DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120600009
9
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2022 - UASG 550005
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 71000.009476/2016-20.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
LICITACOES
E
CONTRATOS..
Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste de
preços na razão de 10% (dez por cento), percentual este obtido mediante negociação com a
contratada em substituição à aplicação da variação acumulada do índice de preços ao
consumidor - amplo (ipca). Vigência: 19/02/2018 a 19/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.728.001,03. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12200048 até 25/04/2023
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Angela Carolina de Medeiros
(CPF: 052.269.844-13)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/09/2022 até 20/11/2023
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Daniele Leal (CPF:
338.350.738-69)
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.096460/2022-97 no qual o Município de COCALZINHO DE
GOIÁS/GO manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
NSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01963/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2022.
SIGNATÁRIO: ALESSANDRO OTONE BARCELOS, Prefeito Municipal de COCALZINHO DE
GOIÁS/GO - CPF nº 804.218.491-34
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1014-2022
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº 143/2004 - SIAFI nº 515578 - Processo nº
71000.005682/2004-27, Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº. 114, de 22/06/2021 (SEI
nº 10782566), atesta por meio do Despacho nº 1014/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
13235964) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº. 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Prefeitura Municipal de Dores do Rio
P r e t o / ES .
DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 660-2022
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº 251/2006 - SIAFI nº 579476 - Processo nº
71000.009340/2006-48, Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura - ISAEC.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº. 114, de 22/06/2021 (SEI
nº 10782566), atesta por meio do Despacho nº 660/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
12779711) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº. 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Instituição Sinodal de Assistência, Educação e
Cultura - ISAEC.
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 723-2022
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº 251/2009 - SIAFI nº 722960 - Processo nº
71000.088638/2009-59, Município de Barra de Santo Antônio/AL.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº. 114, de 22/06/2021 (SEI
nº 10782566), atesta por meio do Despacho nº 723/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
12816022) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº. 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Barra de Santo Antônio/AL.
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1019-2022
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº 092/2006 - SIAFI nº 560771 - Processo nº
71000.002697/2006-03, Município de Foz do Iguaçu/PR.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº. 114, de 22/06/2021 (SEI
nº 10782566), atesta por meio do Despacho nº 1019/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
13257161) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº. 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Foz do Iguaçu/PR.
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1020-2022
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº 206/2008 - SIAFI nº 701225 - Processo nº
71000.542883/2008-34, Município de Virgem da Lapa/MG.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº. 114, de 22/06/2021 (SEI
nº 10782566), atesta por meio do Despacho nº 1020/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
13257209) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº. 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Virgem da Lapa/MG.
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1021-2022
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº 035/2008 - SIAFI nº 635401 - Processo nº
71000.515557/2008-54, Município de Araruna/PB.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº. 114, de 22/06/2021 (SEI
nº 10782566), atesta por meio do Despacho nº 1021/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
13257213) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº. 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Araruna/PB.
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1022-2022
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº 103/2009 - SIAFI nº 706190 - Processo nº
71000.063943/2009-38, Município de Major Sales/RN.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº. 114, de 22/06/2021 (SEI
nº 10782566), atesta por meio do Despacho nº 1022/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
13257226) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº. 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Major Sales/RN.
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1025-2022
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº 067/2007 - SIAFI nº 599781 - Processo nº
71000.008415/2007-54, Município de Betim/MG.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº. 114, de 22/06/2021 (SEI
nº 10782566), atesta por meio do Despacho nº 1025/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
13257281) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº. 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Betim/MG.
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1052-2022
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº 011/2008 - SIAFI nº 640175 - Processo nº
71000.511542/2008-17, Universidade Estadual de ponta Grossa - UEPG.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº. 114, de 22/06/2021 (SEI
nº 10782566), atesta por meio do Despacho nº 1052/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
13272343) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº. 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Universidade Estadual de Ponta Grossa -
UEPG.
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.002894/2020-72.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.821.501/0004-06 - INSTITUTO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 100 vagas para o público de acolhimento de pessoas
com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,
que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se
estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool, crack,
maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências descritas no
termo de referência ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2022. Valor
Total: R$ 1.419.461,04. Data de Assinatura: 06/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.002894/2020-72.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.821.501/0004-06 - INSTITUTO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 100 vagas para o público de acolhimento de pessoas
com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,
que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se
estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool, crack,
maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências descritas no
termo de referência ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2022. Valor
Total: R$ 1.419.461,04. Data de Assinatura: 06/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.002894/2020-72.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.821.501/0004-06 - INSTITUTO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 100 vagas para o público de acolhimento de pessoas
com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,
que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se
estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool, crack,
maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências descritas no
termo de referência ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2022. Valor
Total: R$ 1.419.461,04. Data de Assinatura: 06/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021).
Fechar