DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8608/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.020926/2022-25
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda
CQB: 13/97
Assunto: Liberação Planejada no Meio ambiente - RN06 e importação de
sementes
Ementa: a requerente solicita parecer para realizar ensaio a campo com soja
geneticamente modificada resistente à ferrugem asiática. As sementes serão importadas
dos Estados Unidos.
Conforme determina a Portaria 146/2006,
fica concedido o sigilo de
informações para o processo relacionado 01245.020927/2022-70.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8606/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01200.002336/2014-27
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente (antiga RN08)
Ementa: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de eucalipto
geneticamente modificado para tolerância ao herbicida glifosato.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8607/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003156/2021-75
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CQB: 03/96
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
Ementa: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de soja resistente
a insetos e tolerante ao glifosato e ao dicamba, soja MON 94637 × MON 87708 × MON
87701 × MON 89788.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8601/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.020872/2022-06
Requerente:
Centro
de
Biologia
Molecular
e
Engenharia
Genética
C B M EG / U N I C A M P .
CQB: 086/98
Assunto: Liberação planejada.
Ementa: A requerente solicita autorização para liberação planejada no meio
ambiente de milho geneticamente modificado. O experimentos serão realizados em
Campinas/SP e ocuparão uma área total de 0,3068 hectares e a área com OGM será de
0,05 hectares.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 84/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.020881/2022-99.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBio
106291180, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8609/2022
A Coordenação da
Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança -
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei
11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV
da
Resolução
Normativa
Nº 1,
de
20
de
junho
de 2006
e
Portaria
Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra
em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01250.014650/2019-71
Requerente: TMG - Tropical Melhoramento e Genética S/A
CQB: 284/09
Assunto: liberação comercial.
Ementa: A requerente solicita aditamento da liberação comercial do
Trigo IND-ØØ412-7 e seus derivados, tolerante a estresse ambiental, alimentação
humana e animal com a finalidade de cultivo, produção, manipulação, transporte,
transferência, comercialização, importação, exportação, armazenamento, liberação
e descarte deste OGM, e para isso submete as informações relativas a avaliação de
risco ambiental, em conformidade com o Anexo III da RN32.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar
sobre
o
presente pleito,
a
partir
da
data
de sua
publicação.
Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao
Cidadão
-
SIC
ou
pelo
sistema
FALABR,
pelo
sítio
eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8610/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise os Relatórios de Liberação Planejada após
Conclusão a seguir discriminados:
Processo: 01245.007002/2020-71
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.,
CQB: 013/97
Processo: 01250.035631/2019-89
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Processo: 01245.005751/2021-45
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 003/96
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruídos pelas
NOTAS TÉCNICAS Nº 61/2019 46/2021/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio
manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial,
processos: 01250.035631/2019-89 e 01245.005751/2021-45, respectivamente.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000567202204. Objeto: Aquisição de fornecimento de gases
especiais através de Sistema de Registro de Preços - SRP, a fim de atender as necessidades,
de acordo com a demanda e conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso). .
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2022) 240114-00001-2022NE800003
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240128
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 01204.000254/2019-12.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 008/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24.11.2022 a 23.11.2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 24/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
122.649,84. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240128
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 01204.000254/2019-12.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24.11.2022 a 23.11.2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2022
a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.649,84. Data de
Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).