DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23449.002573/2022-28, resolve:
Nº 1.480-RTR/UFMS - Prorrogar, por quinze dias, o mandato pró-tempore de PRISCILA
TINELLI PINHEIRO, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do
Curso de Direito do Câmpus do Pantanal, a contar de 3 de dezembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1000516, de 02 de dezembro de
2022; resolve:
Nº 2.004 - RETIFICAR a Portaria nº 1913, de 08 de novembro de 2022, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 10 de novembro de 2022 e no Diário Oficial da União em
10 de novembro de 2022, Seção 2, página 34, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) a contar de 08 de novembro de 2022. (...)
Leia-se: (...) a contar de 05 de novembro de 2022. (...)
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0999118, de 05 de dezembro de 2022,
resolve:
Nº 2.005 - ANULAR a Portaria nº 1983, de 28 de novembro de 2022, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União, Seção 2, página 7, no dia 30 de
novembro de 2022.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.087, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora FLAVIA SARACOL VIGNOL,
matrícula SIAPE 5327088, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
licença apresentação da teses de doutorado, na Universidad de La Laguna em Santa Cruz
de Tenerife, Ilhas Canárias/Espanha, no período de 06/01/2023 a 21/01/2023, com ônus
limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.003951/2022-52.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, considerando os
termos do Despacho 40/2022/SPDI/R, resolve:
Nº 6.034 - Exonerar o servidor CELIUS MARTINEZ da função de Coordenador da
Coordenadoria de Planejamento e Administração-CPlAd (FG-2), designado pela Port. GR
5198/2021.
Nº 6.036 - Designar o servidor CELIUS MARTINEZ para exercer a função de Chefe do
Departamento de Gestão de Processos Institucionais-DeGPI/SPDI, com atribuição de
Função Gratificada nível 2.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.038, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90
e Requerimento datado de 23/11/2022 e recebido em 29/11/2022; CONSIDERANDO o
processo nº 23112.041169/2022-71; resolve:
Declarar vago, a pedido, a partir de 01/12/2022, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação III, Padrão 02, código de
vaga nº 253284, ocupado pelo servidor JOSÉ RICARDO ARIOLI, Matrícula SIAPE nº 1125563,
lotado na Secretaria de Apoio ao Conselho de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão do
Campus São Carlos.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 725, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear,
pro tempore, a professora
ROSELY LUCAS DE
OLIVEIRA para exercer a função de Chefe do Departamento de Letras, Arte e
Cultura, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as
eleições do referido departamento em até 90 (noventa) dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria nº 443, de 04.08.2022, publicada no DOU em
05.08.2022, seção 2, página 39, que concedeu a exoneração a pedido ao
servidor HELDER ÂNGELO TANOS DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 2690238,
para que onde se lê: "Art. 2º ... a partir de 7 de julho de 2022.", leia-se: "Art.
2°... a partir de 5 de agosto de 2022.". (Processo nº 23122.027681/2022-86.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.049283/2022-59/UFS ,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSÉ AGNALDO OLIVEIRA, CPF: 601.622.605-
04, na qualidade de cônjuge da ex-servidora FABIANE LIMA SANTOS, ocupante do cargo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matricula Siape 1848789, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecida em atividade, em 1º/11/2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº
8.112 de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho
de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com valor
da renda mensal inicial dividido por dois.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º/11/2022 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de
março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23113.049283/2022-59/UFS, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a LUAN MIGUEL LIMA OLIVEIRA, CPF:
080.210.655-24, na qualidade de filho da ex-servidora FABIANE LIMA SANTOS, ocupante do
cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matricula Siape 1848789, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecida em atividade, em 1º/11/2022, com fundamento no
inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022
c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei
8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com valor da renda mensal inicial dividido por dois.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º/11/2022 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.255, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.048964/2022-39/ UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor PEDRO JORGE MORAES MENEZES, matrícula SIAPE nº 426258, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, lotado no Departamento
de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (DEF/CCBS), em regime de
Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.257, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.048792/2022-27. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor ANGELO ALBERTI,
Professor Associado, 04, matrícula, SIAPE nº 1365023, lotado no Departamento de
Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar um estágio de
pesquisa, com apresentação de palestra, no Departamento de Matemática da Universidade
de Bío-Bío, na cidade de Concepcíon, Chile, pelo período de 19/12/2022 a 31/12/2022,
trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.264, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.039567/2022-06/UFS ,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA NADJA DANTAS FREIRE LIMA, CPF:
189.629.205-49, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERIO MACEDO LIMA,
ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matricula Siape 425335, do quadro de pessoal
desta Universidade, aposentado, falecido em 29/08/2022, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº
8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho
de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/08/2022 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.267, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE, O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.046649/22-76/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 16/11/2022 a 14/11/2024, o
Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, GABRIEL ISAIAS LEE
TUÑON, matrícula SIAPE nº 2455650, lotado no Departamento de Medicina Veterinária
do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DMV/CCAA, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Hospital
Veterinário Universitário - HVU/CCAA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO