DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120600017
17
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298405 da AGF SAO PELEG R I N O,
sob gestão da Franqueada: AGÊNCIA DE CORREIO FRANQUEADA ALGO MAIS LTDA, CNPJ:
73.809.485/0001-32. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297191 da AGF SAO SEBA S T I AO,
sob gestão da Franqueada: NG - COMÉRCIO E SERVIÇOS POSTAIS LTDA - ME, CNPJ:
94.580.560/0001-06. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297163 da AGF SETE DE ABRIL ,
sob gestão da Franqueada: POST SERVICE SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ: 92.829.282/0001-
52. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento
contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de
Franquia Postal.
14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912357212 da AGF VALE DO
TAQUARI, sob
gestão da
Franqueada: C J
SUL REPRESENTACOES
LTDA, CNPJ:
14.355.624/0001-36. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298546 da AGF VALE DOS SINOS,
sob gestão da Franqueada: AGF VALE DOS SINOS LTDA. EPP, CNPJ: 08.041.815/0001-20.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia
Postal.
16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298920 da AGF VINTE E C I N CO
DE JULHO, sob gestão da Franqueada: AGF VINTE E CINCO DE JULHO EIRELI, CNPJ:
72.105.869/0001-01. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 133/2021, 134/2021; Nome do Órgão ou Entidade
Pública: Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE/CE; CNPJ: 07.569.205/0001-31;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MORRINHOS NOVOS, SUSSUANHA; Data
de Assinatura do Termo Aditivo: 28/11/2022; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de
Convenio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 16/2013 - AC COQUEIRAL; Pelo presente
Termo Aditivo fica definido que para o período de 01/06/2022 a 31/05/2023 o valor do
aluguel mensal pela utilização do imóvel da AC COQUEIRAL será de R$ 1.403,04, conforme
acordo entre as partes, correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula
Quarta, subitem 4.4, do Contrato de Locação nº 16/2013; Contratado: TORD GEORG
ERIKSSON, CPF 691.117.407-44; Valor Global: R$ 16.836,48; Vigência: 20/11/22 a 31/05/23;
Assinatura: 20/11/22; Origem: DL 13000050/2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666/93 e
Lei nº 8.245/91
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000029/2022 SE/GO
Prestação de Serviço de Passagem Automática por Pedágio através de
dispositivos eletrônicos de identificação (TAG) para utilização pelos veículos operacionais e
administrativos dos Correios - Superintendência Estadual de Goiás, conforme Descrição
Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/12/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 677/2022; Objeto: Contrato de locação de imóvel não residencial para
funcionamento da Unidade AC SÃO JOÃO DO ARAGUAIA; Contratado: JOÃO DE DEUS BISPO
SOBRAL; CPF: 124.583.252-20; Valor Global: R$ 98.520,00; Data assinatura: 05/11/2022;
Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2027 - 05 anos; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
22000016; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 689/2022; Objeto: Contrato de locação de imóvel não residencial para
funcionamento da unidade AC GOIANÉSIA DO PARÁ; Contratado: JOÃO ANTÔNIO DA
COSTA; CPF: 430.227.314-34; Valor Global: R$ 120.000,00; Data assinatura: 01/11/2022;
Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2027 - 05 anos; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
22000017; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 2/2022 SE/AP
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/AP,
conforme edital e
anexos. Edital e informações
no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 4634, ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia
29/12/2022. Abertura das propostas às 09h do dia 29/12/2022.
TALES DA COSTA PINHO
Licitador SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912256328 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF Aroeira. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão dos
itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com
vigência a partir do dia 01/12/2022.
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912256144 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF Cidade das Águas. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912258651 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF Cidade Morena. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912256330 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF Cidade Sorriso. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912256324 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF Itanhangá Park. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
Extrato Termo Aditivo 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº
9912256322 Objeto: contratação de instalação e operação de unidade de atendimento
designada Agência de Correios Franqueada - AGF Jd São Lourenço Pestalozzi. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Promover a inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no
texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912256466 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF Marechal Floriano. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912258109 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF Meneghin. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão
dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal,
com vigência a partir do dia 01/12/2022.
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912256323 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF Monte Líbano. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912256325 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF Nossa Senhora de Fátima. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Promover a inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de
Franquia Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912256326 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF Pedro Celestino. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912256317 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF Sol Nascente. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão
dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal,
com vigência a partir do dia 01/12/2022.
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912256329 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF Vila Alba. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão dos
itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com
vigência a partir do dia 01/12/2022.
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912256725 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF Vila Helena. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão
dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal,
com vigência a partir do dia 01/12/2022.
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912256321 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF Vila Progresso. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 8/22 SE/MT
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Água Boa/MT. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 12/01/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG