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DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação que entre si
celebram, a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ:00348003/0012-
73, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51 e, de outro lado, o
HARSCO METALS LTDA, CNPJ 32.592.073/0001-06. Objeto: O presente Acordo de parceria
objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas
de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com a finalidade do codesenvolvimento
de Fertilizante tendo como base resíduos da indústria siderúrgica no âmbito do Projeto:
Desenvolvimento de fertilizantes a base de escória de siderurgia rica em silício
enriquecidos com fósforo, no âmbito da parceria entre a Embrapa e a Harsco. Vigência:
02/12/2024; Data de Assinatura: 02/12/2022; Signatários: Tiago Toledo Ferreira, Diretor
Executivo de Negócios da Embrapa, Guy de Capdeville, Presidente em exercício da
Embrapa; Rodrigo Gava pela FUNARBE, Angela Olaio Villela e Wender Andrade Alves pela
Harsco Metals Ltda.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21000.22/0104-0- UASG 135030
Espécie: Contrato 21000.22/0104-0; Processo 21202.002277/2022-94 - Eletrônico SRP Nr
012/2021 
-
Embrapa 
Sede.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: JD
Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Contratado: 13.609.718/0001-21. Objeto: Prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva para manutenções diversas;
Fundamento Lega: Lei 13303/2016 e Lei 10520/02; Registro SAIC 21000.22/0104-0;
Vigência: 05/12/2022 à 05/03/2023; Valor Total: R$ 55.303,65; Data de Assinatura:
05/12/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
A Embrapa Suínos E Aves Torna Público o resultado de julgamento do pregão
eletrônico nr. 020/2022(SRP), cujo objeto é a aquisição de materiais de construção e
materiais elétricos, para a Embrapa Suínos E Aves. Firmas Vencedoras: 10.942.831/0001-36
- Comercial Vanguardeira Eireli, Total do Fornecedor: R$ 5.991,65, 13.338.681/0001-44 -
Comercial Sponchiado Eireli, Total do Fornecedor: R$ 5.513,35, 17.089.606/0001-48 -
CONCORDIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 13.359,16,
26.290.918/0001-06 - Daniela Tenfen Distribuidora Ltda, Total do Fornecedor: R$
11.113,00, 26.727.137/0001-36 - MJ Comercio De Bazar Eireli, Total do Fornecedor: R$
3.725,00, 27.022.848/0001-78 - Braga Comercio De Tintas Ltda, Total do Fornecedor: R$
341,82, 27.991.401/0001-07 - F-Commerce Comercio De Materiais Eletricos Ltda, Total do
Fornecedor: R$ 1.726,00, 33.668.279/0001-35 - Comercial Ks Eireli, Total do Fornecedor: R$
7.107,00, 40.044.357/0001-96 - CJC Comercio Varejista E Atacadista De Ferramentas Ltda,
Total do Fornecedor: R$ 2.758,80, 41.943.273/0001-57 - Luciana Schroder, Total do
Fornecedor: R$ 2.782,00, 42.271.881/0001-25 - P&J SOLUCOES LTDA, Total do Fo r n e c e d o r :
R$ 1.146,60, 46.423.434/0001-03 - Atrium Industria E Comercio De Ferragens Ltda, Total do
Fornecedor: R$ 599,60, Valor Global da Ata: R$ 56.163,98.
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 05/12/2022) 135030-13203-2022NE800000
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 04/01/2023, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de revisão e implementação de modificações nos atuais Plano de
Cargos e Salários (PCS) e Plano de Cargos Comissionados (PCC) da CEASAMINAS, de modo
a identificar e evitar a formação de passivos trabalhistas e distorções nele existentes,
considerando a realidade da CEASAMINAS, conforme condições e exigências estabelecidas
no termo de referência e nos anexos do Edital. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 5 de dezembro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 21/12/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,80m² (trinta
e dois metros e oitenta centímetros quadrados), correspondente a Loja 38, localizada no
Pavilhão GPIII, Entreposto da CEASAMINAS em Uberlândia/MG, destinada, exclusivamente,
ao comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de
origem animal, bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; sementes, mudas e
flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 5 de dezembro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais
recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 5 de dezembro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo.
Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 5 de dezembro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 58/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 52/2022 e Solicitação
de Contratação nº 017235 do Departamento de Tecnologia da Informação - DETIN. Partes:
CEASAMINAS e VIRTOS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de
backup
para automação
de
conjunto
de fitas
em
Libraries
e Autoloaders,
com
gerenciamento do conjunto de fitas e movimentação automática de fitas entre os slots e
os drivers, incluindo permissão do direito de uso de licença do software de backup,
acompanhamento operacional, treinamento, suporte técnico e atualizações, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Prazo: A
vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, contados da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$9.500,00. Data da assinatura:
28.11.2022
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 59/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 53/2022 e Solicitação
de Contratação nº 017239 - PRESI. Partes: CEASAMINAS e GONTIJO MENDES ADVOGADOS
E ASSOCIADOS. Objeto: Assessoramento e a realização de defesa da Ceasaminas no
processo n.º 5046340-65.2022.8.13.0079, Tutela de Urgência, movida pelo Sindicato Trab.
Ativos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais.
Prazo: Terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até
o limite de 05 (cinco) anos. Valor: R$6.000,00. Data da assinatura: 25.11.2022
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE ANULAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, resolve, tornar sem efeito a publicação
do Extrato do Termo Aditivo nº 4 ao Convênio nº 018/2016, Plataforma + Brasil nº
839447/2016, Processo nº 71000.029405/2016-43, publicado no DOU nº 244, de 29 de
novembro de 2022, Seção 3, página 7.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 550025
Nº Processo: 71000.003919/2022-17.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SAA/SE/MC - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado:
24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de
controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação,
desalojamento de pombos e morcegos, desratização e remoção ecológica de abelhas, com
fornecimento de toda a mão de obra (não residente) e materiais necessários, em todas as
áreas internas e externas do Edifício Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios, CEP:
70.054.906, em Brasília - DF, administrado pelo Ministério da Cidadania - MC, em Brasília-
DF. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024.
Valor Total: R$ 37.738,92. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.055749/2022-56.
Dispensa 
Nº 
36/2022. 
Contratante: 
MINISTÉRIO 
DA 
CIDADANIA. 
Contratado:
42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA -
DATAPREV. Objeto: Contratação da execução de serviços técnicos especializados de
tecnologia da informação e comunicações - TIC para atender as necessidades dos Auxílios
Emergenciais (AE20, AER e AE21) englobando as decisões judiciais e as reversões
administrativas, entre outras que poderão surgir. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 10.232.043,65.
Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550005
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 71000.063523/2021-48.
Dispensa. 
Nº 
34/2021. 
Contratante: 
MINISTÉRIO 
DA 
CIDADANIA. 
Contratado:
42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA -
DATAPREV. Objeto: Suprimir 12,41% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.386.672,39 (seis milhões, trezentos e
oitenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos), nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar o item 1.3 do
Contrato Administrativo nº 30/2021, para refletir a supressão quantitativa realizada; Alterar
o Projeto Básico de forma qualitativa nos termos do art. 65, alínea "a", e II, alínea "b", da
Lei nº 8.666, de 1993; Prorrogar a vigência Contrato Administrativo nº 30/2021 por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2022 a 01/12/2023,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com possibilidade de encerramento
antecipado a critério da administração. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.054.414,49. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550005
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 71000.006722/2021-59.
Dispensa. 
Nº 
32/2021. 
Contratante: 
MINISTÉRIO 
DA 
CIDADANIA. 
Contratado:
42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2022 a 03/12/2023, nos termos do
art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993, resguardada a possibilidade de encerramento
antecipado do Contrato a critério da administração, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993; Alterar o item 8.1 da Cláusula Oitava - Modelo de Execução dos Serviços
e Fiscalização, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993; e Incluir os
itens 8.2, 8.3, 8.4, 8.5 e 8.6 à Cláusula Oitava - Modelo de Execução dos Serviços e
Fiscalização, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.915.700,72. Data de
Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).

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