturais, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1,
processo nº 23079.237978/22-31.
Nº 11.554 - Designar ANSELMO PESTANA RIBEIRO COSTA, Matrícula Siape nº 1782045,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenação Geral
Acadêmica de Atividades Esportivas e Culturais, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé,
FUC-1, processo nº 23079.237978/22-31.
Nº 11.555 - Dispensar, a pedido, LIDIANE DO NASCIMENTO LIMA, Matrícula Siape nº
1865078, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Pessoal/I Nutri, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FG-5, a partir de
04/10/2022, processo nº 23079.249699/22-10.
Nº 11.557 - Dispensar, GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA, Matrícula Siape nº 3313756,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Pediatria, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.252378/22-01.
Nº 11.559 - Designar FLAVIA NARDES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 3486183, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento
de Pediatria, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.252378/22-01.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
BRUNO DA COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3069912, ocupante do cargo
de Tecnólogo/formação, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 03/01/2023 a 17/01/2023,
paraparticipar do EMBO Practical Course-Developmental Biology - Quintay 2023, em
Quintay, Chile, - com ônus limitado. (Processo 23079.249951/2022-91).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RENATA ANTOUN SIMAO , matrícula SIAPE nº 1254108, ocupante do cargo
de
Professora
do
Magistério
Superior, lotado(a)
no(a)
COPPE,
no
período
de
10/12/2022 a 18/12/2022, para visita técnica à Université de Pau et des Pays de
L'Adour, 
na
cidade 
de 
Pau, 
na
França 
- 
com 
ônus
limitado. 
(Processo
23079.253430/2022-38)
DENISE PIRES DE CARVALHO

                            

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