DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 268, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Paulo Marcello Fonseca Marques, SIAPE nº 1512023 para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de
Programas de Formação de Profissionais do Magistério - CFOR, da Coordenação Geral de
Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação
de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.020103/2022-88
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.250 - Art. 1º. EXONERAR o servidor RAPHAEL ANTONIO QUEIROZ RUSSO, Matrícula
SIAPE nº 1754504, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituto legal
do
Cargo 
de
Direção 
CD-04,
de 
Diretor
do 
Departamento
de 
Material
-
D E M AT / P R OA D M .
Art. 2º. NOMEAR o servidor SILVIO JEAN BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1180148, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de
substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Material -
D E M AT / P R OA D M .
Nº 2.251 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora ISABELLE DE OLIVEIRA CARDOSO, Matrícula
SIAPE nº 2380565, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função
Gratificada FG-01, de Coordenadora de Acompanhamento da Carreira - CAC/DDP, a partir
de 30/11/2022.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora GISELLY CARVALHO FARIAS MARINHO, Matrícula
SIAPE nº 3158463, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Acompanhamento da Carreira - C AC / D D P ,
a partir de 01/12/2022.
Nº 2.252 - TORNAR SEM EFEITO, ex tunc, a Portaria Nº 1670/2022, datada de 26 de
agosto de 2022, e publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2022,
Seção 2, Pág. 87, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) KÁTIA HELENA
SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, lotado(a) no Departamento de Ciências Sociais do
Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, a fim de participar como Visiting Scholar
(Professora Visitante) na Graduate School of Education da Stanford University, a ser
realizada na cidade de Palo Alto, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, no
período de 01/02/2023 a 30/04/2023, com ônus limitado à Administração Pública
Fe d e r a l .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.255, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor ELSON ALMEIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
3695627, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Química
Industrial do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, convalidando os atos
praticados na função a partir de 21/11/2022.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANA PAULA FACCIO, matrícula SIAPE nº
2870609, ocupante do Cargo de Professora do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenadora do Curso de Química Industrial do Instituto de Ciências Exatas e
Tecnologia - ICET/UFAM, convalidando os atos praticados na função a partir de
21/11/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
EDMILSON COSME DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1166700, para
apresentar e liderar a discussão sobre o artigo intitulado "A Systematic Review of the
Factors that Impact the Prediction of Retention and Dropout in Higher Education" no
congresso HICSS - 56 - The Hawaii International Conference on System Sciences, com
ônus limitado para a UnB, pelo período de 31/12/2022 a 10/01/2023 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.138837/2022-61.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.641 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Ricardo Matos Chaim para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de
Software (FCC).
Nº 4.642 - Dispensar o Professor do Magistério Superior Tiago Alves da Fonseca da função
de Coordenador do Curso de Engenharia de Software (FCC).
Nº 4.643 - Dispensar a Professora do Magistério Superior Cláudia Márcia Lyra Pato da
função de Coordenadora de Pós-Graduação (FCC).
Nº 4.644 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Wivian Jany Weller para exercer a função de Coordenadora de Pós - Graduação (FC C ) .
Nº 4.645 - Dispensar o Professor do Magistério Superior Marcos Aurélio Fernandes da
função de Coordenador de Pós-Graduação PPGFIL (FCC).
Nº 4.646 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Alexandre Hahn para exercer a função de Coordenador de Pós - Graduação PPGFIL para
exercer a função de Coordenadora de Pós - Graduação (FCC).
Nº 4.647 - Dispensar a Professora do Magistério Superior Elizângela Carrijo da função de
Coordenadora do Curso de Museologia (FCC).
Nº 4.648 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Luciana Magalhães Portela para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Museologia (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.454, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Dispensar a servidora MICHELLE MANTOVANI, SIAPE 2110571, da função
gratificada de Chefe Adjunta dos Laboratórios Didáticos Úmidos - Bloco A (PROGRAD),
código FG-5, a contar de 1° de dezembro de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 1.457, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) CRISTIANO MORAES BILACCHI AZARIAS, SIAPE 3271321, do cargo de T ÉC N I CO
DE LABORATÓRIO - ÁREA: MECATRÔNICA, código de vaga 0225340, a contar de
01/12/2022.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria da SUGEPE nº 1.450, em DOU Nº 226, de 02/12/2022, seção 2,
página 68, que autoriza o afastamento internacional do professor DACIO ROBERTO
MATHEUS, onde se lê: "Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC...", leia-se:
"Tornar pública a autorização da Senhora Vice reitora da UFABC...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.498, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.030573/2022-99, resolve:
Art. 1º REVOGAR a contratação de DENILSON CARVALHO DE ALENCAR,
referente ao Contrato n.º 61/2022 e à Portaria n.º 3457, de 29 novembro de 2022,
publicada no DOU n.º 225, de 01 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 53, em razão de
desistência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.411, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Dispensar, a partir de 01/12/2022, ELAINE MARIA MOLINA FERNANDES DOS
REIS, matrícula SIAPE 1456001, do encargo de Assessora II do Departamento de
Contabilidade e Finanças (FG-02) desta Universidade. (Processo nº 23103.023519/2022-
27).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.414, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Designar, a partir de 02/12/2022, ELAINE MARIA MOLINA FERNANDES DOS
REIS, matrícula SIAPE 1456001, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o
encargo de Assessora I do Departamento de Contabilidade e Finanças (FG-01) desta
Universidade. (Processo nº 23103.023515/2022-49).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.471-RTR/UFMS, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022(*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da
UFMS, aprovado pela Resolução nº 137-Coun, de 29 de outubro de 2021, e considerando
o contido no Processo nº 23455.000547/2022-86, resolve:
Reconduzir 
PAULO 
EDUARDO 
TEODORO 
à 
Função 
Comissionada 
de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Agronomia do Câmpus de
Chapadão do Sul, para o mandato de dois anos, a contar de 4 de dezembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*)Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial
da União nº 227, seção 2, p. 30, de 05 de dezembro de 2022.
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23452.000687/2022-84, resolve:
Nº 1.476-RTR/UFMS - Dispensar, a contar de 15 de outubro de 2022, ANA PAULA OLIVEIRA
DOS SANTOS, da Função Gratificada de Secretária de Apoio (FG5) da Secretaria de Apoio
para Assuntos Estudantis da Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Nova
Andradina.