DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 347, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 6 de dezembro de 2022, ALEXANDRE REIS
SIQUEIRA FREIRE do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete
do Ministro Luiz Fux.
MIN. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 304, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar PATRÍCIA DE CASTRO COUTO WALKER, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise
Processual, a contar de 1º de dezembro de 2022.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 305, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MARJORY NÓBREGA DE FRANÇA PETERSEN, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de
Análise Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 316, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do artigo 9o da Lei no 8.112/1990 e na alínea "e" do
inciso XI do artigo 3o da Portaria/GP no 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 09477/2022, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público
realizado
pelo Tribunal
Superior
do
Trabalho, para
os
cargos
e vagas
a
seguir
discriminados:
. NOME DO CANDIDATO
CARGO
. Thiago de Andrade Marques
Técnico Judiciário,
Área Administrativa,
Classe "A",
Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Silvio Rubio
Simplicio em outro cargo público inacumulável.
. Iara Antunes Rodrigues
Técnico Judiciário,
Área Administrativa,
Classe "A",
Padrão 1.
. Danilo 
José
Menegussi
Siqueira
Técnico Judiciário,
Área Administrativa,
Classe "A",
Padrão 1.
. Silvio Britto Santos
Técnico Judiciário,
Área Administrativa,
Classe "A",
Padrão 1.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 1.100, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com base no inciso I do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Procedimento SEI nº 2022.00.000016230-8, resolve:
prorrogar a cessão do servidor Fábio de Souza Oliveira, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, até 9 de
novembro de 2023, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, no Superior Tribunal de Justiça.
ALEXANDRE DE MORAES
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 732, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, a servidora RENATA ARMANI MARTINS, código 60410,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr.
Ministro Breno Medeiros, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa Nº 2320, de
16/5/2022.
2 - Nomear a servidora NATHALIA FERNANDES SANTOS, código 51609, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo
Sr. Ministro Breno Medeiros, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa Nº 2320,
de 16/5/2022.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 735, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar
a servidora
SAMIA
CAMPELO
GABRIEL, código
49520,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Educação Corporativa, Nível CJ-1, no período
de 9 a 20 de janeiro de 2023.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 736, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora JUREMA COSTA DE OLIVEIRA SILVA, código 40768,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta do titular da função
comissionada de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo
Bastos, Nível CJ-3.
2 - Designar o servidor FABIO MOREIRA DE CARVALHO, código 51977, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos,
Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 733, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando
nº 41, de 30/11/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, resolve:
1 - Designar o servidor RAFAEL SCHNEIDER MENDES SILVA, código 39963,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno
Medeiros, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora RENATA ARMANI MARTINS, código 60410, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.288, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0046938-21.2022.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, a servidora ROSANGELA
PICCO, RF 2427, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessora da Juíza
Federal Convocada Mônica Bonavina, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor MAURO MARCOS RIBEIRO ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitado da Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessor do Desembargador Federal Ali
Mazloum, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada
pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.289, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI nº 0046938-21.2022.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, a servidora ELAINE
CRISTINA ROCHA, RF 3648, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de
Gabinete da Juíza Federal Convocada Mônica Bonavina, nos termos do art. 35, inciso I, da
Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor CLAUDIO ANTONIO DA SILVA ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitado da Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Desembargador
Federal Ali Mazloum, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.290, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0046939-06.2022.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR a servidora RACHEL TREVELATO GASPARINI ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitada da Seção Judiciária de São Paulo, para
exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal
Victorio Giuzio Neto, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 227, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001448-
89.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora FERNANDA PORTELLA SAMPAIO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Diretora da Subsecretaria de Segurança, Inteligência
e Transportes deste Tribunal, criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Des. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 320, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso XX, do Regimento Interno deste
Tribunal, CONSIDERANDO a decisão proferida no SEI nº 22.0.000017317-0, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de falecimento, com fulcro no inciso IX do
artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe
B, Padrão 8, vaga de n° 77, criado pela Lei nº 10.842/2004, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, ocupado por Vinícius Falcão Valadares, com efeitos a contar de
01/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ITANEY FRANCISCO CAMPOS