DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 558, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARCIONIL DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1744049,
do cargo comissionado de Chefe da Divisão Nacional de Procedimentos Administrativos e
Sanções, da Coordenação nacional de Contratos, Convênios e Congêneres da
Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV.
Art. 2º Nomear RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1808853,
para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão Nacional de Procedimentos
Administrativos e Sanções, da Coordenação nacional de Contratos, Convênios e Congêneres
da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV.
Art 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A
DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela
Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País dos colaboradores da
Eletronuclear abaixo indicados:
BRUNO ESTANQUEIRA PINHO, Engenheiro Químico, para participar do
"International Workshop on Managing the Transition from Operation to Decommissioning",
a convite da Agência Internacional de Energia Atômica-AIEA, em Viena, Áustria, no período
de 10 a 18 de dezembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a
Eletronuclear.
FILIPE
VIEIRA
WALDHEIM,
Engenheiro; LUCIANA
DA
ROCHA
VARANDAS,
Química; e ROBERTO CESAR SCHUINDT BORGES, Engenheiro, para a realização de visita
técnica para conhecer as interfaces homem-máquina da Usina Atucha II e a experiência de
operação dos sistemas da usina através dos displays digitais, em Lima, Argentina, no
período de 11 a 17 de dezembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a
Eletronuclear.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 63/2022/PR/EPE, de 2 de dezembro de 2022,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
Nome: JEFERSON BORGHETTI SOARES. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria
de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Panamá.
PERÍODO: De 12 a 15 de dezembro de 2022. FINALIDADE: Participar do evento: "Seminario
Regional de América Latina de Eficiencia Energética". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus
limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BRUXELAS
PORTARIA Nº 8, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM
BRUXELAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa
nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à
composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240070 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Art 1º Dispensar JOSÉ HUMBERTO DE BRITO CRUZ, CPF 342.835.441-91,
Ministro de Primeira Classe, como ordenador de despesas, titular;
Art 2º Designar FELIPE FLORES PINTO, CPF 785.353.950-91, Conselheiro do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas,
titular;
Art 3º Confirmar LUÍS FERNANDO WASILEWSKI, CPF 579.714.390-91, Primeiro
secretário do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador
de despesas, substituto;
Art. 4º Dispensar FELIPE FLORES PINTO, CPF 785.353.950-91, Conselheiro do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos
atos de gestão orçamentária e financeira;
Art 5º Dispensar LETÍCIA MARTINS, CPF 368.727.518-35, Oficial de Chancelaria,
como responsável, substituta, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Art 6º Designar LETÍCIA MARTINS, CPF 368.727.518-35, Oficial de Chancelaria,
como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Art 7º Designar LARISSA SOARES ALBUQUERQUE, CPF 105.181.796-05, Oficial de
Chancelaria, como responsável, substituta, pelos atos de gestão orçamentária e
financeira;
Art 8º Confirmar LUÍS FERNANDO WASILEWSKI, CPF 579.714.390-91, Primeiro
secretário do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Art 9º Confirmar DENISE SILVA FERNANDES MARÇAL, CPF 018.043.701-18,
Assistente de Chancelaria, como responsável, substituta, pelos atos de conformidade de
registro de gestão.
FELIPE FLORES PINTO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA
PORTARIA DE 30 NOVEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LISBOA, no uso de suas atribuições e em
atendimento à Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril
de 2020, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora
240076 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar MÁRCIA JOSÉ CARNEIRO, oficial de chancelaria, CPF n° 305.462.901-
59, como Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Titular.
Nomear MARIANNE MARTINS GUIMARÃES,
Segunda-Secretária, CPF n°
003.477.411-42, como Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão,
Substituta.
WLADIMIR VALLER FILHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO
PORTARIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal
de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240080, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal,
resolve:
Confirmar JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, ministro de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n°
469.003.657-87, como Ordenador de Despesas, titular, desta unidade gestora;
Confirmar MARCELO RAMOS ARAÚJO, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 073.464.997-51, como
Ordenador de Despesas por delegação de competência;
Confirmar CARLOS DA FONSECA, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 997.448.057-49, como
Ordenador de Despesas, substituto;
Confirmar EMANUEL LOBO DE ANDRADE, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 015.462.961-82, como
Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar PEDRO MENDONÇA CAVALCANTE, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 054.195.877-64, como
Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Dispensar NERO CUNHA FERREIRA, segundo-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 069.955.216-84, como Responsável,
substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar JOSÉ AURI DO NASCIMENTO, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 145.663.381-34, como
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Confirmar AMARILIO GUIMARÃES MOTA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 059.632.491-04,
como como Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Confirmar AMARILIO GUIMARÃES MOTA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 059.632.491-04,
como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio;
Confirmar JOSÉ AURI DO NASCIMENTO, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 145.663.381-34, como
Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio.
JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO
PORTARIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O ORDENADOR DE DESPESA DA EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO,
Unidade Gestora 240080, no uso de suas atribuições e nos termos do Manual do SIAFI de
Encerramento de Exercício de 2022, macrofunção 020318, do Tesouro Nacional, resolve:
Confirmar, em caráter excepcional, CIRILA PANIAGUA DE GOMEZ, auxiliar
administrativa nesta Embaixada, CPF 702.341.061-90, para exercer o encargo de indicação
para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não Processados (RPNP) a liquidar
e em liquidação.
Confirmar, em caráter excepcional, PAOLA CAROLINA VARGAS NARVÁEZ,
auxiliar administrativa nesta Embaixada, CPF 090.557.871-67, para exercer o encargo de
indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não Processados (RPNP)
a liquidar e em liquidação.
JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM DOHA
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DOHA, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, VINICIUS BETSUR ALVARENGA
FERNANDES , oficial de chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 1490446, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DOHA, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, LUIS GUSTAVO CASTRO
RIBEIRO MARQUES, assistente de chancelaria, classe C, padrão II, Siape nº 1677120, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
EMBAIXADA DO BRASIL EM LISBOA
PORTARIA DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LISBOA (UG 240089), no uso de suas atribuições
e nos termos do Manual SIAFI de Encerramento de Exercício de 2022, macrofunção
02.03.18. do Tesouro Nacional, resolve:
Designar IRINEU PACHECO PAES BARRETO, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 427.720.872-04, para exercer o encargo
de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não Processados
(RPNP) a liquidar e em liquidação.
Designar ADONIRAN SILVA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 116757301-30, para exercer o encargo
de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não Processados
(RPNP) a liquidar e em liquidação.
RAIMUNDO CARREIRO SILVA