DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1.057 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 1º DE
DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Despacho 6434 da Diretoria-Geral (documento 1721265) e o
Despacho 2416 da Presidência deste Regional (documento 1721782), inclusos no Processo
SEI nº 0013249-68.2022.6.18.8010, resolve:
Art. 1.º Dispensar ELBERT SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Regional, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da
Seção de Comunicações- SECOM, da Coordenadoria de Apoio Administrativo- COA A D,
lotando-o na Seção de Almoxarifado e Patrimônio- SEALP, da Coordenadoria de
Contratações e Patrimônio- COCONP, da Secretaria de Administração, Orçamento e
Finanças- SAOF deste Regional.
Art. 2.º Designar ANA LÚCIA PESSOA PEREIRA ANDRADE, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o exercício da função
comissionada citada no art. 1° deste ato, lotando-a na Coordenadoria de Orçamento e
Finanças- COOF, da Secretaria de Administração, Orçamentos e Finanças- SAOF deste
Tribunal.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 29/11/2022.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1.058 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 2 DE
DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Ofício118 do Juízo da 67ª Zona Eleitoral, sediada em Manoel
Emídio/PI (documento 1723416) e o Despacho 2427 da Presidência deste Regional
(documento 1724176), inclusos no Processo SEI nº 0022964-60.2022.6.18.8067, resolve:
Art. 1.º Dispensar DÉBORA RODRIGUES FREITAS, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, da função comissionada de Chefe de
Cartório (FC-06) da 13ª Zona Eleitoral, sediada em São Raimundo Nonato/PI a partir do dia
29/11/2022.
Art.
2.º Dispensar
SAMUEL
OLIVEIRA
SANTOS, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 67ª
Zona Eleitoral, sediada em Manoel Emídio/PI em 01/12/2022 e designar nesta mesma data,
a servidora citada no art. 1° deste ato, para o exercício dessa função, ambos o Quadro de
Pessoal deste Regional.
Art. 3º Designar RONALDO ALVES DE SOUSA, servidor requisitado da Prefeitura
Municipal de Manoel Emídio/PI, como substituto eventual da função comissionada de
Chefe de Cartório (FC-06), da 67ª Zona Eleitoral, sediada em Manoel Emídio/PI, a ser
ocupada pela servidora citada no art. 1° deste ato.
Art. 4º O substituto assumirá nos afastamentos e impedimentos da titular, em
conformidade com os termos do art. 38, caput e parágrafos, da Lei nº 8.112/90 e da
Resolução TRE/PI nº 255/2012.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1° de dezembro de 2022.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1.059 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 2 DE
DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Ofício134 do Juízo da 72ª Zona Eleitoral, sediada em Itaueira/PI
(documento 1719431) e o Despacho 2438 da Presidência deste Regional (documento
1725152), inclusos no Processo SEI nº 0022639-70.2022.6.18.8072, resolve:
Art. 1.º Designar SAMUEL OLIVEIRA
SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da
72ª Zona Eleitoral, sediada em Itaueira/PI.
Art. 2.º Designar SAMARA NOGUEIRA DE CARVALHO, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Itaueira/PI, como substituta eventual da função comissionada de
Chefe de Cartório (FC-06), da 72ª Zona Eleitoral, sediada em Itaueira/PI, a ser ocupada pelo
servidor citado no art. 1° deste ato.
Art. 3º A substituta assumirá nos afastamentos e impedimentos do titular, em
conformidade com os termos do art. 38, caput e parágrafos, da Lei nº 8.112/90 e da
Resolução TRE/PI nº 255/2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1° de dezembro de 2022.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1.061 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 5 DE
DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando a Decisão n° 957 (documento 1577154) da Presidência deste
Tribunal que homologou 26º Concurso de Remoção para Técnico Judiciário - Área
Administrativa, inclusa no Processo SEI nº 0013709-22.2021.6.18.8000,
Considerando as Portarias de remoção dos servidores contemplados no 26º
Concurso de Remoção para Técnico Judiciário - Área Administrativa, inclusas no Processo
SEI n° 0021437-80.2022.6.18.8000, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico em 10 de
novembro de 2022, resolve:
Art. 1º
Dispensar RAFAEL
MOTA MONTEIRO,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada
de Chefe de Cartório (FC-06) da 33ª Zona Eleitoral, sediada em Buriti dos Lopes/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 06/12/2022.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1.062 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 5 DE DEZEMBRO DE
2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando a Decisão n° 957 (documento 1577154) da Presidência deste
Tribunal que homologou 26º Concurso de Remoção para Técnico Judiciário - Área
Administrativa, inclusa no Processo SEI nº 0013709-22.2021.6.18.8000,
Considerando as Portarias de remoção dos servidores contemplados no 26º
Concurso de Remoção para Técnico Judiciário - Área Administrativa, inclusas no Processo SEI n°
0021437-80.2022.6.18.8000, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico em 10 de novembro de
2022, resolve:
Art. 1º Dispesar ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de
Assistente I (FC-01) da 47ª Zona Eleitoral, sediada em Altos/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir
do dia 02/12/2022.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.807, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1039922/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ÁPIA PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA,
matrícula N. 320.688, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Execução de
Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Dispensar EUCLIDES MARTINS JARDIM JUNIOR SEGUNDO, matrícula N.
319.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 3º Designar IARA DE ÁVILA FIGUEIREDO, matrícula N. 316.180, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.808, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040226/2022,
resolve:
Art. 1º Designar HAMILTON ALVES NERY, matrícula N. 311.632, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.814, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040028/2022,
resolve:
Art. 1º Designar RENATA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 320.521, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada,
FC-03,
de Assistente
da
Vara
Cível
da Circunscrição
Judiciária de
Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.815, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040107/2022,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO ASSIS DE FREITAS, matrícula N. 316.921, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.816, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040215/2022,
resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 313.567,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada KARINE PEREIRA
GONCALVES, matrícula N. 313.920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.819, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1039622/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ALVARO MANOEL SANTOS PINHEIRO, matrícula 314.809,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Movimentação de Bens Móveis Patrimoniais, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar, EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 311.480, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo
de Movimentação de Bens Móveis Patrimoniais, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de
Encarregado do Posto de Distribuição de Mandados de Brazlândia nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.820, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido
no Processo Administrativo 1040465/2022, resolve:
Art. 1º Designar NICE LARA CARVALHO, matrícula 317.977, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Pagamento de Magistrados, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado JALISSON BARROS DA SILVA, matrícula 320.473, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO

                            

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