DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Gabriela Yumi Nomi; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2022/2023; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 05/12/2022 a
31/08/2023; Data da Assinatura: 05/12/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa e Gabriela Yumi Nomi, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Laura Malage; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de
Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC
2022/2023; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 05/12/2022 a
31/08/2023; Data da Assinatura: 05/12/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa e Laura Malage , bolsista PIBIC.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002734/2022-03. Objeto: Serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra
e materiais. Contratada: JD Construções e Serviços Eireli, CNPJ 13.609.718/0001-21.
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 32,
inciso IV. Valor: R$ 19.830,89. Data da assinatura: 05/12/2022. Vigência: 06/12/2022 a
03/07/2023. Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração e Valdir
Dantas Junior, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa,
e Darlan Riler Costa, Sócio-Administrador, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002735/2022-40. Objeto: Serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra
e materiais. Contratada: JD Construções e Serviços Eireli, CNPJ 13.609.718/0001-21.
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 32,
inciso IV. Valor: R$ 9.305,41. Data da assinatura: 05/12/2022. Vigência: 06/12/2022 a
04/05/2023. Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração e Valdir
Dantas Junior, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa,
e Darlan Riler Costa, Sócio-Administrador, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002736/2022-94. Objeto: Serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra
e materiais. Contratada: JD Construções e Serviços Eireli, CNPJ 13.609.718/0001-21.
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 32,
inciso IV. Valor: R$ 40.361,66. Data da assinatura: 05/12/2022. Vigência: 06/12/2022 a
03/07/2023. Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração e Valdir
Dantas Junior, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa,
e Darlan Riler Costa, Sócio-Administrador, pela contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400023527 referente ao Pregão Eletrônico
08.2022 - Aquisição e Instalação de Arquivo Deslizante para Câmara Fria, que celebram
entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa AMAZING
METALURGICA EIRELI, CNPJ: 08.906.031/0001-18. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e
quatro mil reais). Data da Assinatura: 05/12/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas
pela Embrapa Hortaliças e Cassia Fabiane da Cunha pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural de Santa Catarina - EPAGRI, CNPJ 83.052.191/0001-62. Objeto: incorporação de
materiais genéticos de alho (Allium sativum - Gigante de Curitibanos, EECd Clone GC/01,
EECd Clone GC/02, EECd Cará, EECd Chinês, EECd Contestado e Allium ampeloprasum -
Alho Rei) no banco ativo de germoplasma da Embrapa Hortaliças para manutenção,
conservação e pesquisa; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos;
Data da assinatura: 28/11/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Flávio Fernandes
Júnior, pela Embrapa Hortaliças, e Cláudio Ogoshi, pela Epagri.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Vinicius do Carmo Melício, CPF 487.639.578-09; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 16/11/2022,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 29/11/2022; Vigência: 01/12/2022 a
25/02/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Vinicius do Carmo Melício, Bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001837/2022 . Objeto: Contratação de SEGURO TOTAL, com cobertura
contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos
causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência
mecânica, chaveiro e vidraceiro) para os veículos automotores da Embrapa Agricultura
Digital por 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II
da Lei 13.303/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Pelo
Valor estar dentro do limite da modalidade, bem como em atendimento ao princípio da
economicidade. Declaração de Dispensa em 05/12/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto
de Administração. Valor Global: R$ 11.878,86. CNPJ CONTRATADA : 90.180.605/0001-02
GENTE SEGURADORA SA.
(SIDEC - 05/12/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 02 ao contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva
e preventiva de câmaras frias e fornecimento de peças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e JN Soluções Ltda ME.
Objeto: prorrogar, por doze meses, o prazo de vigência até 03/12/2023 e reajustar o
valor do contrato. Modalidade de Licitação: Pregão Embrapa nº 010/2020. Valor Global:
R$ 144.011,01. Data da assinatura: 02/12/2022; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe
Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e Josias Batistele de Barros Soares,
representante legal - JN Soluções Ltda ME.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Amanda de Melo; Objeto:
Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CAPES; Vigência: 03/12/2022; Data da
assinatura: 25/10/2022; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e
Amanda de Melo.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste-CPPSE, no uso
de suas atribuições, torna pública a aplicação de penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo período de 2 (dois) anos, com
início em 05/12/2022 e término em 05/12/2024, cumulada com multa moratória e
compensatória no valor de R$ 696.201,01 (seiscentos e noventa e seis mil duzentos e um
reais e um centavo), pela inexecução parcial/total do contrato, à empresa HCC PROJETOS
ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.261.798/0001-74, nos termos do art. 7º da
Lei n. 10.520/2002, art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 13.303/2016, art. 83, § 2º,
item 17 do Edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 14/2020 e Termo de Referência-Anexo I, em
decorrência de decisão administrativa apurada mediante processo nº 21192.001599/2021-
00.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATOS DE TERMOS DE LICENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens registrado no SAIC 23300.22/0080-5;
PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83, e
Cássia Ângela
Pedrozo,
047.340.206-80; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obras: Foto 1. Muda de cupiúba
submetida ao nível de 50% de sombreamento, aos seis meses após o transplantio,
integrantes da publicação intitulada "Sombreamento e substrato para produção de mudas
de cupiúba (Goupia glabra Aubl.)"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A;
FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de
05/12/2022 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de
19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Hyanameyka Evangelista Lima Primo, pela Embrapa; e pela Licenciante Cássia Ângela
Pedrozo.
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens registrado no SAIC 23300.22/0081-3;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Andressa Maria da Silva Alencar,
022.628.442-59; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obras: Foto 2. Muda de cupiúba
produzida com substrato contendo solo + areia + serrragem (S+A+S; 2:1:1), aos seis meses
após o transplantio; e Foto 3. Muda de cupiúba produzida com substrato contendo solo +
areia (S+A; 1:1), aos seis meses após o transplantio., integrantes da publicação intitulada
"Sombreamento e substrato para produção de mudas de cupiúba (Goupia glabra Aubl.)";
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA:
135005
- Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA:
a partir
de 05/12/2022
com data
final
indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSIN AT U R A :
05/12/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista Lima Primo, pela
Embrapa; e pela Licenciante Andressa Maria da Silva Alencar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº2 ao Contrato de Prestação de Serviços continuados de Vigilância
Armada 
sob 
o 
SAIC 
nº 
23300.21/0082-2; 
PARTES: 
Embrapa 
Roraima, 
CNPJ:
00.348.003/0101-83 (Contratante) e a FBX Serviços de Segurança Ltda, CNPJ:
12.159.225/0002-55 (Contratada); OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 3
(três) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: 81.479,70 (oitenta e um
mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta centavos); FONTE: 0100; UN I DA D E
GESTORA:
135005
-
Embrapa 
Roraima;
VIGÊNCIA:
30/12/2022
a
30/03/2023;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e itens 10.1.7 e 10.2.2.5 Norma
n° 037.011.003.001. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas
e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa e Elias Ferreira da Silva, pela FBX Serviços
de Segurança Ltda.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0193-
7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante MIRNA
CLARISSA RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF/MF - 111.822.084-60; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Estudante
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 28/11/2022; Vigência: 28/08/2025;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Mirna Clarissa Rodrigues de Almeida, como Estudante.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ
- n° 00.348.003/0012-73 e a CAM TECNOLOGIA EIRELI - ME - CNPJ - n° 14.438.757/0001-
76; Objeto: contratação de empresa especializada na implementação de solução de
tecnologia da informação (ti) envolvendo cessão de uso de software livre, sua instalação e
configuração para sistema de telefonia PABX IP na Embrapa Solos, conectada à tecnologia
fone@rnp, com software tarifador bem como a prestação de suporte e acompanhamento
ao serviço por 24 meses, que será executado nas condições estabelecidas neste
instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada,
que vinculam as partes, independentemente de transcrição; Modalidade de Licitação:
Dispensa Eletrônica Nº 022/2022 - Embrapa Solos; Valor Global: R$ 40.080,00; Vigência: 24
(vinte e quatro) meses tendo seu início em 06/12/2022 e término em 06/12/2024; Data de
Assinatura: 05/12/2022; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Solos, e Ruan Raposo dos Santos - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Solos; e Sr. Thiago Maluf Resende - Titular da Cam
Tecnologia EIRELI - ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
9912513924 (REG/SAIC/AJU Nº 25100.20/0059-8); Partes: Embrapa Solos - CNPJ
- 00.348.003/0012-73 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT
DR/RJ - CNPJ - 34.028.316/0002-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses, passando a vigorar até 04/12/2023; Valor
Global Estimado: R$ 20.000,00; Data de Assinatura: 02/12/2022; Signatários:
Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos, e
Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos;
e
Thiago de
Moraes
Leite e
Helen Aparecida
de
Oliveira Cardoso
-
Representantes
Legais
da EBCT
-
Superintendência
Estadual do
Rio
de
Janeiro.

                            

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