DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 7.188, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, o uso de suas atribuições previstas nos arts. 17 e 20 das
disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022, publicado no
Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI
nº 25150.000521/2022-98, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia à IZABEL MIRANDA ARCHANJI, CPF nº
558.888.017-04, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 215 (Redação dada
pela Lei 13.846/2019) e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 (Redação dada pela Lei nº
13.135/2015), combinado com o art. 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90
(Incluído pela Lei nº 13.135/2015), e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a
partir de 19.09.2022, data do óbito do ex-servidor JOÃO CARDOSO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 0493335, aposentado no cargo de Motorista - Classe/Padrão "S.III".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AYRTON SILVEIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 6.990, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13,
combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3 de outubro
de 2016, publicado no DOU de 4 subsequente, resolve:
Art. 1º - Conceder a partir de 12.11.2022, pensão por morte à beneficiária
MARIA DO PATROCÍNIO DE SOUZA GONÇALVES, na qualidade de viúva do instituidor,
GUTEMBERG GONÇALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 472743, Assistente de
Administração, Classe "S", Padrão "III", com fundamento legal nos artigos 217, inciso I, e
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 (incluídos pela Lei nº 13.135/2015),
c/c o artigo 23º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2020 (Processo SEI nº
25210.001421/2022-27).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.158, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 4.254 de 09/09/2020, publicada no
D.O.U. nº 175 de 11/09/2020, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. do dia
subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 25.245.002.036/2022-08,
resolve:
Cancelar a pedido, a pensão civil de MARIA AMELIA EVANGELISTA DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 2327732, beneficiária do ex-servidor MANOEL EVANGELISTA DOS
SANTOS, ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES, matrícula Siape nº 1087004, NI,
Classe "A" Padrão - V, concedida de acordo com a Lei nº 3373/1958, combinada com a Lei
nº 6782/1980, em razão da solicitação de renúncia expressa, datada de 01/12/2022.
RAUL MARQUES FANZERES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.288, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 23 de novembro de 2022, Seção
2, página 54, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.341 - EDIMILSON DOMINGOS DASILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 0463989, com a finalidade de
participar reuniões, visita e atividades técnicas, nas novas instalações da Chembio/USA, onde
dará continuidade as ações de desenvolvimento e padronização de testes para detecção
semiquantitativa de Calprotectina (Processos Inflamatórios), entre outros ensaios com base
em amostras fecais. Além destes, avaliar as instalações e plataformas automatizadas para
processamento e manufatura de testes com base em Imunocromatografia e fluxo lateral
embarcados na plataforma "Sure Check", entre outros, em Nova Iorque, nos Estados Unidos,
pelo período de 10/12/2022 a 18/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002023/2022-16 - SEI).
Nº 1.342 - RAFAELA LOPES DINIZ, Técnica em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1902894, com a finalidade de participar
reuniões, visita e atividades técnicas, nas novas instalações da Chembio/USA, onde dará
continuidade as ações de desenvolvimento e padronização de testes para detecção
semiquantitativa de Calprotectina (Processos Inflamatórios), entre outros ensaios com base
em amostras fecais. Além destes, avaliar as instalações e plataformas automatizadas para
processamento e manufatura de testes com base em Imunocromatografia e fluxo lateral
embarcados na plataforma "Sure Check", entre outros, em Nova Iorque, nos Estados
Unidos, pelo período de 10/12/2022 a 18/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002026/2022-50 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 3.980, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 7º do Decreto nº 10.905, de 20
de dezembro de 2021 - (Processo nº 10128.127102/2020-41), resolve:
Art. 1º A Portaria SEPRT/ME nº 2.981, de 11 de março de 2021, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...............................................
............................................................
VI - DANIELLA MARTINS DA SILVA e DENISE ANDREIA DE OLIVEIRA AVELINO,
titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério da Mulher, da Família e
dos Direitos Humanos;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 3.981, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar MARTA ÂNGELA DE ALMEIDA SOUSA CRUZ, matrícula nº 1100932,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento e Monitoramento, código FCE
1.07, da Coordenação de Planejamento e Gestão da Coordenação-Geral de Governança e
Gestão Estratégica, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria Executiva. (Processo nº 19958.102453/2022-11).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Nº 3.983 - Dispensar, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2022, JOANA DARC DE SOUSA,
matrícula nº 0414845, do encargo de substituta eventual do Presidente da 5ª Junta de
Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos
da Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº 10128.113296/2022-69).
Nº 3.984 - Designar ANDRÉA TÔGO MAZZEI, matrícula nº 1055287, para exercer o encargo
de substituta eventual do Presidente da 5ª Junta de Recursos da Previdência Social no
Distrito Federal, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social da
Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância do cargo. (Processo nº 10128.113296/2022-69).
Nº 3.985 - Designar ANA CRISTINA DE PAIVA NOVO MENDES, matrícula nº 1170683, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Estudos e Diretrizes de
Normatização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da
Secretaria de Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância
da função. (Processo nº 19964.120774/2022-18).
Nº 3.989 - Designar LUIZ CLAUDIO SENA SANTOS, matrícula nº 1101515, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Cadastros e Acompanhamento Funcional, código FCE 1.07,
da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de
Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.101952/2022-82).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AU D I T O R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portarias AUDGER/INSS nº 67, de 17 de novembro de 2022, publicada no
DOU nº 217, de 18 de novembro de 2022, Seção 2, Página 46, onde se lê "MARIÁH
RODRIGUES ALVES DE ARÚJO", leia-se "MARIÁH RODRIGUES ALVES DE ARAÚJO".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/INSS Nº 140, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.512596/2022-35,resolve:
Designar DAIANE CRISTINE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.934.008, CPF nº
025.279.XXX-19, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de
Gestão de Pessoas da Administração Central, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EVA LORENA ALVES FERREIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.128, DE 5 DE DEZEMBRO
DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no
Processo SEI nº 35014.509814/2022-54 e tarefa GET 1218585132, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à FRANCISCO DE ASSIS MAZOCO , na
qualidade de Cônjuge da ex-servidora ELAINE MEDEIROS MAZOCO, matrícula
SIAPE nº 0570347, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecida aposentada em 14/10/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
14/10/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS