DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNCO /INSS Nº 248, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O 
COORDENADOR 
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA
NORTE/CENTRO OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º da PORTARIA
PRES/INSS Nº 1.414, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 que subdelega competências para a
prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas e Art. 13 PORTARIA
DIRAT/INSS Nº 393, DE 31 DE MARÇO DE 2022, bem como o contido no processo SEI
35014.494897/2022-70 resolve:
Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de
05/12/2022, exercido pela servidora THAYANE DE ALMEIDA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº
2.352.997, CPF nº 990.461.XXX-72, Código da Vaga: 540278, Classe "B", Padrão "I", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de 1990.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.030, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.503467/2022-56 , resolve:
Dispensar 
RENATO 
BIANGOLINI 
PINTO,
matrícula 
1.451.187, 
CPF 
n°
298.242.XXX-97, de exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente Substituto da
Agência da Previdência Social Itaquaquecetuba/SP, código FCE 1.05, da Gerência Executiva
Guarulhos/SP, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.031, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.503467/2022-56 , resolve:
Designar RENATO BIANGOLINI PINTO, matrícula 1.451.187, CPF n° 298.242.XXX-
97, de exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Itaquaquecetuba/SP, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Guarulhos/SP, da
Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 226, de 02 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 88 onde se
lê "... e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24
de fevereiro de 2022...", leia-se "e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022".
Na PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 226, de 02 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 88 onde se
lê "... e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24
de fevereiro de 2022...", leia-se "e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022".
Na PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 227, de 05 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 39 onde se lê
"... e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022...", leia-se "e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022".
Na PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 227, de 05 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 39 onde se lê
"... e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022...", leia-se "e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022".
Na PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1024, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 227, de 05 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 39 onde se lê
"... e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022...", leia-se "e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022".
Na PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 227, de 05 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 39 onde se lê
"... e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022...", leia-se "e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022".
Na PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1026, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 227, de 05 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 39 onde se lê
"... e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022...", leia-se "e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022".
Na PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1027, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 227, de 05 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 39 onde se lê
"... e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022...", leia-se "e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022".
Na PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1028, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 227, de 05 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 39 onde se lê
"... e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022...", leia-se "e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022".
Na PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1029, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 227, de 05 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 39 onde se lê
"... e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022...", leia-se "e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 640, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.497250/2022-08,
resolve:
Designar RUBIA DA CUNHA OLIVEIRA,
matrícula nº 1.921.310, CPF nº
014.776.XXX-90, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do
Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Diamantina\MG, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 779, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
DESIGNAR PAULA ELLERY MONTEIRO PESSOA PAREDES para exercer a função
comissionada de Coordenadora, código FCPE 101.3, de Contabilidade e Custos, da
Coordenação-Geral
de Orçamento,
Finanças e
Contabilidade,
da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 780, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO LUCIANO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1811363, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
FCPE 101.3, de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 492, de 8 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 781, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido, TIAGO LAURENIO MEIRA do cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, de Sistemas de Informação, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de
1º de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 782 - DESIGNAR ISABEL CRISTINA FERNANDES MENDES para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Preservação, da Diretoria
de Projetos, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.
Nº 783 - DESIGNAR RICHAM SAMIR HASSAN SOBH para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.04, da Seção de Gestão, Riscos e Integridade da
Coordenação de Planejamento e Governança, da Diretoria-Executiva, da Fundação Nacional
de Artes, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 74, DE 30 DE NOVEBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto 11.233 de 10 de
outubro
de 
2022,
CONSIDERANDO
o 
constante
dos
autos
do 
processo
nº
01430.000080/2022-10, resolve:
Art. 1º. Constituir a Comissão de Seleção de Projetos apresentados por
candidatos graduandos brasileiros, natos ou naturalizados, ou estrangeiros com residência
e visto permanentes no Brasil, em conformidade com o Edital Público de Iniciação
Científica - 2022, do Programa de Apoio à Pesquisa, publicado no DOU, de 09/11/2022, na
seção 3, p.212, cuja finalidade é incentivar a produção de trabalhos originais desenvolvidos
a partir de pesquisas inéditas no acervo da Fundação Biblioteca Nacional - FBN.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
Prof. Dr. Elton Gomes dos Reis - Siape 3288343
Prof. Dr. Iuri Azevedo Lapa e Silva - Siape 1551555
Prof. Dr. João Carlos Nara Junior - Siape 2021132
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JUNIOR
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, e pelo
art. 9º do Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no art.
93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066,
de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora LUZIANA JORDÃO LESSA TRÉZZE,
ocupante do cargo de Técnico em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 2.111.571,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Casa de Rui Barbosa, para exercício, por
prazo indeterminado, na Defensoria Pública da União em Niterói.