DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.872, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1039643/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO HENRIQUE COSTA SOUSA, matrícula N. 317.671,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Designar SILVIA MARIA PEREIRA, matrícula N. 317.201, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas em Regime
Aberto do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.874, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1038740/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2022, HELBER DE OLIVEIRA
ABREU, matrícula 319.341, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento do
Processo Judicial Eletrônico, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.875, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1041176/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito EDIMARA CRISTINA ALVES AZAR,
matrícula 318.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.876, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1041236/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula
317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.877, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1041280/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito EMMANUELLE SOARES COSTA,
matrícula 315.623, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.880, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0019275/2003, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora CLAUDIANE MELO VIDAL, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, sem Especialidade, matrícula 310751, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente Jurídico
II, FC-03, da Coordenação de Recursos Constitucionais, do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2023, com
ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiança para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 115, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0029073/2022, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 28 de novembro de 2022, em virtude de seu ocupante, LUCAS GOMES
LEAL, matrícula 320.427, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.562 - SGP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário
- Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária
prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo
resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº
40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de
2018:
Thaissa Lauar Leite em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
21.09.2019, de Rogerio Machado Santiago e Silva.
EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5.623, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 8617/2022, e considerando o disposto no artigo 20, parágrafo 2º e 29 da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
1. RECONDUZIR ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a contar de
06-12-2022, no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, da Classe B, Padrão 06, o servidor GUILHERME COSTA MACIEL,
(113298) em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável do servidor Felipe dos
Santos Giacomel (101079).
2. LOTAR o referido servidor, a contar de 06-12-2022, na Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicações, em Porto Alegre.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 419, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação formulada pelo Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Marcus Augusto Losada Maia, na condição de Presidente eleito deste Tribunal,
para que a senhora EDILA MIRANDA PORTO DE OLIVEIRA, servidora sem vínculo efetivo,
seja nomeada para o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Cerimonial, conforme
mensagem eletrônica de 21 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 7251/2022 e o interesse do serviço, resolve:
I - EXONERAR a Senhora EDILA MIRANDA PORTO DE OLIVEIRA, servidora sem
vínculo efetivo com este Tribunal, do exercício do cargo em comissão de Gerente de
Projetos - Iniciativas Locais, CJ-1 (código SIGEP nº 065), de acordo com o artigo 35, item I,
da Lei nº 8.112/1990;
II - EXONERAR a servidora GISELA MALENA DA SILVA ALVES, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe de Cerimonial,
CJ-1 (código SIGEP nº 013), de acordo com o artigo 35, item I, da Lei nº 8.112/1990, a
partir de 28 de novembro de 2022;
III - NOMEAR a Senhora EDILA MIRANDA PORTO DE OLIVEIRA, servidora sem
vínculo efetivo com este Tribunal, para o exercício do cargo em comissão de Assessora-
Chefe de Cerimonial, CJ-1 (código SIGEP nº 013), de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei
nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006, em vaga decorrente da exoneração
da servidora Gisela Malena Da Silva Alves;
IV - Este Ato PRESI terá vigência a partir de de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 420, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação formulada pelo Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Marcus Augusto Losada Maia, na condição de Presidente eleito deste Tribunal,
para que o servidor MARCO AURÉLIO FIDELIS RÊGO, assuma o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica - (COINT), conforme
mensagem eletrônica de 21 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 7252/2022 e o interesse do serviço, resolve:
I - EXONERAR o servidor MARCO AURÉLIO FIDELIS RÊGO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Código SIGEP nº 1827, do exercício do cargo em comissão Diretor da
Secretaria de Tecnologia da Informação, CJ-3 (Código SIGEP nº 76), de acordo com o artigo
35, item I, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 28 de novembro de 2022;
II - NOMEAR o servidor MARCO AURÉLIO FIDELIS RÊGO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Código SIGEP nº 1827, para o exercício do cargo em comissão de
Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, CJ-2 (Código SIGEP nº 6), de acordo com o
artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006, em vaga
decorrente da exoneração da servidora sem vínculo efetivo com o Tribunal, Senhora
Gilmara Santos da Silva, com efeitos a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 421, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação formulada pelo Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Marcus Augusto Losada Maia, na condição de Presidente eleito deste Tribunal,
para que a servidora TATIANA CARDOSO MARTINS ocupe o cargo em comissão de
Secretária-Geral da Presidência, CJ-4, conforme mensagem eletrônica de 21 de novembro
de 2022;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 7253/2022 e o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora TATIANA CARDOSO MARTINS, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Código SIGEP nº 2655, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5
(Código SIGEP nº 141), do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcus
Augusto Losada Maia, com efeitos a contar de 28 de novembro de 2022;
II - NOMEAR a servidora TATIANA CARDOSO MARTINS, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Código SIGEP nº 2655, para exercer o cargo em comissão de Secretária-Geral da
Presidência, CJ-4 (Código SIGEP nº 4), de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº
8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006, em vaga decorrente da exoneração
da servidora Rosangela Maria Fiel Lopes, com efeitos a partir da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 422, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação formulada pelo Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Marcus Augusto Losada Maia, na condição de Presidente eleito deste Tribunal,
para que a servidora ROSANGELA MARIA FIEL LOPES ocupe o cargo em comissão de
Secretária-Geral Judiciária, CJ-4, conforme mensagem eletrônica de 21 de novembro de
2022;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 7255/2022 e o interesse do serviço, resolve:
I - EXONERAR a servidora ROSANGELA MARIA FIEL LOPES, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Código SIGEP nº 1384, do cargo em comissão de Secretária-Geral da
Presidência, CJ-4 (Código SIGEP nº 4), de acordo com o artigo 35, item I, da Lei nº
8.112/1990, com efeitos a contar de 28 de novembro de 2022;
II - NOMEAR a servidora ROSANGELA MARIA FIEL LOPES, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Código SIGEP nº 1384, para exercer o cargo em comissão de Secretária-
Geral Judiciária, CJ-4 (Código SIGEP nº 2), de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº
8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006, em vaga decorrente da exoneração
da servidora Narlicelma Sobral Santos Ramos, com efeitos a partir da publicação deste Ato
no Diário Oficil da União.
GRAZIELA LEITE COLARES