DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.693, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019890/2022-
60, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR, a Professora do Magistério Superior RAIMUNDA MACILENA
DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2400132, lotada no Campus de Tomé-Açu, na
função de Subcoordenadora do Curso de Ciências Contábeis do Campus de Tomé-
Açu/UFRA, sem ônus.
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos por ela praticados a partir de
28/09/2022, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.710, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020267/2022-
41, resolve:
Art. 1º. Dispensar o Professor
de Magistério Superior LENA PATRICIA
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1151460, da função de Coordenadora Adjunta Pro tempore
do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade Federal Rural da
Amazônia (UFRA), sem ônus, a partir de 14 de outubro de 2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.462, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do(a)
servidor(a) MERCIA VIRGINIA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0385004,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de
Zootecnia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 07 a 18 de dezembro
de 2022, para realizar missão de trabalho na Universidade da Flórida, Campo Experimental
de Marianna (University of Florida - North Florida Research and Education Center - NFREC),
localizada no Estado da Flórida, EUA, conforme Decisão nº 088/2022-C.T.A-DZ, de
16/11/2022, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constante no processo acima mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.029839/2022-86)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 8.045 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 387000, lotado no Departamento de
Reprodução e Avaliação Animal/IZ, no período de 20 de janeiro de 2023 a 20 de dezembro
de 2023, para participar de curso de Pós-doutoramento junto à Universidade de Trás-os-
Montes e Alto Douro - UTAD, Portugal, com ônus limitado.
Processo n° 23083.039192/2022-91.
Nº 8.046 - Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora Priscila Duarte dos Reis,
Assistente em Administração, lotada no Programa de Pós-Graduação em Patrimônio,
Cultura e Sociedade/IM, no período de 01 de março a 01 de julho de 2023, para conclusão
do Curso de Doutorado em Educação junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro -
UERJ, com ônus limitado.
Processo n° 23083.000098/2019-98.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 8.063, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
Retificar
a
Portaria
nº 8.046/GABREI/2022,
referente
prorrogação
do
afastamento:
Onde se Lê: da servidora Priscila Duarte dos Reis, Assistente em Administração,
Processo n° 23083.000098/2022-91;
Leia-se: da servidora Priscila Duarte
dos Reis Farias, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1821089. Processo nº 23083-000098/2019-98.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 768, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020,
publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020,
e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do artigo 44 do
Estatuto da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 458, de 20 de julho de 2022; o
Memorando Eletrônico nº 97/2022 - Angicos, de 1º de dezembro de 2022,
resolve:
Dispensar o servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula
Siape nº 2093019, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
função de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Angicos,
código FG-1.
Designar o servidor técnico-administrativo Aroldo Inácio de Araújo
Lopes, matrícula Siape nº 1856037, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e
Administração do Campus Angicos, código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.382, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar MAIARA SARDA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 3058296, para exercer a função de Coordenadora de Avaliação e Desenvolvimento na
Carreira - CADC/DDP/PRODEGESP.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 068115/2022).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 3.011, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.129116/2022-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Andrea Bopp Gaiger, na qualidade de companheira
do ex-servidor Italo Fernado Minello, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape 382394, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecido em inatividade, em 27 de setembro de 2022, com fundamento no inciso IV
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de setembro de
2022.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 173, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando 015/2022 - DCFL de 05/12/2022 resolve:
DESIGNAR Fabricio Jaques Sutili, Matrícula SIAPE 1664290, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Florestais do Centro de
Ciências Rurais, Código FG1.032, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 203, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR o Professor Marcelo Leite da Veiga, Matrícula SIAPE 1728692,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da função de Chefe do Departamento de Morfologia, Código FG1.060.
II - A dispensa é a partir de 05 de dezembro de 2022.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 5.051, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela Portaria nº 654, de 12 de
março de 2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, resolve:
Reconduzir, a partir do dia 05 de dezembro de 2022, o servidor Gabriel
Figueiredo Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
23778811, Nível D, Nível de capacitação IV e Padrão de vencimento 4, ao código de vaga
nº 0813083, com base no art. 29, inc. I da Lei 8.112/90. Processo SEI 23089.036014/2022-
58.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE DAMASCENO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 266, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Carina Gomes Messias Alves, SIAPE nº 1556182 para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CAMP, da Coordenação Geral de
Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria
de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo 23038.020184/2022-16
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 267, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Gisele Braga Silva, SIAPE nº 1423505 para exercer o encargo
de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação
de Orçamento e Finanças - COFI, da Coordenação Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade - CGOFI, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo
23038.014945/2022-09.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

                            

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